sicnot

Perfil

País

PS vai reconfirmar aprovação dos diplomas vetados pelo PR

O PS vai reconfirmar a aprovação no parlamento dos diplomas hoje vetados pelo Presidente da República que permitem a adoção por casais do mesmo sexo e revogam as alterações introduzidas à lei de interrupção voluntária da gravidez.

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Esta posição foi transmitida à agência Lusa pelo vice-presidente da bancada socialista Pedro Delgado Alves, após o chefe de Estado ter decido devolver à Assembleia da República estes dois decretos aprovados no início da presente legislatura.

"Não podemos deixar de lamentar que o Presidente da República, na reta final do seu mandato, continue empenhado em criar obstáculos e não em resolver questões de direitos fundamentais. Estamos perante vetos que não são definitivos e, por certo, a Assembleia da República vai ultrapassá-los", avisou o dirigente socialista.

No que respeita ao veto aplicado ao decreto sobre a abertura à adoção de crianças por casais do mesmo sexo, Pedro Delgado Alves considerou "inexplicável" o conjunto dos fundamentos invocados pelo chefe de Estado.

"Pelos vistos, passou ao lado de Cavaco Silva todo o debate que foi feito publicamente sobre esta questão. Por isso, ignora até as evidências científicas que justificam a evolução constante no diploma, já que ficou demonstrado que a solução proposta é a que melhor protege os direitos das crianças", alegou Pedro Delgado Alves.

O vice-presidente da bancada socialista considerou também "difícil de explicar" as reservas colocadas pelo Presidente da República sobre a adoção de casais do mesmo sexo, "acantonando-se em quatro ou cinco posições, quando há cada vez um maior consenso internacional contrário a esse tipo de convicções".

"Portugal está a caminhar no sentido certo em relação a esta matéria", reforçou.

Já no que respeita à decisão do chefe de Estado de travar a revogação das alterações introduzidas na anterior legislatura, num quadro de maioria PSD/CDS-PP, à lei da interrupção voluntária da gravidez, Pedro Delgado Alves defendeu que se está perante "diferenças políticas de fundo" face a Cavaco Silva.

"Fez uma leitura que uma clara maioria de portugueses já não partilha desde 2007 [com o último referendo sobre interrupção voluntária da gravidez] e que continua a não partilhar agora", acrescentou.

Lusa

  • PS não compreende vetos de Cavaco
    0:49

    País

    Os dois diplomas hoje vetados pelo Presidente da República regressam agora ao Parlamento. Com maioria parlamentar, a esquerda deverá confirmar a aprovação de ambos os documentos, adoção por casais do mesmo sexo e alterações à lei do aborto. O vice-presidente da banca socialista disse não compreender a decisão de Cavaco Silva.

  • PCP questiona vetos de Cavaco
    0:44

    País

    O PCP diz que o veto do Presidente da República aos diplomas de adoção por casais do mesmo sexo e alterações à lei do aborto não tiveram em conta o superior interesse da criança nem a livre escolha das mulheres. Rita Rato afirmou a "total disponibilidade" do PCP para reconfirmar quanto antes a aprovação dos diplomas vetados.

  • Prisão preventiva para marroquino suspeito de apoiar o Daesh

    País

    O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal impôs esta quinta-feira prisão preventiva ao cidadão marroquino, detido na Alemanha e entregue a Portugal, suspeito de adesão e apoio ao grupo extremista Daesh e recrutamento e financiamento ao terrorismo.

  • "A isto chama-se pura hipocrisia"
    1:13

    Caso CGD

    Pedro Passos Coelho classifica a atuação do Governo na gestão da Caixa Geral de Depósitos como um "manual de cinismo político insuportável", declarações feitas pelo líder do PSD durante a reunião do Conselho Nacional em Lisboa.

  • O momento em que Trump quis ser um camionista

    Mundo

    O Presidente norte-americano Donald Trump reuniu-se esta quinta-feira com representantes da indústria de camionagem. Não é apenas do encontro que lhe falamos, mas principalmente da invulgar receção feita por Trump, que entrou para um camião, fingiu que o conduzia e buzinou... em pleno jardim da Casa Branca.

  • FBI investiga possível campanha de espiões russos contra Hillary
    0:57

    Mundo

    A suspeita de ligação entre a equipa de Donald Trump e operacionais russos está a aumentar. A CNN diz que a equipa do Presidente do Estados Unidos da América se coordenou com os russos para atingir Hillary Clinton. O FBI está a investigar registos telefónicos, de viagens, relatórios e transações para offshores.

  • Mais de 20 milhões estão a morrer à fome em África

    Mundo

    África enfrenta a maior crise desde 1945, com mais de 20 milhões de pessoas a morrer de fome em três países, Sudão do Sul, Somália e Nigéria, disse esta quinta-feira um responsável do Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas.

  • Jovem violada em direto no Facebook não se sente em segurança

    Mundo

    A jovem de 15 anos que foi abusada sexualmente por cinco ou seis homens durante um vídeo em direto para o Facebook está a receber tratamento. A mãe da jovem deu uma entrevista, na qual disse que a filha já não se sente em segurança na sua vizinhança, depois de receber ameaças na internet.

  • Menina "rouba" chapéu ao Papa
    0:27

    Mundo

    Estella Westrick tem apenas três anos, mas já conseguiu chegar aos jornais de todo o mundo, depois de "roubar" o chapéu do Papa. Durante uma visita da família na quarta-feira ao Vaticano, a criança - que não parece estar muito contente no vídeo - foi pegada ao colo por um dos funcionários do Vaticano, que a levou depois até ao Papa. Nesta altura, Estella aproveitou para tirar o solidéu episcopal, arrancando gargalhadas de toda a gente, especialmente do Papa Francisco.

  • O edifício mais longo do mundo

    Mundo

    Se pensa que já viu tudo em relação aos edifícios mais longos e complexos do mundo, pense duas vezes. O edifício mais longo do mundo pode estar prestes a chegar e promete fazer de Nova Iorque uma cidade ainda mais atrativa.