sicnot

Perfil

País

Começou a ser julgado à porta fechada médico acusado de abortos ilegais

O julgamento de um médico acusado de abortos ilegais, alegadamente realizados no Hospital Amadora/Sintra e no Centro Hospitalar de Torres Vedras, entre 2008 e 2012, começou hoje no Tribunal de Loures, mas vai decorrer à porta fechada.

Arquivo SIC

A presidente do coletivo de juízes justificou a decisão com o princípio da exclusão de publicidade, com base no tipo de crime em causa e a privacidade das vítimas.

O especialista de ginecologia/obstetrícia, atualmente com 52 anos e natural de Cuba, não marcou presença na primeira sessão, tendo a juíza presidente explicado que o arguido consentiu a realização do julgamento na sua ausência.

O despacho de acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, descreve três situações de alegados abortos ilegais praticados a troco de dinheiro: um em 2008, no Hospital Amadora/Sintra, e dois no Centro Hospitalar de Torres Vedras, ambos em 2012, sendo que uma das pacientes é a mesma que havia realizado o aborto em 2008.

O médico residia em Portugal desde 2002, tendo exercido a sua especialidade em diversas clínicas e hospitais nacionais, nomeadamente na Clínica dos Arcos, em Lisboa - "onde procedia à realização de intervenções de interrupção voluntária de gravidez (IVG) -, no hospital Amadora/Sintra e, posteriormente, no Centro Hospitalar de Torres Vedras.

Segundo o MP, antes de março de 2008, o arguido "concebeu um plano que contemplava a realização de abortos a mulheres grávidas que se lhe apresentassem para o efeito na Clínica dos Arcos, estabelecimento reconhecido oficialmente para a realização da IVG, mediante a entrega de contrapartidas monetárias, com o objetivo de obter benefícios económicos".

A acusação refere que, quando atendia as utentes, o médico, embora acedendo a realizar a IVG -- porque as mesmas se encontravam nas dez primeiras semanas de gravidez -, "recusava-se a realizá-las na Clínica dos Arcos, procedendo ao seu encaminhamento para os hospitais públicos": Hospital Amadora/Sintra e, mais tarde, para o Centro Hospitalar de Torres Vedras, onde exercia funções idênticas, em regime de prestação de serviços.

"Nesse encaminhamento, o arguido instruía essas mulheres, indicando-lhes concretamente que se deveriam dirigir aos serviços de urgência de tais hospitais, nos dias em que aí se achasse de serviço, queixando-se de dores ou hemorragias, caso em que seriam pelo mesmo atendidas, sujeitas a uma ecografia e (...) submetidas ao pretendido aborto", explica o MP.

No registo clínico das pacientes, o médico justificava o ato médico como "meras intervenções cirúrgicas de dilatação e curetagem do útero após parto ou aborto espontâneo".

O arguido informava ainda as mulheres que a realização do aborto nestas situações, "implicava o pagamento de uma contrapartida financeira, que se podia situar entre os 300 e os 2.500 euros, a ser-lhe entregue imediatamente antes da sua concretização, em dinheiro".

O MP deduziu acusação contra uma outra médica, por alegada cumplicidade com o principal arguido. Contudo, a médica requereu a abertura de instrução, tendo o Tribunal de Loures determinado o arquivamento dos autos relativos a esta profissional.

O médico está acusado de dois crimes de aborto agravado, de dois crimes de falsificação de documento, de cinco crimes de peculato, e de três crimes de recebimento indevido de vantagem

  • Marcelo já sabia da substituição do embaixador de Angola
    4:00

    País

    O Presidente da República sabia há bastante tempo da substituição do embaixador de Angola em Lisboa e já tinha aprovado o nome do futuro representante de Luanda. A revelação foi feita, esta terça-feira, por Marcelo Rebelo de Sousa, numa conversa exclusiva com a SIC no Palácio de Belém. O Presidente contou ainda que não vai enviar recados ao Governo nem aos partidos no discurso de 25 abril que vai fazer na Assembleia da República.

    Exclusivo SIC

  • "O ministro não escondeu nem tapou"
    1:20

    Economia

    Pedro Santana Lopes falou pela primeira vez sobre a auditoria feita à Santa Casa no período em que foi provedor. Esta terça-feira, na SIC Notícias, Santana Lopes desvalorizou as irregularidades e defendeu o ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Vieira da Silva.

    Pedro Santana Lopes

  • Constitucional chumba algumas normas da lei de barrigas de aluguer

    País

    O Tribunal Constitucional chumbou algumas normas do acórdão sobre as barrigas de aluguer. De acordo com o Expresso, a decisão já foi comunicada à Assembleia da República. A obrigatoriedade da regulamentação da lei ser feita pelo Parlamento e não pelo Governo terá sido unânime.

  • A história do bebé que continua a lutar pela vida depois de terem desligado as máquinas

    Mundo

    Alfie Evans sofre de uma doença cerebral degenerativa. A sua condição levou o caso à justiça e, depois de uma batalha judicial entre os pais e o hospital, os juízes determinaram que as máquinas do suporte artificial de vida fossem desligadas. Apesar de os aparelhos terem sido desligados na segunda-feira à noite, segundo os pais, a criança de 23 meses continua a lutar pela vida, respirando sozinha.

    SIC

  • O 10 de julho de 1941 na escrita de João Pinto Coelho
    15:09
  • Chegaram os brinquedos de cartão para a consola
    6:24
  • Marinha resgata 138 migrantes ao largo de Lampedusa

    País

    A fragata da Marinha portuguesa D. Francisco de Almeida resgatou esta terça-feira, ao largo da ilha de Lampedusa, em Itália, 138 migrantes, entre eles 15 mulheres e oito bebés, disse à Lusa fonte do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

  • O recado de Donald Trump à Coreia do Norte 

    Mundo

    O Presidente norte-americano, Donald Trump, exortou Pyongyang a eliminar todo o seu arsenal nuclear, precisando o que queria dizer exatamente ao apelar para a "desnuclearização" do regime totalitário, antes de uma aguardada cimeira com o líder norte-coreano.

  • O vestido de noiva de Megan Markle
    1:17