Ministro do Planeamento responde ao PSD em debate de urgência no parlamento sobre a TAP
09.02.2016 20h12
O ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, vai representar o Governo no debate de urgência sobre a privatização da TAP a pedido do PSD, esta semana no parlamento, disse fonte governamental à Lusa.
Pedro Marques, ministro do Planeamento e Infraestruturas
ARTV
O executivo, acrescentou a mesma fonte, "está muito interessado em esclarecer as dúvidas, pois este é um bom acordo para a TAP e para o país".
O PSD requereu hoje potestativamente a realização de um debate de urgência na Assembleia da República sobre a privatização da TAP e as alterações ao contrato assinadas esta semana pelo Governo.
No requerimento assinado pelo líder da bancada parlamentar do PSD, Luís Montenegro, os sociais-democratas alegam que "importa conhecer, debater e avaliar, no quadro da Assembleia da República, a operação de reversão parcial da privatização de 61% do capital social da TAP, que confere agora ao Estado a posse ambígua de 50% das ações da empresa".
O documento refere ainda ser necessário conhecer as condições do novo negócio "e implicações para o Estado e para o erário público, bem como as respetivas consequências para a estabilidade e sustentabilidade da empresa".
O PSD quer voltar a ouvir o ministro na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas para pedir explicações a Pedro Marques, mas quer também acesso a uma cópia do acordo firmado entre o Governo e os acionistas do consórcio Atlantic Gateway, o anunciado acordo parassocial e demais documentação relacionada.
No sábado, dia da assinatura do memorando de entendimento entre o Governo e o consórcio Atlantic Gateway, o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, Luís Leite Ramos, manifestou-se, em declarações à agência Lusa, "muito preocupado" com os contornos da alteração do contrato da TAP, dizendo que parecem "pouco transparentes" e "levantam dúvidas", e anunciou que ia requerer com urgência a ida do ministro das Infraestruturas ao parlamento.
Lusa
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