sicnot

Perfil

País

Taxistas pedem a ministro da Economia que faça "cumprir a lei" em relação à Uber

A Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) pediu hoje, em carta aberta, que o ministro da Economia faça "cumprir a lei" relativamente à plataforma Uber (serviço de transporte privado pedido através de uma aplicação móvel).

Arquivo

Arquivo

SIC

"Pedimos que faça o favor de cumprir a lei quando, diante dos olhos, se coloca uma atividade ilegal e criminosa", lê-se na carta aberta da ANTRAL ao ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, hoje divulgada.

No início da carta, a ANTRAL manifestou a sua "estupefação" face a declarações sobre a Uber feitas pelo responsável pela pasta da Economia no final de uma audição parlamentar sobre o Orçamento do Estado.

"Temos de estar abertos a novas formas de concorrência, temos de ter consciência que não é por decreto que elas são anuladas", afirmou Manuel Caldeira Cabral na altura.

"Em Portugal, quando um organismo regulador da atividade que está em causa falha, alguém tem de intervir", defende a Associação, recordando que "depois de o regulador IMT [Instituto da Mobilidade e dos Transportes], a instâncias da ANTRAL, ter sido obrigado a escrever que a atividade da Uber é ilegal (leia-se de transporte comercial e não de uma mera exploração de uma plataforma informática ou de partilha), exigia-se que procedesse a uma atuação firme, dissuasora e punitiva, para evitar o transporte ilegal que confirmou estar a acontecer".

O Ministério da Economia enviou, em outubro, à empresa que gere a aplicação de transportes Uber em Portugal um pedido de esclarecimento acerca do funcionamento da empresa no país, nomeadamente se está ou não a cumprir decisões do tribunal.

Numa carta, a que a Lusa acesso, o Ministério da Economia justifica que "a prestação de serviços por parte da Uber em Portugal tem suscitado diversas questões, designadamente relacionadas com o seu enquadramento regulatório e fiscal, as quais se torna necessário clarificar".

O ministério questiona se a empresa está a cumprir as sentenças do tribunal de Lisboa, que, em abril, aceitou uma providência cautelar para suspender o seu funcionamento em Portugal, decisão confirmada em junho.

Na carta aberta hoje divulgada, a ANTRAL desafia o ministro "a divulgar essa carta e a resposta".

Na quinta-feira, representantes da Antral e da Federação Portuguesa do Táxi reuniram-se com o ministro do Ambiente para reclamar medidas contra a Uber.

Os dirigentes das duas organizações, Florêncio Almeida e Carlos Ramos, respetivamente, decidiram esperar até 14 março, data da nova reunião no Ministério do Ambiente, para ver qual a posição que o ministro, João Pedro Fernandes, vai defender.

Entendem, porém, que, até agora, o que tem acontecido é "um empurrar com a barriga para a frente", por "medo de enfrentar uma multinacional como a Uber".

Os taxistas afirmaram que o problema é político, que é preciso "acabar com a Uber no país" e que os carros da empresa deveriam ser apreendidos.

Dezenas de taxistas manifestaram-se na quarta-feira no aeroporto de Lisboa.

O Governo solicitou, entretanto, à Comissão Europeia informação sobre o serviço de transporte privado Uber, para a adoção de "uma estratégia comum".

A empresa que gere o serviço Uber em Portugal, por seu lado, considerou que os taxistas têm direito a manifestar-se de forma pacífica e mostrou-se disponível para dialogar com os operadores no setor da mobilidade.

Lusa

  • Morreu o vocalista da banda Linkin Park

    Cultura

    Um dos vocalistas da banda de metal alternativo Linkin Park, Chester Bennington, morreu, em casa, numa cidade do condado de Los Angeles, aos 41 anos. Chester Bennington ter-se-á suicidado, de acordo com a plataforma TMZ. O músico juntou-se aos Linkin Park em 1999, três anos após a formação da banda, que editou o seu álbum de estreia, "Hybrid Theory", em 2000. O disco, do qual fazem parte temas como "In the End", "Crawling" e "One Step Closer", vendeu dez milhões de cópias só nos Estados Unidos.

  • O perfil do novo herói do surf português
    3:43
  • "Temos de melhorar o sistema de prevenção e combate dos incêndios"
    18:07

    País

    O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, foi convidado da Edição da Noite da SIC Notícias, desta quinta-feira. Em análise esteve o chumbo do PCP na criação de um banco nacional de terras, a reforma da floresta em Portugal, as falhas no sistema de comunicação do SIRESP, a lei da rolha nos bombeiros, a seca no país e ainda a pesca da sardinha, que poderá vir a ser proibida durante 15 anos. 

    Entrevista SIC Notícias

  • CGTP acusa PT de ilegalidades no dia da greve
    0:46

    Economia

    A CGTP pede a intervenção do Governo na PT. Esta quinta-feira, na SIC Notícias, Arménio Carlos acusou a empresa de estar a cometer mais uma ilegalidade, ao ter requisitado trabalhadores para cumprir serviços mínimos uma semana antes do permitido por lei.

  • Altice responde a António Costa
    1:33

    Economia

    A Altice respondeu ao Governo, na sequência das críticas de António Costa, lamentando que Portugal não reconheça a importância dos investimentos que o grupo faz no país. A dona da PT inaugurou esta quinta-feira um novo call center em Vieira do Minho e, na sexta-feira, está marcada uma greve geral dos trabalhadores da PT.

  • Protesto dos enfermeiros é "ilegal"
    2:37
  • O que resta do navio de salvamento mais famoso de Portugal?
    15:26

    Aqui há História

    Os baixios da barra do Tejo já foram cemitério de centenas de embarcações. Uma delas foi o Patrão Lopes, o navio de salvamento que saía para o mar quando todos fugiam das tempestades. Foram cinco dias em agonia até naufragar no Bugio, num caso que acabou na barra do tribunal. 80 anos depois, a SIC mergulhou no Patrão Lopes porque "Aqui Há História".

  • Sismo de magnitude 6.9 na Turquia

    Mundo

    Um forte sismo com magnitude 6.9 na escala de Richter fez-se sentir esta quinta-feira a sul da cidade turca de Bodrum. A informação foi avançada pela agência norte-americana de Geologia.