sicnot

Perfil

País

Crime de roubo de identidade cada vez mais comum

A usurpação da identidade é uma prática criminosa cada vez mais comum, diz a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), que elegeu 2016 o ano de combate ao roubo de identidade.

Joao Relvas

Sendo uma das prioridades para este ano a questão do roubo de identidade a CNPD vai promover ao longo do ano iniciativas preventivas, como por exemplo as relativas à utilização dos documentos de identificação, segundo um comunicado da Comissão hoje divulgado, na véspera do Dia Europeu da Proteção de Dados.

Um dos casos mais frequentes é a cópia do cartão do cidadão, exigida em vários tipos de contratos e que não é legal.

Segundo o artigo quinto da lei 7/2007, lei do cartão do cidadão, é "interdita a reprodução do cartão de cidadão em fotocópia ou qualquer outro meio sem consentimento do titular, salvo nos casos expressamente previstos na lei ou mediante decisão de autoridade judiciária".

A mesma lei diz também que para comprovar a identidade de uma pessoa não é permitida "a retenção ou conservação do cartão do cidadão".

Avisa a CNPD que tem havido "um claro abuso na exigência de fotocópias ou de digitalização de documentos de identidade, assim como na divulgação de números de identificação em redes abertas, o qual exige uma intervenção urgente para proteger os cidadãos".

A CNPD alerta ainda que a difusão massiva de dados pessoais, designadamente a informação constante de documentos de identificação, "alimenta as tendências crescentes de roubo de identidade", o mesmo acontecendo pela "violação das regras de proteção de dados por insuficiência de medidas de segurança, técnicas e organizacionais".

Num mundo digital em que a identidade se autentica eletronicamente, combater o crime da usurpação de identidade "exige o envolvimento empenhado de todos", avisa a Comissão, que vai emitir diretrizes para entidades públicas e empresas sobre os procedimentos a adotar para a utilização e a reprodução de documentos de identificação.

A Comissão vai também, ainda de acordo com o documento, fazer ações de sensibilização dos cidadãos para os ajudar a evitar roubos de identidade.

O Dia Europeu da Proteção de Dados celebra-se na quinta-feira e assinala ao aniversário da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa, sobre a proteção de pessoas relativamente ao tratamento automatizado de dados de caráter pessoal.

Lusa

  • Mário Centeno lidera hoje a primeira reunião do Eurogrupo
    1:56
  • Grafitter morre após cair do telhado da estação de Sete Rios
    0:57

    País

    Um grafitter morreu no sábado na estação intermodal de Sete Rios, em Lisboa. O jovem caiu de uma altura de seis metros, enquanto fazia um grafitti. As autoridades terão sido alertadas por um amigo, mas quando o INEM chegou o jovem de 21 anos já estava morto.

  • Eleição de Rio "embaraça" PCP e BE
    0:34

    Opinião

    Luís Marques Mendes considera que a eleição de Rui Rio veio criar embaraço ao PCP e Bloco de Esquerda. O comentador da SIC considera que a promessa de que venha a haver pactos de regime entre PS e PSD é motivo de preocupação para os parceiros do Governo.

  • Pelo menos 22 corpos retirados de hotel atacado em Cabul

    Mundo

    Pelo menos 22 corpos foram removidos do hotel de Cabul, no Afeganistão, atacado neste fim de semana pelos talibãs e alguns serão difíceis de identificar por estarem calcinados, de acordo com um novo relatório do Ministério da Saúde.

  • Casal que mantinha filhos acorrentados queria participar num reality show
    3:15
  • Quase 100 atletas testemunharam contra médico Larry Nassar
    1:38

    Desporto

    Quase 100 atletas e antigas ginastas da seleção dos Estados Unidos da América confrontaram esta semana, em tribunal, o médico Larry Nassar, acusado de assédio sexual. Em dezembro, o clínico foi condenado a 60 anos de prisão por um tribunal do Michigan, por posse de pornografia infantil.