sicnot

Perfil

País

Maria de Belém pediu fiscalização dos cortes das subvenções vitalícias

A candidata presidencial Maria de Belém foi uma das deputadas que recorreu ao Tribunal Constitucional por causa dos cortes no pagamento das subvenções vitalícias a ex-titulares de cargos políticos. A lista, a que a SIC teve acesso, inclui 30 deputados, a maioria do PS.

MIGUEL A. LOPES/LUSA

O nome dos 30 deputados que pediu a fiscalização desse artigo do Orçamento do Estado de 2015 era até agora desconhecido, mas a SIC teve acesso ao requerimento enviado ao Palácio Ratton, onde consta o nome de Maria de Belém Roseira.

Em reação à decisão do Constitucional, a candidata presidencial nunca revelou ter sido uma das signatárias desse pedido, dizendo apenas que confiava no Tribunal.

Da lista de deputados, 21 são do PS e nove do PSD. Nela constam nomes como os dos atuais ministros João Soares e Ana Paula Vitorino, Mota Amaral, Alberto Martins, Jorge Lacão ou Couto dos Santos.

O Tribunal Constitucional anulou os cortes nas subvenções vitalícias de antigos políticos. Desde o ano passado que esse subsídio só era pago a quem ganhava menos de dois mil euros por mês.

Entre os fundamentos apresentados, os deputados defendem que o exercício de um cargo político obriga com frequência a sacrificios familiares e profissionais. Recorrem também à Constituição para lembrar que nenhum titular de funções públicas pode ser prejudicado na carreira ou nos direitos sociais.

O grupo de deputados lembra ainda que, nos últimos anos, as subvenções vitalícias foram alvo de várias reduções, a par dos sacrifícios pedidos a todos os cidadãos, mas desta vez a lei foi longe demais e a medida surge até em contraciclo, não havendo justificação para mais cortes.

A decisão dos juizes conselheiros afeta apenas os titulares de cargos políticos que até há cerca de dez anos prenchiam os requesitos para o subsídio, uma vez que as subvenções vitalícias terminaram em 2005, mas sem efeitos retroativos.

  • A proposta dos partidos para a redução da dívida
    1:55

    Economia

    O PS e o Bloco de Esquerda querem mais 45 anos para pagar as dívidas à UE e juros mais baixos. As medidas fazem parte da proposta para a redução da dívida pública. No relatório que será enviado ao Governo, não é pedido perdão da dívid como os partidos da esquerda chegaram a defender.

  • Ministros de Governos de Sócrates ouvidos pelo Ministério Público
    1:54
  • Suspeito de atropelamento mortal fala de acidente 
    2:00
  • "Têm um verdadeiro amigo na Casa Branca"

    Mundo

    O Presidente norte-americano reafirmou esta sexta-feira o apoio ao direito de porte de armas no país, sublinhando, numa convenção daquele 'lobby', que "o ataque de oito anos às liberdades consagradas no Artigo 2.º [da Constituição]" terminou.

  • A história de Macron e Brigitte Trogneux, 25 anos mais velha
    1:25

    Eleições França 2017

    A segunda volta das eleições francesas acontece já no próximo dia 7 de maio. Caso Emmanuel Macron seja eleito, o país terá como primeira-dama uma mulher 25 anos mais velha do que o Presidente. Brigitte Trogneux tem 64 anos e Macron 39, conheceram-se no liceu privado de jesuítas, em Amiens. Brigitte era a professora e Macron o aluno. Conheça a história do casal. 

  • Autoridades garantem ter evitado novo ataque terrorista em Londres
    0:59

    Mundo

    A polícia britânica garante que evitou um novo atentado em Londres. Mulher baleada faz parte das oito pessoas que foram detidas numa operação antiterrorista na capital britânica e no sul de Inglaterra. A operação realizou-se após a detenção de um homem com três facas, nas imediações do Parlamento britânico.

  • Presidente da Macedónia convocou reunião de emergência

    Mundo

    O Presidente da Macedónia, Gjorge Ivanov, convocou esta sexta-feira uma reunião de emergência com líderes políticos, após manifestantes, maioritariamente apoiantes da maioria conservadora, invadirem o Parlamento e atacarem deputados da oposição, fazendo 77 feridos.

  • Polícia espanhola divulga imagens de operação anti-jihadista

    Mundo

    A polícia espanhola divulgou esta sexta-feira novas imagens da operação anti-jihadista levada a cabo na terça-feira em Barcelona. Sabe-se agora que dois dos nove suspeitos detidos podem estar relacionados com a célula terrorista de Bruxelas, responsável pelos ataques no Aeroporto de Zaventem e no metro da capital belga.

  • Menina que nasceu com três pernas já corre

    Mundo

    Uma criança do Bangladesh que cresceu com três pernas vai regressar a casa, depois de uma viagem até à Austrália, onde foi operada para retirar o membro a mais. Como resultado de um gémeo que não se formou por completo, a criança de três anos nasceu com uma terceira perna na pélvis. Alguns meses após a cirurgia, feita em novembro, a menina já corre.