sicnot

Perfil

País

Cavaco promulga adoção por casais do mesmo sexo e alterações à lei da IVG

O Presidente da República promulgou as leis sobre a adoção por casais homossexuais e as alterações à lei da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), os mesmos displomas que tinha vetado em janeiro mas que foram depois reconfirmados pelos deputados. É uma fonte parlamentar que o confirma à agência Lusa.

PEDRO NUNES

Os dois diplomas tinham sido vetados a 25 de janeiro pelo chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, que, na mensagem que enviou ao Parlamento quando devolveu os decretos, argumentou que a adoção por casais do mesmo sexo não foi antecedida de um debate público suficientemente amplo e considerou estar ainda "por demonstrar" que sejam mudanças legais que "promovam o bem-estar da criança".

No caso da IVG, Cavaco Silva justificou que ficaram diminuídos os direitos à informação da mulher que decide abortar. Posteriormente, a 10 de fevereiro, a Assembleia da República confirmou por maioria absoluta as leis vetadas, obrigando, assim, Cavaco Silva a promulgá-las no prazo de oito dias.

No final da votação, o Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, indicou que as alterações à lei da IVG passaram com 119 votos a favor e 97 votos contra, ao passo que a lei da adoção por casais do mesmo sexo foi confirmada com 137 votos a favor, 73 votos contra e oito abstenções.

Com Lusa

  • A morte das sondagens foi ligeiramente exagerada

    Opinião

    Um atentado sem efeitos eleitorais, sondagens que acertaram em praticamente tudo, inexistência do chamado eleitorado envergonhado. E um candidato que se situa no centro político com fortíssimas hipóteses de vencer a segunda volta. As presidenciais francesas tiveram uma chuva de acontecimentos anormais, mas acabam por ser um choque de normalidade. Pelo menos até agora...

    Ricardo Costa

  • Fuga de Vale de Judeus em junho de 1975 no Perdidos e Achados
    0:36

    Perdidos e Achados

    Prisão Vale de Judeus, final de tarde de domingo, dia 29 de junho de 1975. O plano da fuga terá sido desenhado por uma vintena de homens. Serrada a presiana metálica era preciso passar, para fora do edifício, as cabeceiras dos beliches onde os presos dormiam. Ao longo de cerca de uma hora 89 detidos, agentes da PIDE/DGS, a Polícia Internacional e de Defesa do Estado português extinta depois da revolução de 1974, fogem do estabelecimento prisional.

    Hoje no Jornal da Noite

  • Pj ainda não fez detenções relacionadas com atropelamento de adepto italiano
    1:52

    Desporto

    As autoridades policiais confirmaram à SIC que o atropelamento que fez este sábado uma vítima mortal, junto ao Estádio da Luz, não terá sido acidental. A Policia Judiciária já saberá quem foi o autor do atropelamento. O homem faria parte do grupo de adeptos do Benfica, que se envolveram em confrontos com adeptos do Sporting.