sicnot

Perfil

País

Greve da função pública vai abranger trabalhadores não docentes das escolas

A greve da função pública, marcada para sexta-feira pela Federação Nacional da Função Pública, abrange todos os trabalhadores não docentes das escolas, mesmo os funcionários que já trabalham 35 horas por semana, mas não vai afetar professores.

(Arquivo)

(Arquivo)

Francisco Seco / AP

Já os professores não vão aderir à greve de sexta-feira para reivindicar a reposição imediata das 35 horas.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof), tal como a maioria das organizações que integram a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, não apresentou qualquer pré-aviso de greve e, como tal, não irá participar, uma vez que os educadores e professores não foram afetados pelo aumento do horário para as 40 horas.

Luís Pesca, da Federação Nacional dos Sindicatos em Funções Públicas e Sociais, disse à Agência Lusa que a greve se estende "a todo o pessoal não docente das escolas, desde as secretarias até aos assistentes operacionais e técnicos", abrangendo, o pré-aviso, todos estes trabalhadores.

O sindicalista adiantou que a greve abrange as escolas geridas pelo Ministério da Educação e pelas autarquias.

Luís Pesca afirmou também que os trabalhadores, que estão nas escolas cujas câmaras municipais aderiram aos acordos coletivos de entidade empregadora pública (ACEEP) e que permitem fazer as 35 horas semanais, também podem aderir à greve, uma vez que estes acordos têm um prazo de validade.

"Estes trabalhadores das autarquias locais têm as 35 horas até os ACEEP funcionarem", disse, considerando que a federação quer o fim das 40 horas semanais e que as 35 horas sejam colocadas "sem quaisquer necessidades de regulamentação".

Os funcionários públicos passaram a trabalhar 40 horas por semana a partir de 28 de setembro de 2013.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, já reafirmou que a redução do horário de trabalho em funções públicas deverá fazer-se sem custos adicionais para o Estado.

O plenário da Assembleia da República aprovou, a 15 de janeiro, na generalidade, os projetos de lei do PCP, Verdes, Bloco de Esquerda e PS, para repor o horário de trabalho semanal de 35 horas, seguindo-se agora a discussão na Comissão Parlamentar de Trabalho.

A 11 de janeiro, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas, anunciou uma greve da administração central para 29 de janeiro, para pressionar o Governo a repor o horário de trabalho semanal de 35 horas na administração pública o mais depressa possível, e não no segundo semestre do ano.

Lusa

  • Avião cruza-se com drone a 900 metros de altitude
    2:01
  • Naufrágio na Colômbia registado em vídeo
    2:11
  • PSP descentraliza a regularização de armas
    3:55

    País

    A PSP de Bragança percorreu os 12 concelhos do distrito ao encontro dos proprietários de armas com vista à sua regularização. A iniciativa, que pretende evitar a deslocação das pessoas à capital de distrito, teve uma forte adesão.

  • Pagar IMI a prestações e um Documento Único Automóvel mais pequeno

    Economia

    O programa Simplex + 2017 é apresentado hoje à tarde e recebeu mais de 250 propostas de cidadãos ao longo dos últimos meses. As novas medidas preveem o pagamento em prestações do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e a criação de um simulador de custos da Justiça, que devem estar em vigor no próximo ano.

  • O último adeus a Miguel Beleza

    País

    O velório do economista e ex-ministro das Finanças realiza-se esta segunda-feira na Igreja do Campo Grande, em Lisboa, a partir das 18h00.

  • Trump quebra tradição da Casa Branca com 20 anos

    Mundo

    Donald Trump decidiu não fazer um jantar de celebração pelo fim do Ramadão, o mês em que os muçulmanos cumprem jejum entre o nascer e o pôr do sol. O Presidente dos Estados Unidos quebrou a tradição da Casa Branca, pela primeira vez em 20 anos.