sicnot

Perfil

País

Principal arguido no julgamento da Operação Furacão nega atividade ilícita

O consultor e arguido da Operação Furacão Diogo Viana negou hoje que os serviços prestados pela Finatlantic, a pessoas e empresas, com recurso a 'offshores', tivessem fins ilícitos, designadamente emissão de faturas falsas e a fuga ao fisco.

Arquivo SIC

"Assumo inteira responsabilidade pelo que a Finatlantic fez. As pessoas que connosco colaboraram eram 'superdecentes' e não lhes passava pela cabeça participarem em atos ilícitos e, se algo ilícito houve, isso era para nós desconhecido", declarou Diogo Viana ao coletivo de juízes, presidido por Pedro Lucas.

O arguido admitiu, contudo, que a Finatlantic jogava com os benefícios fiscais existentes no estrangeiro e que a sua empresa constituiu 400 sociedades 'offshore', embora neste julgamento só estejam envolvidas 16, que classificou como uma "parte pequena" da atividade da Finatlantic.

Segundo a acusação e a pronúncia, Diogo Viana, consultor que passou a residir em Londres, concebeu um esquema que passava pela utilização de empresas de fachada no Reino Unido e Irlanda e de sociedades em zonas 'offshore' (Ilhas Virgens Britânicas, Belize, S.Vicente e Grenadinas, Caimão e Delaware, nos EUA), por forma a obter, para os seus clientes (pessoas e empresas portuguesas), faturas que não correspondiam aos serviços, às mercadorias e aos preços reais.

"Existirem faturas falsas é coisa que nego totalmente", disse o arguido, que, apesar de ter tirado o curso de Antropologia Social e Linguística, acabou por se especializar em marinas e portos e, mais tarde, na criação de offshores, tendo o seu percurso profissional revelado ter tido a ajuda dos amigos Asdrubal Calisto (pai) e Roberto Roquette.

O consultor negou também que tivesse atuado de modo "subreptício, obscura e dissimulada[mente]", observando que a Finatlantic, que se dedicava a operações comerciais de 'trading' de mercadorias, foi várias vezes auditada e inspecionada pelo fisco inglês, sem problemas de maior.

Diogo Viana negou também a ideia da acusação de que, com o esquema montado, enriqueceu e juntou dois milhões de euros, observando que apenas tinha o seu salário de gerente da empresa, e que perdeu muito dinheiro no negócio do Banco Fiduciário Internacional, não tendo atualmente qualquer bem de valor em seu nome.

Insistiu que a atividade da Finatlantic era lícita, desde que os beneficiários da estrutura montada, que passava por empresas intermediárias no estrangeiro e 'offshores', declarassem os ganhos obtidos em sede de IRS e que, se isso não acontecia, não era a si que lhe devia ser imputada qualquer responsabilidade.

A título de exemplo, o arguido referiu que os hipermercados Continente não compram as mercadorias aos produtores diretamente, mas através da Sonae Distribuição, o que alegadamente lhe permite obter benefícios fiscais, por via dos custos. "Isto não tem nada de estranho", disse, alegando que se faz em todo o mundo.

O arguido disse "não aceitar a adjetivação" feita contra si, pela acusação, de que há situações "forjadas" ou "pretensas", reiterando que todas as operações conduzidas pela Finantlantic tinham uma "materialidade subjacente".

Diogo Viana é um dos 14 arguidos - 12 pessoas e duas sociedades - que estão a ser julgados por fraude fiscal qualificada no primeiro processo da Operação Furacão a atingir a fase de julgamento.

Medicina Laboratorial, Graphicsleader, Novo Tipo Europa, Dermoteca, Intyme, Marina Mota/Produção e Comercialização de Espetáculos, Integrar, Argos Soditic e Apamilux, Iber Oleff, Miguel Pais do Amaral e sociedades conexas do grupo Media Capital e Fernando Amorim e sua sociedade Circutios e Imagem e as firmas, por este angariadas, Barata e Ramiro, Contra Corrente e Costa e Garcia foram empresas que aderiram ao esquema fraudulento, lesando o Estado em vários milhões de euros na cobrança de IRC, IRS e IVA, entre 2001 e 2007.

Diogo Viana, que é acusado de 16 crimes de fraude fiscal qualificada, em coautoria com outros arguidos ou com sociedades, não procedeu à regularização da sua situação tributária, assim como não o fizeram as empresas Novo Tipo Europa, Integrar, Continental Importadora/Sabel, CPSO e Coltemp.

São também arguidos os advogados Tiago Vaz Mascarenhas (acusado de 16 crimes de fraude fiscal qualificada), Pedro Calisto (dez crimes de fraude fiscal qualificada) e João Nunes Mendes (oito crimes de fraude fiscal qualificada), praticados em coautoria com Diogo Viana.

Outros arguidos são o empresário Júlio Figueiredo (um crime de fraude fiscal), António Brochado (três crimes de fraude fiscal em coautoria), os empresários Durvalino Neto e Maria José Neto (ambos acusados de um crime de fraude fiscal em coautoria com a sociedade arguida Novo Tipo Europa), a consultora Maria Joaquina Patriarca (fraude fiscal em coautoria com a sociedade arguida Integrar), Fernando Anselmo Sousa Duarte (fraude fiscal através das sociedades Continental e Sabel), o engenheiro Fernando Pombo e o empresário Nuno Pombo (acusados de um crime de fraude fiscal em coautoria, através das sociedades CPSO e Coltemp).

Quanto ao arguido António Brochado (ex-diretor do Finibanco), a pronúncia refere que, através do Finibanco, sabia que estava a proporcionar e a induzir em terceiros, seus clientes, a prática de esquemas de contabilização e de pagamento de faturas sem correspondência com a realidade.

