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MNE reúne-se com Alto Comissariado da ONU

O chefe da diplomacia portuguesa, Santos Silva, vai destacar hoje, no Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, a situação que se vive na Síria e recordar a iniciativa do antigo Presidente Jorge Sampaio de apoio aos estudantes sírios.

Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

ESTELA SILVA/ LUSA


No contexto do Conselho dos Direitos Humanos (CDH), em que tem assento por um mandato de três anos, Portugal assume três prioridades: "Os direitos económicos, sociais e culturais; uma valorização particular ao direito à educação e a abolição da pena de morte, em qualquer circunstância, que é o nosso traço desde o século XIX", afirmou à Lusa.

Augusto Santos Silva intervém hoje no segmento de alto nível do CDH, em Genebra, na Suíça, e pretende chamar a atenção para a situação que se vive na Síria.

"Foi já constituída em 2011 uma comissão independente para a avaliação da situação dos direitos humanos na Síria e Portugal dá muito apoio às atividades dessa comissão e à sua natureza independente. Quaisquer partes que violem sistematicamente os direitos humanos devem ser condenadas por isso e a comissão está encarregada de reunir evidência que possa permitir até processos judiciais", sublinhou à Lusa.

Santos Silva pretende apresentar a iniciativa portuguesa, fundada pelo ex-Presidente Jorge Sampaio, de apoio aos estudantes sírios no ensino superior português.

Portugal quer mostrar que essa plataforma, que já permitiu a mais de cem estudantes sírios prosseguir o ensino superior e que o Governo "apoia entusiasticamente", pode ser generalizada.

"A comunidade internacional pode constituir um mecanismo de resposta de emergência que permita que os estudantes no ensino superior não vejam interrompidos os seus estudos quando ficam na situação de refugiados ou quando se vejam impedidos de prossegui-los no seu país de origem, não só porque isso significa respeitar o direito à educação, como significa preparar o futuro desses países, que hoje estão em crise, amanhã desejamos que deixarão de estar em crise, e as elites técnicas de que precisam necessitam entretanto de ser formadas", afirmou.

Sobre os direitos humanos em Portugal, Santos Silva diz que "a situação é muito favorável", tendo em conta "todos os critérios, seja da adesão dos pactos, seja do ponto de vista da sua introdução na ordem interna, seja do ponto de vista dos níveis do cumprimento".

"Portugal subscreve hoje todos, mas todos os pactos internacionais mais importantes sobre direitos humanos, não tem nenhum incumprimento em matéria de transpor esses pactos para a ordem interna, não tem em atraso em nenhum relatório de prestação de contas sobre o nível de cumprimento dos direitos humanos no país", acrescentou.

No âmbito da sua deslocação às Nações Unidas, em Genebra, o chefe da diplomacia portuguesa reúne-se com o alto-comissário da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, e com o presidente do Comité Internacional da Cruz Vermelha, Peter Maurer.

À margem da sessão, participará em encontros bilaterais com homólogos da Bósnia Herzegovina, Suíça, Antiga República Jugoslava da Macedónia e Uruguai.

Santos Silva estará também num jantar com representantes de vários setores empresariais, culturais e da sociedade civil da comunidade portuguesa na Suíça, que, segundo dados provisórios recentemente publicados, contará com perto de 290 mil imigrantes.

Portugal foi eleito para o CDH com 184 votos em 193 votantes, "a maior votação de entre todos os Estados que foram eleitos". Integra pela primeira vez o organismo, que sucedeu à Comissão de Direitos Humanos, de que fez parte por três vezes no passado, e será representado pelo embaixador Pedro Nuno Bártolo, da missão permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais das Nações Unidas.

O CDH, com sede em Genebra, inclui 47 membros: 13 membros africanos, 13 asiáticos, oito da América Latina e Caraíbas, sete da Europa Ocidental e outros e seis da Europa de Leste.

Reúne-se pelo menos três vezes por ano, num total de 10 semanas, em sessões ordinárias que geralmente decorrem em março, junho e setembro.

O mandato de Portugal decorre entre janeiro de 2015 e dezembro de 2017.

Lusa

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