sicnot

Perfil

País

Deputado do CDS/PP-Madeira julgado por corrupção passiva remete-se ao silêncio

O deputado do CDS/PP-Madeira Lino Abreu que, na qualidade de gestor de empresas, começou hoje a ser julgado no Funchal, acusado, juntamente, com outros três arguidos, de um crime de corrupção passiva, decidiu remeter-se ao silêncio na audiência.

(Arquivo)

(Arquivo)

Além de Lino Abreu, os outros dois arguidos presentes, um administrador de insolvência e um consultor, também optaram por não prestar declarações.

Em relação ao administrador de insolvência, o Ministério Público pediu a pena acessória de proibição de exercício de funções.

O processo envolve quatro arguidos, mas, um deles, um empresário faltou ao julgamento e, por não estar devidamente notificado e se encontrar "em parte incerta", o tribunal decidiu-se pela separação do processo, apesar do seu advogado ter informado o coletivo que este não se opunha a ser julgado na sua ausência.

Na origem deste julgamento está um processo de insolvência de uma sociedade com sede na Zona Franca Industrial da Madeira, no Caniçal, no concelho de Machico, a Faconser - Fábrica de Conservas da Madeira.

O MP acusou o deputado centrista madeirense, na qualidade de gestor de empresas, o administrador de insolvências e um empresário de estarem combinados para ficarem com os bens da massa falida a custos inferiores ao seu valor real.

Segundo a acusação, o empresário terá apresentado uma proposta em leilão, na ordem dos 240 mil euros, visando iniciar um negócio nas instalações da empresa falida e deu uma "contrapartida" de 12 mil euros aos outros arguidos, mas acabou por retirar, depois de, alegadamente, ter concluído que as condições para a concessão de uma nova unidade não eram favoráveis.

A decisão de pronúncia considera que os arguidos "agiram em comunhão de esforços" e "apresentaram vários requerimentos aos autos" [processo de insolvência], acabando por ficar com os bens a preços inferiores.

O coletivo de juízes do tribunal começou a ouvir as testemunhas arroladas, entre as quais, um gestor da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM), a concessionária da zona franca, e duas (um contabilista e um outro que apresentou uma proposta em leilão para aquisição de máquina) por videoconferência.

O julgamento prossegue a 03 de março com a audição das restantes testemunhas, duas arroladas pela acusação e oito pela defesa.

Lusa

  • Os melhores do mundo pela FIFA da última década

    Desporto

    O português Cristiano Ronaldo e o argentino Lionel Messi têm repartido de forma igual os prémios de melhor jogador do mundo pela FIFA, na última década. Apesar destes dois nomes serem os mais falados, muitos outros jogadores foram nomeados para o prémio. Conheça a lista dos nomeados e dos vencedores desde 2007.

  • Tudo o que precisa saber sobre a moção de censura

    País

    O Governo minoritário do PS enfrenta esta terça-feira a sua primeira moção de censura, a 29.ª em 43 anos de democracia, mas PCP, BE e PEV já anunciaram que vai "chumbar" a iniciativa do CDS-PP. Esta é a sétima moção de censura apresentada pelo CDS-PP e a 29.ª a ser discutida na Assembleia da República. Os três partidos de esquerda que têm apoiado o executivo, PCP, BE e PEV, já anunciaram que votam contra. Com os votos do PS, a moção é chumbada.

  • O preconceito em relação aos transexuais
    34:09
  • "Isto destrói famílias"
    0:46
  • Falta de gado ameaça produção do queijo da Serra da Estrela
    3:35

    País

    A devastação provocada pelos últimos incêndios foi um rude golpe na economia da região Centro do país. Algumas empresas já começaram os trabalhos de reconstrução, mas os produtores de gado temem não conseguir repôr os animais, deixando em risco a produção do queijo Serra da Estrela.

  • Eurodeputados homenageiam vítimas dos fogos
    1:38

    País

    A União Europeia vai doar os 50 mil euros do prémio Princesa das Astúrias às populações afetadas pelos incêndios em Portugal e Espanha. A Comissão Europeia continua a avaliar o pedido ao Fundo Europeu de Solidariedade, mas o pedido deverá ainda ser atualizado para incluir os prejuízos causados pelos incêndios da semana passada.

  • Santana Lopes lamenta que Rui Rio tenha recusado debates com as bases do PSD
    0:40

    País

    Pedro Santana Lopes lamenta que Rui Rio tenha recusado a realização de debates com as bases do partido. Fernando Negrão, responsável pela candidatura de Santana Lopes à presidência do PSD, já tinha advertido em comunicado que a posição de Rui Rio poderia também inviabilizar quaisquer outros frente a frente, incluindo os organizados pela comunicação social. Santana Lopes está na Guarda, no primeiro jantar com apoiantes desde que anunciou a candidatura.