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Tribunal Constitucional admite as dez candidaturas apresentadas

O Tribunal Constitucional (TC) decidiu hoje admitir as dez candidaturas às eleições presidenciais que tinham sido formalizadas com a entrega de pelo menos 7500 assinaturas até 24 de dezembro, o que constitui um número recorde.

Esta informação foi avançada por fontes de várias candidaturas já notificadas através de um documento do Tribunal Constitucional a que a agência Lusa teve acesso.

Os dez candidatos às eleições presidenciais de 24 de janeiro de 2016 são: Henrique Neto, António Sampaio da Nóvoa, Cândido Ferreira, Edgar Silva (apoiado pelo PCP), Jorge Sequeira, Vitorino Silva (Tino de Rans), Marisa Matias (apoiada pelo BE), Maria de Belém Roseira, Marcelo Rebelo de Sousa (com recomendações de voto de PSD e CDS-PP) e Paulo de Morais.

Esta será a ordem das candidaturas no boletim de voto, determinada por sorteio realizado na segunda-feira pelo Tribunal Constitucional.

Cerca das 18:30 de hoje, o Tribunal Constitucional divulgou também na sua página oficial na internet a decisão relativa à admissão das candidaturas, que consta do acórdão n.º 700/2015 e podia ser tomada até 04 de janeiro de 2016.

"Nos termos do artigo 93.º da Lei de Organização, Funcionamento e Processo no Tribunal Constitucional, a 3.ª Secção do Tribunal, designada por sorteio para o efeito, reuniu no dia 29 de dezembro para proceder à verificação da regularidade dos processos, da autenticidade dos documentos e da elegibilidade dos candidatos, tendo decidido admitir todas as candidaturas apresentadas", lê-se na nota divulgada.

Até agora, tinha havido, no máximo, seis candidaturas a eleições presidenciais, em 1980, em 2006 e 2011.

Se nenhum dos candidatos a Presidente da República obtiver mais de 50% dos votos, haverá uma segunda volta, a 14 de fevereiro.

Há cinco anos, apresentaram o processo no Tribunal Constitucional nove candidatos às presidenciais de 2011, porém, após uma verificação de candidaturas, apenas foram admitidos seis.

Lusa

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