sicnot

Perfil

País

Cinco pessoas condenadas por maus tratos a animais de companhia em 2015

Os tribunais condenaram, em 2015, cinco pessoas, por crimes contra animais de companhia, de acordo com dados divulgados pela Procuradoria-Geral da República.

(Arquivo)

(Arquivo)

© Rafael Marchante / Reuters

As condenações ocorreram em Vila Nova de Gaia, em novembro, quando dois arguidos foram condenados em processo sumaríssimo pelo crime de abandono de animais de companhia, tendo cada um de pagar uma pena de multa de 165 euros.

Os arguidos abandonaram uma casa em Canelas, deixando trancados em duas jaulas dois cães, um dos quais foi encontrado já morto pelas autoridades.

A segunda condenação, também em novembro de 2015 e em processo sumaríssimo, ocorreu em Paços de Ferreira. Duas arguidas foram condenadas por maus tratos a animais de companhia e multadas em 250 euros cada uma.

As mulheres mantiveram, durante três meses, um cão acorrentados a um muro e sem proteção, sujeito à chuva e ao frio, deixando-o sem comer e beber durante largos períodos de tempo. Eram os transeuntes que por vezes davam de comer e beber ao animal.

A terceira condenação ocorreu no Seixal, em dezembro passado, quando um homem foi condenado ao pagamento de uma multa de 400 euros.

Em 2014, o homem manteve, durante dois meses, um cão no quintal da sua casa permanentemente preso com uma corrente de um metro de comprimento sem que lhe tenha providenciado abrigo. Além disso, o arguido terá também "desferido um número não concretamente apurado de pontapés que atingiram o canídeo em várias partes do seu corpo".

Para este ano estão agendados dois julgamentos por crimes contra animais de companhia: um em Lisboa, em fevereiro, e outro em Marco de Canavezes, em março.

Em 2015, o Ministério Público teve em curso 1.395 investigações no âmbito daquele tipo de crimes, 772 das quais (55,3%) terminaram.

Foi exercida ação penal em 53 (6,9%) das investigações concluídas, tendo o MP optado, em 32 inquéritos, pela aplicação do instituto da suspensão provisória do processo (60,4%) e em outros dez pela apresentação de requerimento de aplicação de pena não privativa da liberdade em processo sumaríssimo (18,9%). Os restantes foram arquivados.

Lusa

  • Não houve negligência médica no caso do jovem que morreu em São José
    2:33

    País

    Afinal, não houve negligência médica no caso do jovem que morreu há cerca de um ano no Hospital de São José, vítima de um aneurisma. Esta é a conclusão da Ordem dos Médicos e dos peritos do Instituto de Medicina Legal. Segundo o jornal Expresso, todos os relatórios relatórios pedidos pelo Ministério Público e pelo Centro Hospitalar de Lisboa Central dizem que o corpo clínico do hospital não teve responsabilidades na morte de David Duarte.

  • Jovens estariam de fones e poderão não ter ouvido comboio a aproximar-se
    1:47

    País

    As adolescentes, de 13 e 14 anos, encontradas mortas junto à linha do norte perto de Coimbra podem não ter ouvido a aproximação do comboio, uma vez que estariam de auriculares. Os corpos só foram descobertos 36 horas depois do desaparecimento das jovens, aparentemente vítimas de um descuido fatal.

  • Patti Smith engana-se na música de Bob Dylan durante cerimónia dos Nobel
    1:49

    Mundo

    Os prémios Nobel deste ano já foram entregues. Bob Dylan não compareceu à entrega do galardão da Literatura e fez-se representar pela amiga Patti Smith, que teve um bloqueio enquanto cantava "A Hard Rain's A-Gonna Fall" do músico. O Presidente da Colômbia Juan Manuel dos Santos foi distinguido com o Nobel da paz pelo acordo que alcançou com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.

  • CIA acredita que Trump foi ajudado por piratas informáticos russos
    1:24

    Eleições EUA 2016

    As eleições nos Estados Unidos da América já terminaram e o Presidente está eleito. Contudo, Barack Obama quer saber se os russos tentaram mesmo influenciar o voto e ao mesmo tempo perceber o que os serviços secretos aprenderam com todas as fugas de informação durante a campanha. Já a CIA diz não ter dúvidas: para os serviços secretos norte-americanos, Donald Trump foi ajudado por piratas informáticos.