sicnot

Perfil

País

Cinco pessoas condenadas por maus tratos a animais de companhia em 2015

Os tribunais condenaram, em 2015, cinco pessoas, por crimes contra animais de companhia, de acordo com dados divulgados pela Procuradoria-Geral da República.

(Arquivo)

(Arquivo)

© Rafael Marchante / Reuters

As condenações ocorreram em Vila Nova de Gaia, em novembro, quando dois arguidos foram condenados em processo sumaríssimo pelo crime de abandono de animais de companhia, tendo cada um de pagar uma pena de multa de 165 euros.

Os arguidos abandonaram uma casa em Canelas, deixando trancados em duas jaulas dois cães, um dos quais foi encontrado já morto pelas autoridades.

A segunda condenação, também em novembro de 2015 e em processo sumaríssimo, ocorreu em Paços de Ferreira. Duas arguidas foram condenadas por maus tratos a animais de companhia e multadas em 250 euros cada uma.

As mulheres mantiveram, durante três meses, um cão acorrentados a um muro e sem proteção, sujeito à chuva e ao frio, deixando-o sem comer e beber durante largos períodos de tempo. Eram os transeuntes que por vezes davam de comer e beber ao animal.

A terceira condenação ocorreu no Seixal, em dezembro passado, quando um homem foi condenado ao pagamento de uma multa de 400 euros.

Em 2014, o homem manteve, durante dois meses, um cão no quintal da sua casa permanentemente preso com uma corrente de um metro de comprimento sem que lhe tenha providenciado abrigo. Além disso, o arguido terá também "desferido um número não concretamente apurado de pontapés que atingiram o canídeo em várias partes do seu corpo".

Para este ano estão agendados dois julgamentos por crimes contra animais de companhia: um em Lisboa, em fevereiro, e outro em Marco de Canavezes, em março.

Em 2015, o Ministério Público teve em curso 1.395 investigações no âmbito daquele tipo de crimes, 772 das quais (55,3%) terminaram.

Foi exercida ação penal em 53 (6,9%) das investigações concluídas, tendo o MP optado, em 32 inquéritos, pela aplicação do instituto da suspensão provisória do processo (60,4%) e em outros dez pela apresentação de requerimento de aplicação de pena não privativa da liberdade em processo sumaríssimo (18,9%). Os restantes foram arquivados.

Lusa

  • Deputado do PS abandona partido e pode colocar em causa maioria parlamentar
    2:28

    País

    Domingos Pereira foi eleito pelo círculo de Braga. Agora, vai demitir-se do Partido Socialista e entregar o cartão de militante. Contudo, mantém-se no Parlamento, passando assim a deputado independente na Assembleia da República. Pode estar em causa a maioria parlamentar quando o PCP se abstiver.

    Notícia SIC

  • Pedro Dias recusou mostrar caligrafia
    2:29

    País

    Pedro Dias forneceu esta segunda-feira ADN aos peritos do laboratório da polícia científica. O suspeito dos crimes de Aguiar da Beira também foi intimado a entregar amostras da própria caligrafia, mas recusou fazê-lo.

  • Autoridades italianas prosseguem buscas por desaparecidos em avalancha
    0:54
  • "O México não acredita em muros"
    0:45

    Mundo

    Em resposta a Donald Trump, o Presidente mexicano diz que o país não acredita em muros, mas em pontes. Enrique Peña Nieto diz ainda que o México vai procurar dialogar com os Estados Unidos sem confrontos, mas também sem submissão.

  • Carolina do Mónaco celebra o 60.º aniversário
    2:13

    Mundo

    Carolina do Mónaco celebra esta segunda-feira o 60.º aniversário. Em 60 anos, foi criança mediática, jovem rebelde e, agora, matriarca sem ser rainha. Carolina do Mónaco nunca saiu das revistas, por ser filha de Grace Kelly e Rainier do Mónaco, por ter somado namorados pouco recomendáveis para princesas, por ter perdido o pai dos seus filhos num terrível acidente.

  • Ator morre baleado durante gravações de videoclip na Austrália

    Mundo

    Um ator morreu depois de ter sido baleado durante as gravações de um videoclip da banda Bliss n Eso, na cidade australiana de Brisbane. A vítima foi identificada como Johann Ofner, de 28 anos. O homem chegou a receber a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.