sicnot

Perfil

País

Ministra da Justiça e novo diretor das prisões preocupados com sobrelotação

A ministra da Justiça e o novo diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais manifestaram hoje grande preocupação com a questão da sobrelotação nas prisões, a par dos problemas ligados às restrições orçamentais e carência de meios humanos.

(Arquivo/Reuters)

(Arquivo/Reuters)

© Stephen Lam / Reuters

Estes temas, associados à necessidade de aproveitar e potenciar os meios eletrónicos (pulseiras eletrónicas), e outras medidas alternativas à pena de prisão, dominaram os discursos da cerimónia da tomada de posse do diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata, que, mais de uma década depois, regressa à direção das prisões, serviços que, entretanto, se fundiram com a reinserção social.

Numa cerimónia com a presença do primeiro-ministro, com o qual Celso Manata se cruzou à frente dos serviços prisionais, quando António Costa foi ministro da Justiça, o novo diretor do sistema penitenciário referiu que, a par das "gravíssimas dificuldades orçamentais e da carência de recursos humanos", é "causa de grande preocupação" a questão da sobrelotação prisional.

O magistrado de carreira observou que o universo de presos em Portugal registou um aumento de 3.500 pessoas, desde 2008, atingindo, em 2013, um rácio de 103,2 reclusos por cada 100 mil habitantes, cifra que coloca Portugal cima da média europeia.

Celso Manata alertou para a necessidade de a sobrelotação nas cadeias também dever preocupar o poder legislativo, o governo, os tribunais, a comunicação social e a comunidade em geral, prometendo que, da sua parte, tudo fará para "providenciar alojamento condigno a esse acréscimo de pessoas" que entram nos estabelecimentos prisionais.

O mesmo responsável frisou que a sobrelotação gera uma "infinidade de dificuldades" que passam pela alimentação, saúde, reinserção, podendo inclusivamente criar graves problemas ao nível da manutenção da ordem e segurança prisionais.

Celso Manata disse ainda acreditar, convictamente, na reinserção social dos reclusos e na educação para o direito dos jovens internados nos Centros Educativos, mas salientou que os objetivos traçados só podem ser alcançados com a "adesão" e a colaboração de todos, com a ordem e a segurança.

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, admitiu que a questão da sobrelotação prisional exige medidas de curto, médio e longo prazo que permitam a "desaceleração da taxa de encarceramento", apontando a utilização das novas tecnologias (pulseiras eletrónicas) como uma das saídas para o problema.

Medidas relacionadas com prisão por dias livres, pena de prisão em semidetenção e penas de curta duração foram outras soluções afloradas pela ministra, que também pretende o reforço do subsistema da vigilância eletrónica (pulseiras).

A requalificação da rede de equipamentos penitenciários, por forma a evitar a "degradação generalizada dos edifícios", e um melhor aproveitamento dos recursos humanos existentes foram outros dos caminhos indicados por Francisca Van Dunem, que, até há pouco tempo, era colega de Celso Manata, no Ministério Público.

A ministra deu igualmente atenção ao tema da "justiça juvenil" e dos centros educativos, observando que é preciso redirecionar a intervenção institucional da reinserção social, para a "prevenção da reincidência" dos jovens delinquentes.

Lusa

  • Presidente da Proteção Civil demitiu-se

    País

    O Presidente da Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC), Joaquim Leitão, pediu esta quarta-feira a demissão com efeitos imediatos. A carta de demissão foi enviada para o Ministério da Administração Interna, no entanto, uma vez que a ministra também se demitiu, o documento seguiu para o gabinete do primeiro-ministro, António Costa.

  • Provavelmente o melhor golo da noite de Liga Europa
    1:24
  • Vitória de Guimarães mais longe dos 16 avos de final
    1:48
  • O perfil dos novos ministros
    3:22

    País

    Pedro Siza Vieira e Eduardo Cabrita são os dois novos ministros que tomam posse no próximo sábado. Ambos têm uma particularidade: são amigos de longa data do primeiro-ministro António Costa.

  • Não me parece o melhor princípio político, mas percebo que António Costa queira ter junto de si, sobretudo em tempos difíceis, os mais próximos. Os homens de confiança pessoal e política. Em plena tempestade, o primeiro-ministro chamou dois amigos de longa data, ex-colegas da Faculdade de Direito, Eduardo Cabrita e Pedro Siza Vieira. E eles não disseram que não.

    Bernardo Ferrão

  • Fogos na Califórnia provocaram 42 mortos e perdas acima de mil milhões de dólares

    Mundo

    O comissário dos seguros da Califórnia afirmou esta quinta-feira que as perdas provocadas pelos incêndios que dizimaram extensas áreas deste Estado norte-americano excedem os mil milhões de dólares (844 milhões de euros). Estes incêndios, que começaram no condado de Sonoma County, já provocaram a morte a 42 pessoas no mês de outubro.

  • Quem está ao lado de Trump? Melania ou uma sósia?

    Mundo

    A especulação surgiu no Twitter: estaria Trump acompanhado de uma sósia de Melania para ocultar a ausência da mulher num evento oficial? A teoria da conspiração ganhou depois força nas redes sociais. Julgue por si mesmo.

    SIC

  • Norte-americano entrega-se após perder aposta com a polícia no Facebook

    Mundo

    Um jovem de 21 anos procurado pela polícia norte-americana entregou-se, esta segunda-feira, depois de perder uma aposta com a polícia, no Facebook. Michael Zaydel prometeu entregar-se se uma publicação sobre o seu desaparecimento chegasse às mil partilhas, na rede social. O jovem norte-americano prometeu ainda levar uma dúzia de donuts, caso os agentes da cidade de Redford conseguissem ganhar a aposta.

    SIC