Lusa

  • Marcelo Rebelo de Sousa avisou que depois das autárquicas viria um novo ciclo. A lógica levou-nos a assumir que estava a falar do PSD, mas hoje, olhando para a situação política, devemos também incluir nessa previsão a “geringonça” e os seus equilíbrios. Não acredito que as coisas mudem até às legislativas, mas as contas só se fazem depois dos votos das autárquicas. Até lá, o tom de voz das esquerdas vai engrossar.

    Bernardo Ferrão

  • "GPS cerebral" pode ser a chave para doenças neurodegenerativas
    1:28

    País

    A cimeira mundial do Alzheimer, a decorrer na Fundação Champalimaud em Lisboa, está a mostrar as últimas novidades na luta contra as demências. O Nobel da Medicina John O'Keefe, que tem partilhado as descobertas dos últimos anos, salientou a mais importante, que diz respeito ao mecanismo de orientação do cérebro.

  • Ministro da Segurança Social admite hipótese de aumento de pensões em 2018
    0:47

    Economia

    O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social não exclui a hipótese de haver um novo aumento extraordinário nas pensões, no próximo ano. Vieira da Silva diz que as negociações ainda não estão fechadas e sublinha que a única garantia que pode dar é que as reformas vão voltar a ser atualizadas em 2018 de acordo com a inflação.

  • Mais de 5.400 mortos nas estradas desde 2010

    País

    Desde o início desta década e até à semana passada morreram nas estradas portuguesas 5.424 pessoas, com os acidentes rodoviários a provocarem um prejuízo económico superior a 15 mil milhões de euros.

  • Jato privado incendeia-se no aeroporto de Istambul

    Mundo

    Um jato privado com quatro pessoas a bordo despistou-se e, por consequência, incendiou-se esta quinta-feira no Aeroporto de Istambul. De acordo com os media locais, todos os ocupantes sobreviveram, saindo do avião por si mesmos, apenas com ferimentos ligeiros.

  • Mexicana dá à luz na rua durante sismo

    Mundo

    No meio da tormenta, uma bênção: o trágico sismo que abalou o México esta semana encontrou Jessica Mendoza, grávida, a caminho do hospital para o tão ansiado parto. Mas o pior da natureza antecipou-se ao melhor e o nascimento foi, no mínimo, agitado.

    SIC

  • Presidente das Filipinas pede que matem o filho se estiver envolvido nas drogas

    Mundo

    O Presidente das Filipinas pediu que matassem o seu filho se as acusações de que traficava droga fossem provadas. Rodrigo Duterte destacou ainda que, caso fosse verdade, iria proteger as autoridades que executassem Paolo Duterte. Em causa está a acusação de que o filho do Presidente filipino faria parte da máfia chinesa, que contrabandeia drogas, vindas da China para dentro do país.

    SIC

  • Milhares protestam na Catalunha contra Madrid
    1:45

    Mundo

    O Governo de Madrid mostrou-se disposto a dar mais dinheiro e autonomia financeira à Catalunha, se o Governo Regional suspender o referendo independentista. A 10 dias da consulta popular, a tensão é explosiva, com protestos nas ruas, detenções e confrontos com as autoridades.

  • O que separa a Catalunha do resto de Espanha?
    2:12

    Mundo

    Desde 1640, as revoltas catalãs representam a vontade pela distância e pela independência. Numa região que não é reconhecida formalmente como Nação, na Catalunha entende-se e fala-se mais castelhano do que catalão. Mas o que realmente separa a Catalunha do resto de Espanha?

  • Família Portugal Ramos
    15:01
  • Se pedir ao seu cão para ir buscar uma garrafa de vinho ele vai?
    0:49
  • Complexo Agroindustrial do Cachão abandonado e exposto à poluição
    2:03
  • Trump fez discurso de "gangster" na ONU

    Mundo

    O guia supremo da República Islâmica do Irão, o 'ayatollah' Ali Khamenei, qualificou esta quinta-feira de "linguagem de 'cowboy' e de 'gangster'" a violenta crítica na ONU do presidente norte-americano, Donald Trump, contra Teerão.

  • Deputado do Canadá pede desculpa por chamar "Barbie do Clima" a ministra

    Mundo

    O deputado da província de Saskatchewan, no Canadá, chamou na terça-feira a ministra do Ambiente de "Barbie do Clima". Catherine McKenna não gostou de ser apelidada desta forma e acusou Gerry Ritz de ter um comportamento sexista. Após a crítica, foram precisos apenas 20 minutos para o deputado fazer um pedido de desculpas à ministra.

  • Espanhola tenta provar há sete anos que está viva

    Mundo

    Uma mulher de 53 anos está há sete anos a tentar provar que está viva. Segundo o Estado espanhol, Juana Escudero Lezcano morreu a 13 de maio de 2010, mas na realidade quem morreu foi uma mulher com o mesmo nome e data de nascimento.

    SIC

  • Como acabar com o cyberbulling? Os internautas aconselham Melania Trump

    Mundo

    Melania Trump está a ser alvo de piadas na internet, depois de ter dado um discurso, a propósito da Assembleia-Geral da ONU, sobre cyberbulling. Uns destacaram que a primeira-dama estava a falar de pobreza com um vestido de 3.000 dólares (cerca de 2.500 euros). Outros lembraram a ironia do discurso com as atitudes de Donald Trump, acusando-o de ser um bullie, que deveria ser parado, e que o primeiro passo seria impedir a presença o Presidente norte-americano no Twitter.

    SIC