sicnot

Perfil

País

Troca de botija de gás sem restrições a partir de hoje

A troca da botija de gás passa a partir de hoje a poder ser feita em qualquer ponto de venda independentemente da marca, sem custos adicionais para os consumidores, com o objetivo de aumentar a concorrência neste mercado.

O presidente da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), Paulo Carmona, explicou à Lusa que a nova lei põe um ponto final à fidelização que obrigava a manter o fornecedor de gás e, ao facilitar a mudança, os consumidores podem aproveitar as melhores ofertas no mercado, ao nível de preço e de serviço, o que aumenta a concorrência.

A nova lei obriga todos os distribuidores e operadores retalhistas de GPL engarrafado a receberem e a trocarem garrafas vazias, independentemente da marca, sem encargos adicionais para o consumidor.

Do pacote de alterações introduzidas pela Lei do Setor Petrolífero fica por implementar a mais polémica: a comercialização de gás engarrafado a peso, isto é, a devolução em dinheiro do equivalente ao gás que fica no fundo da botija ao cliente, que não tem ainda data para avançar.

Em janeiro, o Governo estava à procura de uma solução "segura", estando a ser realizados "estudos que permitam tornar exequível esta modalidade de comercialização", adiantou à Lusa fonte do Ministério da Economia, que tem a tutela do setor, afirmando tratar-se "de um processo com elevada complexidade técnica".

Entretanto, já foi encontrada uma solução que está a ser objeto de consulta no sentido de ser assegurada a exequibilidade, tendo em conta, nomeadamente, as questões de segurança e de logística.

Fonte do Ministério da Economia disse à Lusa que se "encontra em consulta na ENMC o projeto de portaria a ser apresentado para aprovação", recusando-se a dar mais detalhes sobre a proposta.

A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) alertou que a devolução em dinheiro do equivalente ao gás que fica no fundo da botija conduzirá "inevitavelmente a acidentes", realçando que a segurança será o aspeto mais crítico da medida.

Lusa

  • À redescoberta da Madeira, 16 anos depois
    1:59
  • Esquerda contra a venda do Novo Banco
    1:51

    Economia

    O futuro do Novo Banco promete agitar a maioria de esquerda nas próximas semanas. O Bloco de Esquerda e o PCP estão contra os planos de privatização e insistem que a solução é nacionalizar o banco. O Bloco de Esquerda defende que privatizar 75% é o pior de dois mundos. Já o PCP diz que o banco deve ser integrado no setor público.

  • Identificadas 10 mil vítimas de violência em 2016
    1:32

    País

    Há cada vez mais homens e idosos a pedirem ajuda à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima. Segundo o relatório anual da APAV conhecido esta segunda-feira, foram identificadas quase 10 mil vítimas de violência no ano passado. Cerca de 80% são mulheres casadas e com cerca de 50 anos.