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Cavaco Silva obrigado a promulgar diplomas que vetou

Cavaco Silva obrigado a promulgar diplomas que vetou

À segunda, Cavaco Silva terá mesmo de promulgar os diplomas sobre a adoção por casais do mesmo sexo e sobre a interrupção voluntária da gravidez. O parlamento confirmou, esta tarde, as leis vetadas pelo Presidente da República a 25 de janeiro.

  • Maioria de esquerda vai reconfirmar diplomas vetados por Cavaco
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    A maioria de esquerda vai reconfirmar, no Parlamento, a aprovação dos diplomas vetados pelo Presidente da República, sobre a adoção por casais do mesmo sexo e outro que revoga as alterações introduzidas à lei do aborto. Após a votação, os diplomas voltarão a Belém e o presidente em exercício fica obrigado a promulgá-los, no prazo de oito dias.

  • Veto do Presidente "não é surpresa", o CDS "partilha algumas reservas" de Cavaco
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    País

    O CDS acredita que o veto do Presidente da República (PR) era previsível. Cecília Meireles diz que muitas das reservas de Cavaco Silva são partilhadas pelo partido. O PR travou as alterações à interrupção voluntária da gravidez e a adoção por casais do mesmo sexo. Cavaco Silva decidiu remeter os temas de novo ao Parlamento. No caso adoção por casais do mesmo sexo, o PR duvida que a lei defenda o superior interesse da criança.

  • PS não compreende vetos de Cavaco
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    País

    Os dois diplomas hoje vetados pelo Presidente da República regressam agora ao Parlamento. Com maioria parlamentar, a esquerda deverá confirmar a aprovação de ambos os documentos, adoção por casais do mesmo sexo e alterações à lei do aborto. O vice-presidente da banca socialista disse não compreender a decisão de Cavaco Silva.

  • Primo de Sócrates já foi notificado
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  • Santana Lopes espera mais diálogo com António Costa
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    País

    Pedro Santana Lopes espera que o primeiro-ministro dialogue mais com o novo líder do PSD do que o que tem dialogado com Passos Coelho. O candidato à liderança dos social-democratas criticou ainda Rui Rio por ainda não se ter mostrado disponível para um debate.

  • Rui Rio defende o diálogo com todos os partidos
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    País

    Rui Rio defende o diálogo com todos os partidos com assento parlamentar e não apenas com o Governo. As declarações do candidato à liderança do PSD surgiram em resposta a António Costa que, em entrevista, disse que acredita que a relação com os social-democratas vai melhorar com a nova liderança.

  • Morreu o jornalista Pedro Rolo Duarte

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    Morreu Pedro Rolo Duarte. O jornalista tinha 53 anos e não resistiu a um cancro. Pedro Rolo Duarte estava internado nos cuidados paliativos do Hospital da Luz, em Lisboa. Trabalhou em imprensa, na rádio e na televisão.