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Governo garante apoios de 50% a 80% no Mondego

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, garantiu hoje que o Governo, através do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), possui verbas disponíveis para repor a capacidade produtiva afetada nas cheias do vale do Mondego.

Estradas e casa inundadas devido à chuva e à subida das águas do rio Mondego, no Baixo Mondego, Coimbra.

Estradas e casa inundadas devido à chuva e à subida das águas do rio Mondego, no Baixo Mondego, Coimbra.

PAULO NOVAIS/LUSA

"Temos no Ministério da Agricultura instrumentos que permitem dar resposta imediata à reposição da capacidade produtiva", disse Capoulas Santos aos jornalistas no final de uma visita aos concelhos de Montemor-o-Velho e Soure, região afetada no fim de semana pelas cheias, assim como Coimbra, na zona Centro.

Os apoios variam entre 50% a 80% dos prejuízos verificados em infraestruturas necessárias à produção, como vedações das explorações, equipamento, maquinaria e poderão ainda abranger caminhos agrícolas danificados pela subida das águas.

Na reunião que manteve com autarcas, agricultores e representantes de associações agrícolas e de regadio daquela região, Capoulas Santos explicou que a medida de reposição do potencial produtivo que integra o PDR 2020 "permite atuar de imediato".

"Antes disso, era preciso pedir autorização a Bruxelas e era preciso ter dinheiro no Orçamento do Estado. Temos o dinheiro já disponível no PDR, o que permite acelerar os procedimentos", explicou.

O ministro apelou a que o levantamento dos prejuízos seja feito "o mais rápido possível", até final de março, pedindo a colaboração dos autarcas e agricultores para que trabalhem em conjunto com os serviços do ministério da Agricultura, para que assim que esteja concluído os agricultores possam ser ressarcidos dos prejuízos.

"Estamos fartos de ver na comunicação social que as pessoas aparecem e depois, os jornalistas vêm um ano depois, e não se fez nada, não se avançou nada", disse.

O ministro da Agricultura apelou ainda a um levantamento rigoroso da situação, alertando contra "aproveitamentos indevidos" das ajudas por quem não teve prejuízos, aproveitamentos esses "que sucederam no passado" e que não quer ver repetidos.

"Queremos ajudar quem precisa de ser ajudado", enfatizou.

Já relativamente à produção destruída pelas águas, nomeadamente de culturas hortícolas, Capoulas Santos frisou que é uma questão "mais complicada", nomeadamente em culturas não cobertas ou não abrangidas por seguros.

"Existe um sistema de seguros agrícolas que custou o ano passado ao ministério da Agricultura oito milhões de euros, que bonifica os prémios dos seguros" e que pode ir até 70 por cento de comparticipação, lembrou o governante, alegando que os agricultores que possuem seguro "serão ressarcidos pelo seguro".

Avisou, no entanto, que o Estado está impossibilitado de apoiar os agricultores que não têm seguro: "Se o fizesse, isso seria dar um sinal a todos aqueles que fizerem [o seguro] para nunca mais fazerem na vida", justificou.

Já as culturas que não estejam abrangidas pelo seguro, o Governo vai "ponderar" quais os instrumentos de ajuda, adiantou.

Sobre a obra hidroagrícola do Mondego, Capoulas Santos disse que encontrou o Vale do Mondego "com pouco mais área beneficiada" do que aquela que estava concluída há 13 anos, quando deixou as funções de ministro da Agricultura de António Guterres.

"Se as obras do vale do Mondego tivessem continuado ao ritmo que eu imprimi, há muito que estariam concluídas", argumentou o ministro, que não se comprometeu, no entanto, com a conclusão da intervenção na atual legislatura.

Questionado pela agência Lusa se a intervenção no aproveitamento hidroagrícola vai finalmente incidir sobre os três vales da margem esquerda do Mondego, (que não possuem obra de regadio, ao contrário da margem direita, que está concluída), Capoulas Santos disse que "esta parece ser a hora da esquerda".

"Vamos ver se foi coincidência ou não a direita ter sido privilegiada até aqui, iremos ver o que podemos fazer para compensar a esquerda dessa injustiça", ironizou.

Lusa

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