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Possibilidade de contratar médicos com pensão e salário só depois do OE

O ministro da Saúde esclareceu esta segunda-feira que a possibilidade de contratar médicos reformados, acumulando a pensão e o salário, só será decidida depois de aprovado o Orçamento do Estado e, se vigorar, terá validade de apenas dois anos.

(Arquivo)

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Andres Kudacki / AP

Falando aos jornalistas, à margem da apresentação do Portal SNS, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, afirmou que a tutela está "a trabalhar num modelo que não está fechado", só sendo possível após a publicação do Orçamento do Estado, que se encontra em fase de discussão.

A ideia em cima da mesa, avançada hoje pela edição de hoje do Diário de Notícias, mas a que o ministro já tinha aludido na última Comissão Parlamentar, é a de criar um modelo de incentivo à contratação de médicos de família, que saíram com reforma antecipada.

A hipótese para já avançada é a de os médicos reformados acumularem a pensão com um salário complementar, caso optem por voltar ao ativo.

A prioridade é conseguir que os utentes tenham acesso a médico de família, destacou Adalberto Campos Fernandes.

"Estamos a trabalhar com o Ministério das Finanças e com os representantes dos médicos", disse o ministro, reforçando contudo que, "a ser implementada, terá caráter limitado no tempo", com um prazo de validade de dois anos, porque, depois disso, "a formação médica irá suplantar os pedidos de reforma".

O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, classificou esta intenção do Governo como "medida transitória positiva", que "não é um benefício particular para os médicos", mas sim o colmatar de "uma necessidade dos doentes".

"Temos um governo preocupado em encontrar uma solução justa, que permita, no imediato, dar médico de família a todos os cidadãos portugueses. Saudamos a medida. É positiva, justa e é transitória, só é necessária transitoriamente e durante um prazo muito reduzido", afirmou José Manuel Silva.

Segundo o bastonário, o país tem atualmente um défice de 600 médicos nos cuidados de saúde primários, situação que pode ser colmatada no curto prazo, chamando os clínicos que se encontram reformados.

Lusa

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