sicnot

Perfil

País

Tribunal Constitucional admite as dez candidaturas apresentadas

O Tribunal Constitucional (TC) decidiu hoje admitir as dez candidaturas às eleições presidenciais que tinham sido formalizadas com a entrega de pelo menos 7500 assinaturas até 24 de dezembro, o que constitui um número recorde.

Esta informação foi avançada por fontes de várias candidaturas já notificadas através de um documento do Tribunal Constitucional a que a agência Lusa teve acesso.

Os dez candidatos às eleições presidenciais de 24 de janeiro de 2016 são: Henrique Neto, António Sampaio da Nóvoa, Cândido Ferreira, Edgar Silva (apoiado pelo PCP), Jorge Sequeira, Vitorino Silva (Tino de Rans), Marisa Matias (apoiada pelo BE), Maria de Belém Roseira, Marcelo Rebelo de Sousa (com recomendações de voto de PSD e CDS-PP) e Paulo de Morais.

Esta será a ordem das candidaturas no boletim de voto, determinada por sorteio realizado na segunda-feira pelo Tribunal Constitucional.

Cerca das 18:30 de hoje, o Tribunal Constitucional divulgou também na sua página oficial na internet a decisão relativa à admissão das candidaturas, que consta do acórdão n.º 700/2015 e podia ser tomada até 04 de janeiro de 2016.

"Nos termos do artigo 93.º da Lei de Organização, Funcionamento e Processo no Tribunal Constitucional, a 3.ª Secção do Tribunal, designada por sorteio para o efeito, reuniu no dia 29 de dezembro para proceder à verificação da regularidade dos processos, da autenticidade dos documentos e da elegibilidade dos candidatos, tendo decidido admitir todas as candidaturas apresentadas", lê-se na nota divulgada.

Até agora, tinha havido, no máximo, seis candidaturas a eleições presidenciais, em 1980, em 2006 e 2011.

Se nenhum dos candidatos a Presidente da República obtiver mais de 50% dos votos, haverá uma segunda volta, a 14 de fevereiro.

Há cinco anos, apresentaram o processo no Tribunal Constitucional nove candidatos às presidenciais de 2011, porém, após uma verificação de candidaturas, apenas foram admitidos seis.

Lusa

  • Militar ferido com gravidade em acidente com Pandur
    1:19

    País

    O acidente em Vila Real que envolveu uma viatura militar fez três feridos. Uma das vítimas ficou em estado grave e teve de ser transportada de helicóptero para o Hospital Santo António do Porto. O militar ficou encarcerado no veículo blindado, o que dificultou os trabalhos de socorro.

  • Sismo abala centro de Itália

    Mundo

    A capital da Itália foi esta manhã sacudida por três sismos em apenas uma hora, de entre 5,3 e 5,7 na escala de Richter, não havendo até ao momento registo de vítimas.

  • Oposição diz que défice abaixo dos 2,3% se deve ao aumento de impostos
    2:24

    Economia

    O défice de 2016 vai ficar abaixo dos 2,3%, uma garantia dada pelo primeiro-ministro durante o debate quinzenal desta terça-feira. A oposição diz que o resultado é bom para o país mas que se deve a um aumento de impostos, feito pelo Governo no ano passado, e ao trabalho do PSD e do CDS nos anos anteriores.

  • Bebé nasce na Ucrânia com ADN de três pais

    Mundo

    Nasceu a 5 de janeiro, na Ucrânia, uma menina filha de um casal infértil graças à ajuda de uma nova técnica de fertilização in vitro, que conta com a colaboração de uma terceira pessoa. De acordo com o britânico The Times, os médicos utilizaram pela primeira vez um método denominado transferência pronuclear. Esta não é, contudo, a primeira vez que nasce um bebé com ADN de três progenitores.

  • CIA desvenda segredos de quase 50 anos de História

    Mundo

    A CIA publicou online quase 12 milhões de documentos confidenciais. Basta uma ligação à Internet para navegar por entre 50 anos de relatórios outrora secretos. Entre os milhões de páginas, estão documentos sobre um eventual assassínio de Fidel Castro, detalhes sobre os crimes de guerra nazis, relatórios sobre avistamentos de OVNI e um estudo sobre telepatia denominado "Projeto Star Gate".