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Homem que matou namorada e escondeu o corpo condenado a 22 anos

Um tribunal de júri da comarca em Viana do Castelo aplicou hoje, em cúmulo jurídico, uma pena de 22 anos de prisão a um homem que matou a namorada e escondeu o corpo em Ponte de Lima.

AP

O homem de 59 anos, fiscal de obras, desempregado, natural de Alijó, Vila Real, foi condenado a 21 anos pelo crime de homicídio qualificado, e a um ano e oito meses pelo crime de profanação de cadáver, sendo que em cúmulo jurídico terá que cumprir uma pena única de 22 anos.

Por não terem sido dados como provados, foi absolvido de um crime de furto qualificado e detenção de arma proibida.

No final da leitura do acórdão, a juíza que presidiu ao coletivo disse, dirigindo-se ao arguido: "Aproveite este tempo para olhar para dentro de si e encontre-se".

A juíza afirmou que o homem "agiu de forma consciente, sabendo que os seus atos eram puníveis por lei" e adiantou que apesar de a autópsia não ter identificado a causa da morte, "o tribunal tem como seguro que o arguido matou e escondeu o corpo da vítima".

Para a magistrada judicial, "a prova existente", sobretudo os testemunhos do padrasto, do cunhado e de um ex-companheiro da mulher, bem como o cartão do telemóvel da vítima, foram determinantes na decisão do tribunal.

Esse cartão de telemóvel, referiu, foi utilizado pelo arguido para enviar mensagens como se fosse a própria vítima, aos respetivos familiares, quando a mulher já estava morta. Acrescentou que as mensagens de telemóvel pararam mal foi noticiada a descoberta de ossadas em Ponte de Lima, três depois da morte.

"Ao ocultar o cadáver, agiu de forma a retardar ao máximo a ação das autoridades", disse a magistrada.

Segundo a acusação deduzida pelo Ministério Público (MP) o homem "matou a namorada, entre 27 e 28 de agosto de 2012" e "escondeu o cadáver numa mata arbustiva situada no lugar de Paredes, freguesia de São Pedro de Arcos, no concelho de Ponte de Lima, local ermo e descampado, onde só casualmente viria a ser encontrado, a 4 de novembro de 2012".

Também os antecedentes criminais, a falta de reconhecimento do erro e os distúrbios de personalidade do homem foram também razões invocadas pela juíza.

Na altura dos factos, o homem encontrava-se em liberdade condicional à ordem de outro processo onde foi condenado a uma pena de prisão de dez anos e sete meses por homicídio qualificado na forma tentada de uma filha de uma anterior companheira.

A juíza que presidiu ao coletivo afirmou ainda que "as versões que o arguido deu ao longo de todo o processo, e as afirmações que proferiu em sede de julgamento, negando os factos, não têm sentido nem qualquer coerência, e só corroboraram a acusação".

O MP tinha pedido a pena máxima, 25 anos de prisão, tal como o advogado que representou a família da vítima que corroborou integralmente as palavras do procurador do MP.

Já a advogada oficiosa do arguido, que pediu a absolvição, considerando que nenhum dos crimes de que está acusado ficou provado em sede de julgamento, garantiu que vai recorrer da sentença.

"É certo que vou recorrer", disse a causídica.

Durante o julgamento o médico psiquiatra que entrevistou o arguido em junho de 2015, classificou-o como "um psicopata explosivo", considerando que "a sua perturbação de personalizada que não permite prever quando vai acontecer um novo episódio violento" mas que garantiu que "é iminente".

Lusa

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