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Helder Bataglia não goza de imunidade se vier a Portugal testemunhar na Operação Marquês

Helder Bataglia, o empresário luso-angolano que o Ministério Público quer ouvir na Operação Marquês, não gozará de imunidade, se quiser deixar Luanda para vir a Portugal, para ser interrogado. O procurador Rosário Teixeira não aceita que o suspeito venha ao abrigo da convenção de auxílio judiciário entre os países de Língua Portuguesa. Convenção essa que permite que as autoridades portuguesas não possam deter, prender, punir ou aplicar qualquer medida que limite a liberdade.

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Helder Bataglia é suspeito no alegado esquema de corrupção e branqueamento de capitais no caso que envolve José Sócrates.

Por isso, tem sobre ele um mandado de captura internacional e já sabe que, se vier a Portugal, para testemunhar, será constituído arguido.

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    A ANACOM entregou um conjunto de recomendações ao Governo, Parlamento, municípios e operadores de telecomunicações. A autoridade reguladora em Portugal das comunicações eletrónicas propõe que os cabos aéreos de telecomunicações sejam substituídos por cabos subterrâneos, entre outras coisas. O objetivo é impedir que as redes fiquem em baixo perante incêndios ou outras catástrofes.

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    O organismo científico que aconselha a Comissão Europeia em matéria de pescas recomendou esta sexta-feira que Portugal e Espanha não pesquem sardinha no próximo ano. A Ministra do Mar não aceita esta recomendação de capturas zero e vai propor uma redução do limite de capturas de sardinha das 17 mil toneladas deste ano para cerca de 14 mil em 2018.

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    A atividade económica portuguesa está a crescer ao maior ritmo dos últimos 17 anos. O crescimento registado em setembro é o mais elevado desde janeiro de 2000. Já o consumo privado registou uma diminuição face a agosto.

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