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PS vai reconfirmar aprovação dos diplomas vetados pelo PR

O PS vai reconfirmar a aprovação no parlamento dos diplomas hoje vetados pelo Presidente da República que permitem a adoção por casais do mesmo sexo e revogam as alterações introduzidas à lei de interrupção voluntária da gravidez.

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Esta posição foi transmitida à agência Lusa pelo vice-presidente da bancada socialista Pedro Delgado Alves, após o chefe de Estado ter decido devolver à Assembleia da República estes dois decretos aprovados no início da presente legislatura.

"Não podemos deixar de lamentar que o Presidente da República, na reta final do seu mandato, continue empenhado em criar obstáculos e não em resolver questões de direitos fundamentais. Estamos perante vetos que não são definitivos e, por certo, a Assembleia da República vai ultrapassá-los", avisou o dirigente socialista.

No que respeita ao veto aplicado ao decreto sobre a abertura à adoção de crianças por casais do mesmo sexo, Pedro Delgado Alves considerou "inexplicável" o conjunto dos fundamentos invocados pelo chefe de Estado.

"Pelos vistos, passou ao lado de Cavaco Silva todo o debate que foi feito publicamente sobre esta questão. Por isso, ignora até as evidências científicas que justificam a evolução constante no diploma, já que ficou demonstrado que a solução proposta é a que melhor protege os direitos das crianças", alegou Pedro Delgado Alves.

O vice-presidente da bancada socialista considerou também "difícil de explicar" as reservas colocadas pelo Presidente da República sobre a adoção de casais do mesmo sexo, "acantonando-se em quatro ou cinco posições, quando há cada vez um maior consenso internacional contrário a esse tipo de convicções".

"Portugal está a caminhar no sentido certo em relação a esta matéria", reforçou.

Já no que respeita à decisão do chefe de Estado de travar a revogação das alterações introduzidas na anterior legislatura, num quadro de maioria PSD/CDS-PP, à lei da interrupção voluntária da gravidez, Pedro Delgado Alves defendeu que se está perante "diferenças políticas de fundo" face a Cavaco Silva.

"Fez uma leitura que uma clara maioria de portugueses já não partilha desde 2007 [com o último referendo sobre interrupção voluntária da gravidez] e que continua a não partilhar agora", acrescentou.

Lusa

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