sicnot

Perfil

País

Professores vão ser todos contratados com base na graduação profissional

O Ministério da Educação vai substituir a Bolsa de Contratação de Escola (BCE) pela Reserva de Recrutamento, um concurso que se baseia numa lista nacional de graduação profissional, e que se vai aplicar em todas as escolas.

(Arquivo/Reuters)

(Arquivo/Reuters)

© Ints Kalnins / Reuters

De acordo com uma proposta de alteração da lei que enquadra os concursos de professores, a que a Lusa teve acesso, as escolas com contrato de autonomia, e as consideradas Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) -- as únicas que podiam contratar professores recorrendo à BCE -- deixam de ter liberdade para definir critérios de seleção dos professores que necessitem de contratar, e passam a estar obrigadas, como todas as outras escolas do país, a contratar com base numa lista de graduação profissional nacional.

"Sem prejuízo de uma alteração mais profunda, considerando que as reformas são sempre progressivas, planeadas, negociadas e avaliadas com todas as entidades envolvidas, torna-se necessário de imediato efetuar alterações urgentes ao atual instrumento de gestão dos recursos humanos docentes do sistema educativo, designadamente o concurso da Bolsa de Contratação de Escola. [...]Pretende-se, em primeira instância, combater a morosidade e a complexidade do Concurso de Bolsa de Contratação de Escola, tornando o sistema de colocações mais eficaz e eficiente", lê-se no preâmbulo da proposta de alteração de lei.

De acordo com a proposta, todos os professores, passam a ser colocados no início do ano com base numa única lista nacional de graduação profissional, e as eventuais necessidades que não sejam preenchidas na contratação inicial, que acontece geralmente no início de setembro, ficam disponíveis para o concurso de colocação denominado Reserva de Recrutamento.

As Reservas de Recrutamento, que são como pequenos concursos para necessidades residuais, que se seguem aos concursos nacionais, e que até agora decorriam até 31 de dezembro, passam a decorrer até ao final do ano letivo, incluindo para as escolas com contrato de autonomia e TEIP.

Esta alteração responde a uma reivindicação antiga das duas federações sindicais da educação, que sempre se mostraram críticas da possibilidade de algumas escolas poderem definir critérios de seleção de professores.

Lusa

  • "O que mais tem havido nesta altura são respostas precipitadas"
    7:21

    Opinião

    Foi um "debate contigo" o de hoje, no Parlamento, sobretudo no frente-a-frente entre António Costa e Passos Coelho, na opinião de Bernardo Ferrão. O subdiretor de informação da SIC sublinha uma declaração "mortal" do primeiro-ministro, quando este disse que "ninguém quer respostas precipitadas". Por outro lado, a comissão técnica independente pedida pelo PSD pode virar-se contra o próprio partido.

    Bernardo Ferrão

  • Fuzileiros continuam no terreno a ajudar população
    3:03
  • Cozido ou empanadas chilenas para o jantar?
    5:20

    Taça das Confederações

    Portugal e Chile defrontam-se esta quarta-feira em jogo das meias-finais da Taça das Confederações. O jornalista Gonçalo Azevedo Ferreira fala sobre as previsões da imprensa chilena para o encontro, revela alguns dados sobre as presenças de Portugal e Chile em grandes competições e mostra, através das redes sociais, o lado mais descontraído da antevisão deste duelo.

  • Portugal vai pagar 3.500 milhões ao FMI até agosto
    1:18

    Economia

    Portugal vai pagar, até agosto, 3.500 milhões de euros ao Fundo Monetário Internacional. Mil milhões seguem já na sexta-feira. A antecipação do pagamento foi esta quarta-feira formalmente autorizada pelos parceiros e credores europeus.

  • Trump volta a criticar as chamadas "fake news"

    Mundo

    O Presidente norte-americano voltou a criticar aquilo a que chama de "fake news", em português "notícias falsas". Através da rede social twitter, Donald Trump diz que o jornal New York Times "nem sequer liga para verificar os factos e que, por isso, dá notícias falsas".

  • Família Obama de férias na Indonésia

    Mundo

    Das águas claras de Bali aos encantos dos templos de Java, o antigo Presidente norte-americano Barack Obama levou a esposa e as filhas de férias numa aventura de (re)descobertas por um país onde Obama viveu durante quatro anos da sua infância.

    SIC

  • NotPetya: Lourenço Medeiros explica o novo ciberataque global
    2:44
  • Desacatos no aeroporto de Faro deixam turistas britânicos em terra
    1:46

    País

    Cinco pessoas, que integravam o grupo de turistas britânicos que nos últimos dias causou desacatos em Albufeira, foram ontem impedidas de regressar a Inglaterra. Agressões no aeroporto e desacatos à entrada do avião levaram os comandantes de dois voos a recusar levar aqueles passageiros.