sicnot

Perfil

País

Madeira mantém relações cordiais com a República mas não abdica dos seus direitos

O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, disse hoje que a região, apesar de apostar no bom relacionamento com o Governo e as instituições da República, não abdica dos seus direitos constitucionais e estatutários.

Miguel Albuquerque manifestou esta garantia no encerramento da XXV Exposição da Anona, realizada na freguesia nortenha do Faial, no concelho de Santana, ao falar das matérias ainda pendentes com o Governo da República em sede de discussão especializada do Orçamento do Estado.

"Nós vamos manter as relações com o Governo da República, com as instituições nacionais, mas isso não significa que a Madeira possa abdicar daquilo que são os seus direitos constitucionais e estatutários", declarou no largo da Igreja do Faial.

Entre estes direitos, o presidente do executivo regional reivindicou o cumprimento da Lei de Finanças Regionais, designadamente no que toca às verbas do Fundo de Coesão Nacional que o Governo Regional diz estar em falta 17,5 milhões de euros.

Miguel Albuquerque revelou estar "confiante no futuro da região" ao sublinhar haver "sintomas evidentes de recuperação económica", lembrando que a Madeira tem as suas contas do Sistema Regional de Saúde "saldadas relativamente ao continente", mas que este tem para com a região 12 milhões de euros em dívida.

No que toca à anona, cujo plano estratégico visa aumentar as atuais 70 toneladas de expedição para 200 toneladas em 2020, Miguel Albuquerque transmitiu aos agricultores que o Governo Regional está "a organizar o setor para a exportação" e apostado em conceder apoio técnico à produção e à prevenção de pragas.

Pela manhã, o presidente do Governo Regional visitou as obras de reabilitação urbanística da freguesia da Quinta Grande, no concelho de Câmara de Lobos, no valor de 290 mil euros.

Lusa

  • Benefícios fiscais trouxeram a Portugal 10 mil estrangeiros em 2015

    Economia

    Os benefícios fiscais em Portugal atraíram mais de 10 mil estrangeiros no ano passado. A maioria vem com o estatuto de residente não habitual, que dá isenção total de IRS aos reformados por dez anos e 20% de isenção no imposto para profissionais que estiverem ligados a atividades de valor acrescentado como Psicologia, Investigação ou Medicina.

  • Trump e os jornalistas: uma relação (su)rreal
    2:08
  • Novo campo de refugiados construído em Mossul

    Mundo

    Um novo campo de refugiados foi construído em Mossul, no Iraque. Com cerca de 4 mil tendas, foi construído durante 45 dias para albergar os deslocados que se prevê que aumentem com a atual ofensiva militar na zona ocidental da cidade.