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"Usar a prisão para extorquir confissões" é "de um passado medieval"

O antigo primeiro-ministro José Sócrates disse esta sexta-feira, em Vila Nova de Gaia, que "não há processo justo se for intimidatório", considerando que "usar a prisão para extorquir confissões" é "de um passado medieval".

FERNANDO VELUDO / Lusa

No início de uma intervenção à qual chamou "Estado e indivíduo: Considerações sobre a ação penal democrática", organizada por uma sociedade de advogados de Espinho, a Azevedo Brandão & Associados, José Sócrates começou por referir que iria "discutir a justiça à luz do processo" em que está envolvido, aproveitando para se defender.

"Quero defender-me das imputações falsas e injustas. E quero denunciar os abusos e arbitrariedades que pendem sobre mim", referiu o ex-governante que entrou na sala ao lado do presidente da câmara de Matosinhos, o independente Guilherme Pinto.

José Sócrates citou vários estudiosos para sublinhar a ideia de que "um abuso cometido contra alguém é uma ameaça contra todos" e falou em "máquinas intimidatórias", considerando que a "prisão preventiva serve para extorquir confissões".

"Não há processo justo se ele for intimidatório. Usar a prisão para extorquir confissões não são regras de agora, são regras de um passado medieval", frisou.

Lusa