sicnot

Perfil

País

Parlamento aprova reposição dos feriados, direita abstém-se

O Parlamento aprovou hoje diplomas do PS, PCP, BE e PEV para a reposição, em 2016, dos quatro feriados nacionais retirados em 2012, com a abstenção das bancadas do PSD e do CDS-PP.

O projeto de resolução entregue pelo PSD e pelo CDS-PP, que propunha uma avaliação e "eventual alteração" da "suspensão" dos feriados, foi rejeitado pelo PS, BE, PCP e PEV. O PAN votou favoravelmente todas as iniciativas legislativas sobre esta matéria.

No debate em plenário, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares anunciou que o Governo já tem o parecer favorável da Santa Sé para avançar com a reposição em 2016 dos dois feriados religiosos retirados em 2012, com efeitos a partir de 2013 - o de Corpo de Deus (móvel) e o dia 01 de novembro, (dia de Todos os Santos).

Os feriados civis que vão ser repostos em 2016 são o dia 5 de Outubro, que assinala a Implantação da República, e o 1.º de Dezembro, Dia da Restauração da Independência.

Nas galerias do plenário, assistiram à votação dos diplomas representantes do movimento 1.º Dezembro, liderado pelo ex-deputado do CDS-PP José Ribeiro e Castro, que promoveu várias iniciativas públicas visando a restauração imediata do feriado de 01 de dezembro, incluindo uma petição.

A aprovação das iniciativas do PS, PCP, BE e PEV foi saudada nas bancadas à esquerda com aplausos, depois de o deputado socialista Pedro Delgado Alves ter anunciado uma declaração de voto que se resumia a "viva a República, viva a independência".

O texto conjunto de PSD e CDS-PP, rejeitado à esquerda, recomendava ao Governo que "proceda, em estreito diálogo com a concertação social e com a Santa Sé, à avaliação e eventual alteração do acordo quanto aos feriados civis e religiosos".

Os projetos aprovados vão ser discutidos na especialidade na comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social e implicam alterações ao Código do Trabalho.

O projeto de lei do PS propôs a reposição dos feriados do 1.º de Dezembro e do 5 de Outubro. O PCP, BE e PEV avançaram com projetos de lei para repor os dois feriados civis e com projetos de resolução em que recomendam ao Governo que inicie com a Santa Sé os procedimentos necessários para rever o acordo que levou à suspensão dos dois feriados religiosos.

Lusa

  • "Sempre nos disseram que bastava o Aves ganhar para estar na Liga Europa"
    0:34

    Desporto

    O Presidente da SAD do Desportivo das Aves garante que não houve esquecimento ou atraso na inscrição do clube na Liga Europa. Luiz Andrade afirma que sempre lhe disseram que bastava vencer a Taça de Portugal para marcar presença na competição e que ainda não sabe se o clube pode ou não jogar a fase de grupos da competição europeia.

  • "Fui violada por Harvey Weinstein aqui em Cannes"
    1:02

    Cultura

    A cerimónia de encerramento do Festival de Cinema de Cannes ficou ainda marcada pelo discurso de Asia Argento. A atriz italiana que acusou Harvey Weinstein de a ter violado justamente numa das edições do festival de Cannes, e que há mais abusadores à solta.

  • As primeiras imagens das quatro crias da lince Malva
    0:20
  • Exército sírio declara Damasco "totalmente segura"

    Mundo

    O exército sírio proclamou esta segunda-feira a capital Damasco e também os arredores, como locais "totalmente seguros". O anúncio foi feito em clima de festa, depois de os militares terem reconquistado os bairros do sul da cidade, até agora nas mãos do Daesh.