sicnot

Perfil

País

Tribunal adia acórdão de Manuel Godinho em terceiro processo de corrupção

O Tribunal de Aveiro adiou hoje a leitura do acórdão do julgamento em que Manuel Godinho, principal arguido do caso "Face Oculta", é acusado de corromper um fiscal do ambiente, devido a uma alteração não substancial dos factos.

Arquivo LUSA

Além de Manuel Godinho, este processo, que resultou de uma certidão extraída do caso "Face Oculta", tem mais dois arguidos, nomeadamente a então secretária pessoal do sucateiro e um vigilante da natureza da Administração da Região Hidrográfica do Centro.

A juíza-presidente marcou para 10 de março uma nova sessão de julgamento, já que um dos dois advogados de defesa pediu prazo para se pronunciar sobre estas alterações.

O defensor de Manuel Godinho prescindiu do prazo, mas opôs-se às referidas alterações, por entender que as mesmas são "substanciais", introduzindo novos factos que não constavam da acusação.

Segundo Artur Marques, esta decisão "desrespeita" o acórdão da Relação do Porto", que ordenou a repetição do julgamento, e "ofende caso julgado".

"Isto é a crónica de uma morte anunciada", disse aos jornalistas o advogado, antecipando uma condenação dos arguidos, que tinham sido absolvidos num primeiro julgamento, em 2013.

O sucateiro de Ovar, que há um mês não compareceu no Tribunal de Aveiro para as alegações finais por se encontrar ausente no Brasil, desta vez marcou presença mas não prestou declarações aos jornalistas.

Os factos remontam a 2009, quando Manuel Godinho terá mandado a sua então secretária pessoal entregar 2.500 euros a um vigilante da natureza da Administração da Região Hidrográfica do Centro, para evitar a fiscalização de uma extração ilegal de areias na "Quinta dos Ananases", de que é proprietário.

Durante o julgamento, os três arguidos remeteram-se ao silêncio.

Em setembro de 2014, Manuel Godinho foi condenado no âmbito do processo "Face Oculta" a uma pena única de 17 anos e meio de prisão, em cúmulo jurídico, por 49 crimes de associação criminosa, corrupção, tráfico de influência, furto qualificado, burla, falsificação e perturbação de arrematação pública.

Além da pena de prisão, o sucateiro foi condenado a pagar solidariamente com outros arguidos 1,2 milhões de euros à antiga Rede Ferroviária Nacional (Refer), à Redes Energéticas Nacionais (REN) e à Petrogal.

Mais recentemente, no passado mês de novembro, foi condenado a mais dois anos e meio de prisão efetiva, por subornar um ex-funcionário da antiga Rede Ferroviária Nacional (Refer), também condenado no mesmo processo.

O empresário de Ovar, que aguarda em liberdade o desfecho dos recursos dos dois acórdãos interpostos pela sua defesa, foi declarado insolvente no início deste ano.

JLusa

  • Portugal vai fechar fronteiras durante a visita do Papa

    País

    O Conselho de Ministros aprovou hoje a reposição temporária do controlo de fronteiras durante a visita do papa Francisco em maio a Fátima. A reposição do controlo de fronteiras decorrerá entre 00:00 de 10 de maio e as 00:00 de 14 de maio.

  • Castigos no Sporting são quatro infrações graves
    0:48

    Desporto

    Além da suspensão do presidente do Sporting por quase quatro meses, sabe-se agora que Bruno de Carvalho e Octávio Machado foram punidos por quatro infrações graves cada um. A informação foi avançada pela presidente da Comissão de Instrutores da Liga de Clubes, Cláudia Viana, em entrevista à SIC, Este é um excerto da entrevista que vai ser transmitida na SIC Notícias às 16:30.

    Exclusivo SIC

  • Descoberta nova espécie de tiranossauro

    Mundo

    Uma nova espécie de dinossauros predadores, um tiranossauro com uma forma incomum de evolução, foi descoberta por uma equipa internacional de cientistas, segundo um artigo científico hoje publicado pela revista Nature.

  • Juncker reprova com ironia apoio de Trump

    Brexit

    O Presidente da Comissão Europeia disse hoje com ironia que promoverá a independência do Ohio ou de Austin, no Texas, em relação aos Estados Unidos se o presidente Donald Trump continuar a incitar países europeu a seguirem o Brexit.

  • "Civis devem ser prioridade absoluta no Iraque", diz Guterres

    Mundo

    O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, chegou hoje ao Iraque para abordar a situação da ajuda humanitária, e pediu que a proteção dos civis seja a "prioridade absoluta" à medida que as forças iraquianas batalham para retomar Mossul.

  • Fomos conhecer o novo Samsung S8
    1:42