sicnot

Perfil

País

Cavaco Silva analisa 93 pedidos de indulto

O Ministério da Justiça (MJ) revelou hoje que foram feitos 93 pedidos de indulto ao Presidente da República, devendo Cavaco Silva decidir sobre a medida de clemência na terça-feira de manhã.

(Arquivo)

(Arquivo)

Rui Minderico / Lusa

Segundo fonte do MJ, dos 93 pedidos de indulto, 71 são relativos a reclusos que não beneficiaram de regime aberto.

Em vésperas do Natal de 2014, o Chefe de Estado, Cavaco Silva, concedeu três indultos relativos a penas de expulsão do país, tendo razões humanitárias justificado as medidas de clemência atribuídas.

Em 2014 foram apreciados 1.224 pedidos de indulto.

Em 2013, Cavaco Silva concedeu dois indultos, um de pena de prisão e outro de expulsão, depois de analisar 251 propostas de indulto, segundo dados então divulgados pela Presidência.

Os pedidos de indultos são apreciados tendo em conta os pareceres dos magistrados dos tribunais de execução de penas, dos diretores dos estabelecimentos prisionais, relatórios dos serviços prisionais e reinserção social e as propostas do Ministério da Justiça.

Em 2012, Cavaco Silva concedeu também dois indultos, um de pena de prisão e outro de expulsão, depois de analisar 205 propostas, e em 2011 outros dois indultos, das 225 propostas analisadas.

Lusa

  • Negócios do Fogo
    22:00
  • Direção da Raríssimas na Madeira demitiu-se em setembro
    1:58

    País

    Três representantes da Raríssimas na ilha da Madeira demitiram-se, em setembro, de costas voltas para a direção. A delegação da instituição na ilha começou em 2015 e fechou com as três demissões. Em entrevista à SIC, uma das antigas delegadas afirmou que todos os fundos angariados foram para a sede, em Lisboa, ficando depois sem dinheiro para pagar as despesas.

  • Deputado do PSD recusa vice-presidência da Raríssimas
    1:58

    País

    Nas reações políticas ao caso da Raríssimas, o PSD e CDS dizem que é preciso acionar todos os mecanismos legais apropriados para averiguar a situação. O deputado social-democrata, Ricardo Baptista Leite, que tinha sido convidado recentemente para vice-presidente da instituição, diz que já não há condições para tomar posse.

  • Turistas aproveitam nevão na Serra da Estrela
    1:23
  • Fortes nevões no norte da Europa
    0:59
  • Dezenas de feridos em protestos contra decisão de Trump em Israel
    1:55
  • A brincadeira de um youtuber que podia ter acabado mal

    Mundo

    Um jovem youtuber inglês enfiou a cabeça num saco de plástico, prendeu-a na parte interna de um microondas e encheu depois o eletrodoméstico com cimento. A brincadeira, que podia ter acabado de forma trágica, deixou o jovem completamente preso e obrigou à intervenção dos serviços de emergência.

    SIC

  • "Popeye" russo pode ter que amputar braços

    Mundo

    Um jovem russo injetou um óleo no corpo para conseguir ter músculos, mais propriamente nos seus braços, que já cresceram cerca de 25 centímetros. Contudo, segundo um médico, o procedimento pode levar à necessidade de amputação, deixando o jovem sem os membros.