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Greve da função pública vai abranger trabalhadores não docentes das escolas

A greve da função pública, marcada para sexta-feira pela Federação Nacional da Função Pública, abrange todos os trabalhadores não docentes das escolas, mesmo os funcionários que já trabalham 35 horas por semana, mas não vai afetar professores.

(Arquivo)

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Francisco Seco / AP

Já os professores não vão aderir à greve de sexta-feira para reivindicar a reposição imediata das 35 horas.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof), tal como a maioria das organizações que integram a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, não apresentou qualquer pré-aviso de greve e, como tal, não irá participar, uma vez que os educadores e professores não foram afetados pelo aumento do horário para as 40 horas.

Luís Pesca, da Federação Nacional dos Sindicatos em Funções Públicas e Sociais, disse à Agência Lusa que a greve se estende "a todo o pessoal não docente das escolas, desde as secretarias até aos assistentes operacionais e técnicos", abrangendo, o pré-aviso, todos estes trabalhadores.

O sindicalista adiantou que a greve abrange as escolas geridas pelo Ministério da Educação e pelas autarquias.

Luís Pesca afirmou também que os trabalhadores, que estão nas escolas cujas câmaras municipais aderiram aos acordos coletivos de entidade empregadora pública (ACEEP) e que permitem fazer as 35 horas semanais, também podem aderir à greve, uma vez que estes acordos têm um prazo de validade.

"Estes trabalhadores das autarquias locais têm as 35 horas até os ACEEP funcionarem", disse, considerando que a federação quer o fim das 40 horas semanais e que as 35 horas sejam colocadas "sem quaisquer necessidades de regulamentação".

Os funcionários públicos passaram a trabalhar 40 horas por semana a partir de 28 de setembro de 2013.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, já reafirmou que a redução do horário de trabalho em funções públicas deverá fazer-se sem custos adicionais para o Estado.

O plenário da Assembleia da República aprovou, a 15 de janeiro, na generalidade, os projetos de lei do PCP, Verdes, Bloco de Esquerda e PS, para repor o horário de trabalho semanal de 35 horas, seguindo-se agora a discussão na Comissão Parlamentar de Trabalho.

A 11 de janeiro, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas, anunciou uma greve da administração central para 29 de janeiro, para pressionar o Governo a repor o horário de trabalho semanal de 35 horas na administração pública o mais depressa possível, e não no segundo semestre do ano.

Lusa

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