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Nova diretora nacional do SEF anuncia reforço de novos inspetores

A nova diretora nacional do SEF, Luísa Maia Gonçalves, anunciou hoje que aquele serviço de segurança vai ser reforçado com 90 novos inspetores e 50 técnicos administrativos, justificando o aumento com as "novas responsabilidades" e "mais complexas".

Lusa

Lusa

TIAGO PETINGA

"Está a decorrer um novo concurso de inspetores e mais medidas serão tomadas para reforço do SEF", disse Luísa Maia Gonçalves no seu discurso de tomada de posse.

Em declarações aos jornalistas, a nova diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiros explicou que no total vão entrar 90 novos inspetores e outros 10 vão progredir na carreira, considerando este reforço "significativo".

"Temos um concurso de inspetores a decorrer, vai abrir um novo concurso de inspetores, vamos ter um reforço de cerca de 50 técnicos da carreira administrativa, vai haver também um concurso para inspetores coordenadores e vamos usar os instrumentos da função pública que permitem recorrer à mobilidade", adiantou.

Luísa Maia Gonçalves justificou este reforçou com "as circunstâncias a nível global que são mais complexas e requerem mais meios", que são não só de tecnologia, mas também humanos.

"Todas essas novas responsabilidades acrescidas ou mais complexas exigem também que o serviço seja dotado de um maior esforço", afirmou, realçando que, neste momento, o SEF "consegue dar conta das missões que tem", mas pretende melhor, daí o reforço.

A diretora nacional do SEF disse também que têm que ser resolvidas as pendências relacionadas com todas as autorizações de residências, incluindo as de investimento, estando já em curso os procedimentos internos para solucionar esta questão.

Luísa Maia Gonçalves quis ainda esclarecer que "não há vistos gold", mas sim autorizações de residência para investimento (ARI) que "são formas de regularização da permanência das pessoas em território nacional mediante o cumprimento de determinados requisitos legais".

No discurso da tomada de posse, a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, disse que "todos os países, incluindo Portugal, enfrentam ameaças e riscos à segurança cada vez mais globais, diversificado e complexos, desde o terrorismo à criminalidade organizada transnacional, passando pelo tráfico de pessoas".

A ministra destacou também a crise de refugiados na Europa, que requer de todos os estados-membros da União Europeia "uma política de controlo de fronteiras alicerçada no equilíbrio entre segurança e solidariedade" e de "política humanista, responsável e solidária de proteção internacional de todos aqueles que dela necessitam".

Para Constança Urbano de Sousa, o SEF está na primeira linha de resposta a estes desafios" devido às suas competências de controlo de fronteiras, execução da política de imigração e asilo e investigação criminal no combate ao tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e outros crimes, como fraude documental.

Sublinhando que Luísa Maia Gonçalves é a primeira mulher a liderar este serviço de segurança, a ministra salientou os critérios que levaram à escolha da inspetora, nomeadamente "reconhecida competência" e longa experiência e "conhecimento profundo" do SEF.

A inspetora Luísa Maia Gonçalves substitui na direção nacional do SEF António Beça Pereira, que apresentou a demissão e regressou ao Tribunal da Relação de Guimarães, onde é juiz desembargador.

A tomada de posse da nova diretora nacional do SEF, onde ingressou em 1990, foi presidida pelo primeiro-ministro, António Costa.

Lusa

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