sicnot

Perfil

País

Parlamento elege hoje cinco representantes para o Conselho de Estado

Os deputados da Assembleia da República vão eleger hoje os seus cinco representantes no órgão consultivo do Presidente da República, prevendo-se a escolha de três elementos afetos à lista da esquerda e dois propostos pela direita.

O líder parlamentar e presidente socialista, Carlos César, o fundador e ex-deputado bloquista Francisco Louçã e o antigo dirigente comunista Domingos Abrantes devem garantir a eleição para o Conselho de Estado, numa lista que inclui ainda a eurodeputada do PS e antiga ministra Maria João Rodrigues e a ex-parlamentar socialista Ana Maria Bettencourt.

As bancadas de PSD e CDS-PP indicaram para o Conselho de Estado o nome de dois dos seus "senadores", respetivamente o antigo primeiro-ministro social-democrata Francisco Pinto Balsemão e o também ex-deputado, antigo presidente e também ex-ministro democrata-cristão Adriano Moreira.

A lista da antiga coligação Portugal à Frente (PSD/CDS-PP) inclui ainda o até há pouco ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, o histórico autarca de Viseu Fernando Ruas e a também ex-ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz, além de mais cinco suplentes: Nuno Melo, Teresa Morais, Pedro Reis, Diogo Feio e Matos Rosa.

Os parlamentares de todos os grupos políticos poderão votar, depositando o sobrescrito na urna localizada na Sala D. Maria II, no parlamento, durante toda a sessão plenária, que vai começar pelas 10:00 e tem o seu fim previsto para as 12:00, com as votações das diversas iniciativas legislativas.

O resultado do escrutínio de ambas as listas será apurado com base na aplicação do método d'Hondt para garantir a representatividade da Assembleia da República.

O Conselho de Estado é ainda composto pelo próprio chefe de Estado, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais, os antigos presidentes da República e cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato.

Segundo a Constituição, o Conselho de Estado pronuncia-se sobre a dissolução da Assembleia da República e das Assembleias Legislativas das regiões autónomas, sobre a demissão do Governo, sobre eventuais declarações de guerra e de paz, sobre os atos de um Presidente da República interino, e, em geral, aconselha o chefe de Estado no seu exercício, em caso de solicitação.

Lusa

  • Primeiro-ministro holandês liga a Costa para explicar palavras de Dijsselbloem
    2:23

    País

    António Costa pediu que Djisselbloem desaparecesse da Presidência do Eurogrupo. Após esta tomada de posição, o primeiro-ministro holandês ligou para Costa na semana passada a dar explicações. Contudo, o primeiro-ministro português não recua e volta a dizer que Dijsselbloem não tem condições para continuar, na sequência das declarações sobre copos e mulheres. Os eurodeputados do Partido Popular Europeu reforçaram também esta terça-feira o pedido de demissão.

  • Surto de hepatite A em Portugal
    2:45

    País

    Há um surto de hepatite A em Portugal. Desde janeiro, 105 pessoas foram diagnosticadas na região de Lisboa e Vale do Tejo, um número superior aos casos contabilizados em todo o país nos últimos 40 anos. O surto terá começado na Holanda e está a atingir quase toda a Europa.

  • Abertura da lagoa de Santo André atrai surfistas e bodyboarders
    4:15
  • Novo vídeo do Daesh mostra crianças a treinar para matar
    3:35
  • Kennedy acreditava que Hitler estava vivo

    Mundo

    Um diário de John F. Kennedy vai a leilão em Boston, nos Estados Unidos da América. O diário foi escrito durante a sua breve carreira como jornalista, depois da 2.ª Guerra Mundial. No livro, foram expostas algumas teorias do antigo Presidente norte-americano, como a possibilidade de Hitler estar vivo.

    Ana Rute Carvalho

  • Trump propõe cortes orçamentais para pagar muro

    Mundo

    O Presidente dos Estados Unidos está a propor cortes de milhões de dólares no orçamento para que os contribuintes norte-americanos, e não o México, paguem o muro a construir na fronteira entre os dois países.

  • Tecnologia permite a tetraplégico mexer mão e braço

    Mundo

    Um homem que ficou tetraplégico num acidente voltou a mover-se com a ajuda da tecnologia e apenas usando o pensamento, num projeto de investigadores dos Estados Unidos divulgado esta terça-feira na revista especializada em medicina The Lancet.