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Governo aprova modelo e calendário do plano de descentralização

Governo aprova modelo e calendário do plano de descentralização

O Governo aprovou hoje o modelo e o calendário do plano de descentralização que prevê a transferência de competências da administração central para as autarquias.

O processo, que envolverá 10 ministérios, arranca este mês e deverá estar concluído dentro de um ano e meio para que entre em vigor antes das eleições autárquicas.
Irá alterar as competências das CCDR (Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional) e também das áreas metropolitanas cujos presidentes passarão a ser eleitos, com voto direto dos cidadãos.
No final do Conselho de Ministros desta manhã, Eduardo Cabrita, ministro-adjunto, reafirmou que a descentralização é uma prioridade para o executivo e garantiu que esta reforma não implicará um aumento da despesa pública ou degradação dos direitos dos funcionários públicos.

  • Fuga de Vale de Judeus em junho de 1975 no Perdidos e Achados
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    Perdidos e Achados

    Prisão Vale de Judeus, final de tarde de domingo, dia 29 de junho de 1975. O plano da fuga terá sido desenhado por uma vintena de homens. Serrada a presiana metálica era preciso passar, para fora do edifício, as cabeceiras dos beliches onde os presos dormiam. Ao longo de cerca de uma hora 89 detidos, agentes da PIDE/DGS, a Polícia Internacional e de Defesa do Estado português extinta depois da revolução de 1974, fogem do estabelecimento prisional.

    Segunda-feira no Jornal da Noite