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Tribunal do Seixal julga 34 arguidos por fraude fiscal, incluindo um inspetor da PJ

Um inspetor da Polícia Judiciária (PJ) e outros 33 arguidos, quatro dos quais empresas, começam hoje a ser julgados, no Seixal, por fraude fiscal de 6,6 milhões de euros, crime alegadamente cometido no negócio do ouro.

(Arquivo)

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O inspetor da PJ de Setúbal João de Sousa e o então presidente da Associação de Comerciantes de Ourivesaria e Relojoaria do Sul, Paulo Martinho, são dois dos cinco arguidos que ainda se encontram em prisão preventiva.

Em causa estão, entre outros crimes, associação criminosa, branqueamento, fraude fiscal qualificada, corrupção ativa e passiva, recetação, falsificação e detenção de arma proibida.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, oito dos arguidos "decidiram constituir um grupo destinado à aquisição, em larga escala, de objetos em ouro no mercado nacional que posteriormente seriam fundidos, transformados em barras e vendidos no mercado internacional".

Para o MP, a alegada rede criminosa adquiria as peças em ouro através de lojas próprias e de fornecedores espalhados pela zona da Grande Lisboa e do Alentejo, sem fazer a respetiva declaração fiscal e a comunicação, obrigatória, à Polícia Judiciária.

As peças em ouro eram depois fundidas, transformadas em barras e vendidas a uma empresa de "renome internacional" especializada no mercado de compra e venda de ouro em larga escala, situada na cidade de Antuérpia, Bélgica.
"Obviamente, o grosso do negócio era feito à parte, ou seja, escamoteado às autoridades tributárias, financeiras e judiciárias. Para garantir o secretismo da operação, e até outubro de 2012, as barras de ouro eram levadas, em malas, para a Bélgica pelos arguidos Paulo Martinho e Florbela Gaspar, de avião", sublinha a acusação.

O MP acredita que o suposto grupo criminoso terá vendido mais de 1.600 quilos de barras em ouro na Bélgica, o que representa quase 62 milhões de euros em volume de negócio, sendo o valor da alegada fraude fiscal avaliado em 6,6 milhões de euros.

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