sicnot

Perfil

País

Ministro revela que foram realizadas 97 inspeções à poluição no Tejo em duas semanas

O ministro do Ambiente disse hoje no parlamento que nas últimas duas semanas foi reforçada a fiscalização à poluição no rio Tejo, tendo sido realizadas 97 inspeções, algumas das quais obrigaram à emissão de mandados.

MANUEL DE ALMEIDA

João Matos Fernandes falava hoje na comissão parlamentar conjunta de Ambiente e Economia, no âmbito de debate sobre o Orçamento do Estado para 2016.

O ministro afirmou que alguns dos casos que o ministério tem acompanhado "requerem uma análise" e têm "um de grau de complexidade".

"Parece-me claro que a situação está a mudar no duplo sentido: porque acabou a impunidade e no sentido de que, com os meios que temos, podemos fazer melhor e ter melhores resultados", salientou.

Referindo que "era indispensável ter esta ação, mas não é uma ação inspetiva que resolve a situação", Matos Fernandes avançou ainda que a Agência Portuguesa do Ambiente "está a trabalhar com os municípios para, em junho, ter ideia do que é preciso fazer".

Já a 18 de fevereiro, o ministério do Ambiente avançou que a Inspeção-geral do Ambiente determinou dois mandados contra empresas com atividade junto da bacia do Tejo, que têm de cumprir as medidas estipuladas para acabar com a poluição, ou serão encerradas.

Na altura, o ministério revelou ter investigado "58 empresas, tendo sido feita uma proposta de abertura de dois inquéritos criminais junto do Ministério Público".

O ministério avançou ainda que tinha homologado 120 processos de inspeção que estavam pendentes, para a punição dos infratores, 30 dos quais dizem respeito à bacia do Tejo.

O Ministério do Ambiente, a IGAMAOT (Inspeção-geral do Ambiente), as três Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) estão a desenvolver um plano conjunto de inspeções para o território nacional, com especial enfoque na bacia do rio Tejo.

O Ministério do Ambiente anunciou a 19 de janeiro a criação da Comissão de Acompanhamento sobre a poluição no rio Tejo com a missão de avaliar e diagnosticar as situações com impacto direto na qualidade da água do rio e seus afluentes.

A 02 de fevereiro, os presidentes das câmaras de Castelo Branco, Abrantes, Mação, Nisa, Gavião, Vila Velha de Ródão e Constança estiveram na Assembleia da República para alertar os deputados para os problemas de poluição do rio Tejo e pedir uma intervenção rápida da tutela.

Lusa

  • As primeiras decisões do Presidente Trump
    1:39
  • "Há sobretudo um fosso entre o discurso que Trump faz e os de Obama"
    6:13

    Opinião

    Cândida Pinto e Ricardo Costa analisaram a tomada de posse de Donald Trump. O diretor de informação da SIC disse que o discurso de Trump "mexe com a sua base de apoio" e defende que "a grande questão não vai ser a relação com a Rússia, mas sim com a China". Já a Editora de internacional disse que o discurso foi "voltado para dentro, nacionalista, partidarista, com ataque à elite de Washington".

    Ricardo Costa e Cândida Pinto

  • Celebridades protestam contra Trump
    3:00

    Mundo

    Tem sido assim desde a campanha e continua. Grande parte da comunidade de artistas não está nada contente com o Presidente eleito. Vários artistas aproveitaram o dia da tomada de posse para se reunirem em Nova Iorque e protestarem contra Donald Trump.

  • Artista que criou poster de Obama quer invadir EUA com símbolos de esperança

    Mundo

    Shepard Fairey - o artista por trás do tão conhecido cartaz vermelho e azul "Hope" de Barack Obama, durante a campanha eleitoral de 2008 nos EUA - produziu uma série de novas imagens a tempo da tomada de posse de Donald Trump, na sexta-feira. Agora, o artista e a sua equipa querem manifestar uma posição política com a campanha "We The People", contra as ideias que o Presidente eleito tem defendido.

  • Cantora brasileira conhecida pela "Lambada" terá sido assassinada
    1:25

    Mundo

    Terá sido assassinada a cantora brasileira conhecida em Portugal pela "lambada", um ritmo que marcou o fim dos anos 90. Foi encontrada carbonizada dentro do próprio carro depois de assaltada em casa. Três suspeitos suspeitos do homicídio da cantora Loalwa Braz foram já detidos.