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Arquivado inquérito ao acidente provocado por cavalo em Évora com quatro mortos

O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito ao acidente provocado por um cavalo, em Évora, com quatro mortos e quatro feridos graves, dois anos depois do desastre, por não ter conseguido identificar o proprietário do animal.

O despacho final proferido pelo MP no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora, a que a agência Lusa teve hoje acesso, conclui que, das "declarações prestadas pelas testemunhas" e do "pedido de cooperação internacional", não se conseguiu "recolher prova indiciária da identidade do proprietário do equídeo" envolvido no acidente, no Natal de 2013.

O acidente, que ocorreu na noite de 25 de dezembro de 2013 na Estrada Nacional (EN) 114, entre as cidades de Évora e de Montemor-o-Novo, envolveu a colisão frontal de dois automóveis, que seguiam em sentido contrário, após um deles ter colidido com um cavalo à solta que terá invadido a faixa de rodagem.

Em consequência do acidente, registou-se a morte de um homem e de uma mulher, de 52 e 46 anos, e de uma criança de cinco anos que seguiam no veículo que embateu no cavalo, assim como de uma idosa de 83 anos, que viajava no outro automóvel.

"As testemunhas inquiridas declararam que o animal não era de sua propriedade e que não sabem quem era o proprietário. E, apesar de todas as diligências efetuadas, não foi possível chegar ao registo do animal, uma vez que se pode concluir que tal registo, muito provavelmente, nunca existiu", pode ler-se no despacho em que é determinado o arquivamento dos autos, datado do dia 10 deste mês.

Lembrando que foi possível ter acesso ao número do ´chip` (identificador eletrónico) do cavalo, que também morreu, o MP realça no despacho final que, segundo a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), o aparelho não consta no Registo Nacional de Equídeos.

A investigação apurou, segundo o documento, que uma empresa de Barcelona, em Espanha, vendeu o ´chip`, entre 2006 e 2007, a um estabelecimento de Cádiz, na região espanhola da Andaluzia, que, por sua vez, não tinha registos sobre o aparelho e que, na altura, poderia tê-lo vendido a 14 veterinários.

No despacho, o MP assinala que foram realizadas diligências junto dos veterinários, sem sucesso, porque um deles já tinha falecido e um outro emigrado, desconhecendo-se se foi algum dos dois que colocou no animal o ´chip`, fabricado na Suíça.

Também não foi encontrado o número do ´chip` no registo da Pura Raça Espanhola, no qual está filiada a Associação Nacional de Criadores de Cavalos espanhóis, acrescenta o MP.

Segundo o despacho que determina o arquivamento do processo, na sequência da inquirição de proprietários e exploradores das quintas existentes junto à EN 114, onde ocorreu o acidente, também "não é possível retirar, com um mínimo de segurança, que o equídeo envolvido fosse de sua propriedade".

As partes envolvidas no processo já foram notificadas pelo MP da decisão de arquivamento do inquérito.

Lusa

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