sicnot

Perfil

País

Funcionários públicos em Portugal entre os que trabalham mais horas na UE

Os funcionários públicos portugueses estão entre os que, na União Europeia, trabalham mais horas por semana e reivindicam a reposição do horário das 35 horas, o que os colocará no grupo dos países que trabalham menos horas.

Arquivo

Arquivo

(Lusa/ Arquivo)


Atualmente, o número de horas trabalhadas por semana na função pública em Portugal é de 40 horas, colocando Portugal entre os países com o maior número de horas de trabalhadas por semana, a par da Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Polónia, República Checa e Roménia, que têm uma carga horária semanal de 40 horas, superior à da maioria dos restantes Estados-membros.

Caso os trabalhadores do setor público voltem a trabalhar 35 horas por semana, regressam assim aos níveis de 2013, colocando Portugal abaixo da média da União Europeia a 27 [antes da adesão da Croácia a 01 de julho de 2013].

De acordo com um estudo da Direção Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) intitulado "o modelo de organização e duração do tempo de trabalho na administração pública - análise comparada dos 27 Estados-membros da EU", de 2013, "o horário de trabalho contratado na administração pública central não é idêntico".

Na Grécia, a carga horária semanal era de 37,5 horas mas, em 2011, com a publicação da Lei 3979/2011, (artigo 41), passou a ser de 40 horas semanais.

Na Alemanha, o horário semanal é de 41 horas por semana, porém este horário é apenas aplicado aos funcionários, enquanto os outros trabalhadores do Estado têm 39 horas semanais, segundo o estudo.

A Irlanda é o país que tem a carga horária semanal mais reduzida com 34,75 horas, seguida da França (35 horas/semana), da Holanda e Itália (36horas/semana) e da Finlândia (36,25 horas/semana). A média dos 27 Estados-membros é de 38,45 horas por semana, indica o mesmo estudo.

O horário de trabalho semanal de 35 horas já foi formalmente adotado por muitas autarquias, depois de o primeiro governo de Passos Coelho (PSD/CDS-PP) ter sido obrigado pelo Tribunal Constitucional (TC) a publicar os acordos coletivos de entidade empregadora pública (ACEEP) que decidira reter.

A 07 de outubro, o TC declarou a inconstitucionalidade das normas que conferiam aos governantes das áreas das finanças e da administração pública legitimidade para celebrar ACEEP, no âmbito da administração autárquica, por "violação do princípio da autonomia local".

Na sequência da decisão do TC, a partir de 05 de novembro, começaram a ser publicados os mais de 600 acordos assinados entre as autarquias e os sindicatos que representam os trabalhadores da administração local, que repuseram as 35 horas semanais.

Os funcionários públicos passaram a trabalhar 40 horas por semana a partir de 28 de setembro de 2013.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, já reafirmou que a redução do horário de trabalho em funções públicas deverá fazer-se sem custos adicionais para o Estado.

Lusa

  • Tudo isto circula na internet. Nada disto é verdade
    3:12
  • Peso dos salários na economia diminuiu
    2:34

    Economia

    Portugal é dos países onde o peso dos salários na economia mais diminuiu. Ou seja, os salários portugueses foram dos mais encolheram com a crise. A conclusão é da Organização Internacional do Trabalho que sublinha as implicações negativas ao nível social e económico.

  • Inaugurado Ikea de Loulé
    3:51

    Economia

    Centenas de pessoas aguardavam à porta do Ikea de Loulé para a inauguração da nova loja no Algarve, uma semana depois do acidente que matou uma trabalhadora. A cerimónia decorreu de forma sóbria, ainda que com alguma pompa e circunstância.

  • Descoberta nova espécie de tiranossauro

    Mundo

    Uma nova espécie de dinossauros predadores, um tiranossauro com uma forma incomum de evolução, foi descoberta por uma equipa internacional de cientistas, segundo um artigo científico hoje publicado pela revista Nature.