sicnot

Perfil

País

Maria de Belém pediu fiscalização dos cortes das subvenções vitalícias

A candidata presidencial Maria de Belém foi uma das deputadas que recorreu ao Tribunal Constitucional por causa dos cortes no pagamento das subvenções vitalícias a ex-titulares de cargos políticos. A lista, a que a SIC teve acesso, inclui 30 deputados, a maioria do PS.

MIGUEL A. LOPES/LUSA

O nome dos 30 deputados que pediu a fiscalização desse artigo do Orçamento do Estado de 2015 era até agora desconhecido, mas a SIC teve acesso ao requerimento enviado ao Palácio Ratton, onde consta o nome de Maria de Belém Roseira.

Em reação à decisão do Constitucional, a candidata presidencial nunca revelou ter sido uma das signatárias desse pedido, dizendo apenas que confiava no Tribunal.

Da lista de deputados, 21 são do PS e nove do PSD. Nela constam nomes como os dos atuais ministros João Soares e Ana Paula Vitorino, Mota Amaral, Alberto Martins, Jorge Lacão ou Couto dos Santos.

O Tribunal Constitucional anulou os cortes nas subvenções vitalícias de antigos políticos. Desde o ano passado que esse subsídio só era pago a quem ganhava menos de dois mil euros por mês.

Entre os fundamentos apresentados, os deputados defendem que o exercício de um cargo político obriga com frequência a sacrificios familiares e profissionais. Recorrem também à Constituição para lembrar que nenhum titular de funções públicas pode ser prejudicado na carreira ou nos direitos sociais.

O grupo de deputados lembra ainda que, nos últimos anos, as subvenções vitalícias foram alvo de várias reduções, a par dos sacrifícios pedidos a todos os cidadãos, mas desta vez a lei foi longe demais e a medida surge até em contraciclo, não havendo justificação para mais cortes.

A decisão dos juizes conselheiros afeta apenas os titulares de cargos políticos que até há cerca de dez anos prenchiam os requesitos para o subsídio, uma vez que as subvenções vitalícias terminaram em 2005, mas sem efeitos retroativos.

  • A fábrica de caças na base aérea de Monte Real
    3:35
  • Comprar ou arrendar casa?
    8:25
  • Fui contactado por um espectador do “Contas-Poupança” (quartas-feiras, Jornal da Noite, SIC) e leitor do blogue www.contaspoupanca.pt, que foi surpreendido com uma carta do banco a aumentar o spread porque um dos serviços que tinha subscrito tinha sido extinguido. Neste caso específico, a domiciliação de ordenado. Ora, o cliente ficou estupefacto porque não mudou de empresa, não foi despedido nem tinha havido nenhuma alteração no recebimento do ordenado naquela conta.

    Pedro Andersson

  • NotPetya: Lourenço Medeiros explica o novo ciberataque global
    2:44

    Mundo

    A Ucrânia está a ser seriamente afetada por um novo ataque informático. Algumas empresas de grande dimensão estão a ser prejudicadas, agravando a dimensão global do ataque, o qual não parece ser dirigido a ninguém em concreto. Ontem, nas primeiras horas do ataque, não parava de crescer o número de vítimas.

  • Temer acusado de prejudicar Polícia Federal
    2:36
  • Violência volta às favelas do Rio de Janeiro
    3:21

    Mundo

    As favelas do Rio de Janeiro voltaram aos níveis de violência dos anos 90. A cidade de Deus foi uma das favelas pacificadas que voltou a registar tiroteios diariamente, os moradores falam de situações de trauma e do medo das crianças.

  • Trump interrompe telefonema para elogiar jornalista

    Mundo

    A jornalista irlandesa Caitriona Perry viu-se esta terça-feira envolvida num momento que a própria classificou de "bizarro": um encontro inesperado com Donald Trump, que interrompeu um telefonema com o primeiro-ministro irlandês para... a elogiar.

    SIC

  • Caricaturas de Trump invadem capital do Irão

    Mundo

    O Irão está a organizar um concurso internacional de caricaturas do Presidente norte-americano Donald Trump. Pelas ruas de Teerão já vão surgindo algumas imagens alusivas ao festival que vai realizar-se no próximo mês de julho.

  • Companhia aérea obriga deficiente físico a entrar no avião sem ajuda

    Mundo

    Um homem com uma deficiência física que o obriga a andar numa cadeira de rodas foi obrigado a subir sozinho as escadas de um avião da companhia aérea Vanilla Air. Hideto Kijima deparou-se com a situação quando estava a embarcar da ilha de Amami para Osaka, no Japão, com vários amigos que foram proibidos de o ajudar.

  • De onde vem o dinheiro de Isabel II?

    Mundo

    A rainha Isabel II vai ser aumentada - pelo exercício das suas funções -, em 2018, para 82,2 milhões de libras (93,5 milhões de euros). Este valor é pago pelo Estado britânico. Contudo, esta não é a única fonte de rendimento da rainha de Inglaterra. Isabel II também recebe pelas terras, casas e empresas que tem espalhadas pelo Reino Unido.

  • Cão corre os EUA a entregar águas aos árbitros em jogos de basebol
    0:20