sicnot

Perfil

País

DGS mandou encerrar contas bancárias que encontrou em 2014 e que TdContas questionou

O diretor-geral da Saúde esclareceu hoje que só em 2014 é que tomou conhecimento da existência de várias contas bancárias, abertas nos anos 80, tendo nesse mesmo ano pedido o seu encerramento e solicitado orientações sobre a forma de proceder.

(SIC/Arquivo)

(SIC/Arquivo)

A explicação de Francisco George surge a propósito de uma ação do Tribunal de Contas (TdC), hoje divulgada pela agência Lusa, segundo a qual em 2014 a DGS "foi titular de dez contas abertas na Caixa Geral de Depósitos (CGD), tendo encerrado durante esse ano sete dessas contas e transferido os respetivos saldos para contas da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, EPE".

Porém, prossegue o relatório, "no final de 2014 permaneciam na CGD três contas bancárias que apresentavam um saldo de 8.389,35 euros, bem como 4.500 ações de uma empresa gestora de participações em sociedades imobiliárias".

"A DGS, em 2014, por iniciativa própria, questionou a Caixa Geral de Depósitos, tendo tomado conhecimento da existência de contas bancárias, abertas nos anos 80, bem como da existência de ativos financeiros adquiridos em 1988, pela então Direção da instituição", lê-se no comunicado deste organismo.

Segundo a DGS, este organismo "não só procedeu ao pedido de encerramento de todas as contas, como também solicitou orientações ao Ministério das Finanças quanto à forma de proceder, uma vez que não tinha enquadramento legal para resolver a situação autonomamente".

Francisco George assegurou que "algumas das contas referidas correspondem a contas associadas a cauções de entidades privadas, relacionadas com projetos de construção, no âmbito de competências de serviços que entretanto foram integrados nesta Instituição centenária, nomeadamente a Direção-Geral dos Hospitais, não sendo meras contas de depósito bancário".

"Já após o relatório do TdC, a DGS teve instruções da Direção-Geral do Orçamento para integrar estes ativos na sua contabilidade, o que vai ocorrer na Conta de Gerência de 2015, aguardando-se ainda a resposta da Direção-Geral do Tesouro e Finanças", prossegue o comunicado.

A DGS acrescenta que "as infrações detetadas foram relevadas pelo TdC, pelo que não serão aplicadas quaisquer sanções".

Esta ação do TdC visou avaliar "a integralidade, fiabilidade e exatidão da conta de gerência de 2014 da DGS, bem como sobre a legalidade e regularidade das operações examinadas".

Lusa

  • DGS tem ações no ramo imobiliário sem justificação

    Economia

    O Tribunal de Contas (TdC) detetou investimentos financeiros da Direção Geral da Saúde (DGS) numa empresa do ramo imobiliário, sem qualquer justificação, tendo considerado desfavorável a fiabilidade das demonstrações financeiras deste organismo do Ministério da Saúde.

  • Imposto do sal travado

    Orçamento do Estado 2018

    O CDS-PP conseguiu aprovar, com a abstenção do PCP, uma proposta para eliminar a taxa adicional sobre produtos como bolachas, biscoitos, batatas fritas e flocos de cereais com excesso de sal.

  • Momentos da história de João Ricardo
    10:37
  • Mulher salva dos carris segundos antes de chegar comboio
    0:34
  • Os 72 golos de mais uma noite de Liga Europa

    Liga Europa

    Os 16 avos-de-final da Liga Europa começam a ganhar forma. São já 16 as equipas apuradas para a próxima fase da competição, entre elas o Sporting de Braga, que somou mais uma vitória. Em sentido inverso, o Vitória de Guimarães saiu derrotado de Salzburgo e ficou mais longe da qualificação. A 5.ª jornada da fase de grupos jogou-se esta quinta-feira e ao todo marcaram-se 72 golos. Estão todos aqui, para ver ou rever.

  • Vodafone Mexefest arranca hoje
    2:29