sicnot

Perfil

País

Parlamento aprova reposição dos feriados, direita abstém-se

O Parlamento aprovou hoje diplomas do PS, PCP, BE e PEV para a reposição, em 2016, dos quatro feriados nacionais retirados em 2012, com a abstenção das bancadas do PSD e do CDS-PP.

O projeto de resolução entregue pelo PSD e pelo CDS-PP, que propunha uma avaliação e "eventual alteração" da "suspensão" dos feriados, foi rejeitado pelo PS, BE, PCP e PEV. O PAN votou favoravelmente todas as iniciativas legislativas sobre esta matéria.

No debate em plenário, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares anunciou que o Governo já tem o parecer favorável da Santa Sé para avançar com a reposição em 2016 dos dois feriados religiosos retirados em 2012, com efeitos a partir de 2013 - o de Corpo de Deus (móvel) e o dia 01 de novembro, (dia de Todos os Santos).

Os feriados civis que vão ser repostos em 2016 são o dia 5 de Outubro, que assinala a Implantação da República, e o 1.º de Dezembro, Dia da Restauração da Independência.

Nas galerias do plenário, assistiram à votação dos diplomas representantes do movimento 1.º Dezembro, liderado pelo ex-deputado do CDS-PP José Ribeiro e Castro, que promoveu várias iniciativas públicas visando a restauração imediata do feriado de 01 de dezembro, incluindo uma petição.

A aprovação das iniciativas do PS, PCP, BE e PEV foi saudada nas bancadas à esquerda com aplausos, depois de o deputado socialista Pedro Delgado Alves ter anunciado uma declaração de voto que se resumia a "viva a República, viva a independência".

O texto conjunto de PSD e CDS-PP, rejeitado à esquerda, recomendava ao Governo que "proceda, em estreito diálogo com a concertação social e com a Santa Sé, à avaliação e eventual alteração do acordo quanto aos feriados civis e religiosos".

Os projetos aprovados vão ser discutidos na especialidade na comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social e implicam alterações ao Código do Trabalho.

O projeto de lei do PS propôs a reposição dos feriados do 1.º de Dezembro e do 5 de Outubro. O PCP, BE e PEV avançaram com projetos de lei para repor os dois feriados civis e com projetos de resolução em que recomendam ao Governo que inicie com a Santa Sé os procedimentos necessários para rever o acordo que levou à suspensão dos dois feriados religiosos.

Lusa

  • Equipa da SIC impedida de entrar na Venezuela

    País

    A SIC tinha uma equipa a caminho da Venezuela para cobrir as eleições da Assembleia Constituinte que decorrem no domingo. No entanto o jornalista Luís Garriapa e o repórter de imagem Odacir Junior foram impedidos de entrar no país. A equipa de reportagem foi barrada à chegada ao aeroporto de Caracas.

  • "Fomos considerados inadmissíveis no território da Venezuela"
    4:43

    País

    O jornalista Luís Garriapa entrou em direto no Jornal da Noite, para explicar o que aconteceu esta quinta-feira, no aeroporto de Caracas. A equipa de reportagem de SIC foi impedida de entrar na Venezuela, onde ia cobrir as eleições da Assembleia Constituinte, marcadas para domingo.

  • Oposição alarga protesto e anuncia "tomada da Venezuela"

    Mundo

    A oposição venezuelana recusou esta quinta-feira a proibição de manifestações decretada pelo Governo e avisou que, em resposta, ampliará o protesto previsto para sexta-feira, passando de uma "tomada de Caracas" para uma "tomada da Venezuela".

  • Marcelo lembra como foi tratada a tragédia durante a ditadura
    2:25

    Tragédia em Pedrógão Grande

    Marcelo Rebelo de Sousa não quis comentar diretamente a polémica em torno da lista das vítimas mortais de Pedrógão Grande, mas recorreu às cheias de 1967 para lembrar como as tragédias eram tratadas no tempo da ditadura. O Presidente da República defendeu que não é possível esconder a dimensão de uma tragédia num regime democrático. Há 50 anos, Marcelo Rebelo de Sousa acompanhou de perto a forma como o regime tentou esconder a verdadeira dimensão do incidente.

  • Ministra admite falhas no SIRESP no presente e no passado
    2:35

    País

    A ministra da Administração Interna admitiu, esta quinta-feira, que o SIRESP falha no presente tal como já falhou no passado, quando a tutela pertencia ao Governo PSD. Os sociais-democratas quiserem ouvir Constança Urbano de Sousa na comissão parlamentar mas desta vez a ministra defendeu-se com um ataque. 

  • À descoberta de Dago, o destroço mais visitado em mergulho de profundidade
    13:51
  • Uma viagem aérea pela aldeia histórica de Monsanto
    0:50
  • Quase três mil toneladas de plástico ameçam tartarugas no Mediterrâneo
    2:35

    Mundo

    O Mar Mediterrâneo está sob a ameaça de se tornar uma lixeira com três mil toneladas de plástico a flutuarem entre a Europa e África. Há milhões de turistas a nadarem nestas águas e há espécies marinhas que já estão em perigo. No Chipre, os cientistas estão a tentar proteger tartarugas, cuja alimentação já é quase totalmente de plástico.

  • Deputado da Malásia diz que negar sexo ao marido é uma forma de abuso

    Mundo

    Um deputado malaio tem sido alvo de algumas críticas na internet, depois de ter dito que negar sexo a maridos é uma forma de abuso psicológico e emocional por parte das mulheres. As declarações de Che Mohamad Zulkifly Jusoh foram feitas durante um debate sobre as alterações às leis de violência doméstica, na quarta-feira.

    SIC