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Ministro revela que foram realizadas 97 inspeções à poluição no Tejo em duas semanas

O ministro do Ambiente disse hoje no parlamento que nas últimas duas semanas foi reforçada a fiscalização à poluição no rio Tejo, tendo sido realizadas 97 inspeções, algumas das quais obrigaram à emissão de mandados.

MANUEL DE ALMEIDA

João Matos Fernandes falava hoje na comissão parlamentar conjunta de Ambiente e Economia, no âmbito de debate sobre o Orçamento do Estado para 2016.

O ministro afirmou que alguns dos casos que o ministério tem acompanhado "requerem uma análise" e têm "um de grau de complexidade".

"Parece-me claro que a situação está a mudar no duplo sentido: porque acabou a impunidade e no sentido de que, com os meios que temos, podemos fazer melhor e ter melhores resultados", salientou.

Referindo que "era indispensável ter esta ação, mas não é uma ação inspetiva que resolve a situação", Matos Fernandes avançou ainda que a Agência Portuguesa do Ambiente "está a trabalhar com os municípios para, em junho, ter ideia do que é preciso fazer".

Já a 18 de fevereiro, o ministério do Ambiente avançou que a Inspeção-geral do Ambiente determinou dois mandados contra empresas com atividade junto da bacia do Tejo, que têm de cumprir as medidas estipuladas para acabar com a poluição, ou serão encerradas.

Na altura, o ministério revelou ter investigado "58 empresas, tendo sido feita uma proposta de abertura de dois inquéritos criminais junto do Ministério Público".

O ministério avançou ainda que tinha homologado 120 processos de inspeção que estavam pendentes, para a punição dos infratores, 30 dos quais dizem respeito à bacia do Tejo.

O Ministério do Ambiente, a IGAMAOT (Inspeção-geral do Ambiente), as três Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) estão a desenvolver um plano conjunto de inspeções para o território nacional, com especial enfoque na bacia do rio Tejo.

O Ministério do Ambiente anunciou a 19 de janeiro a criação da Comissão de Acompanhamento sobre a poluição no rio Tejo com a missão de avaliar e diagnosticar as situações com impacto direto na qualidade da água do rio e seus afluentes.

A 02 de fevereiro, os presidentes das câmaras de Castelo Branco, Abrantes, Mação, Nisa, Gavião, Vila Velha de Ródão e Constança estiveram na Assembleia da República para alertar os deputados para os problemas de poluição do rio Tejo e pedir uma intervenção rápida da tutela.

Lusa

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