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Câmara de Lisboa levanta redução de horários a 22 bares do Bairro Alto e Cais do Sodré

A Câmara de Lisboa anunciou esta quarta-feira ter levantado a redução de horários a 22 dos 25 bares do Bairro Alto e Cais do Sodré que tinham sido obrigados a fechar mais cedo por problemas de "ruído e incomodidade".

Cais do Sodré, o mais recente local da moda, na noite em Lisboa.

Cais do Sodré, o mais recente local da moda, na noite em Lisboa.

O vice-presidente da autarquia, Duarte Cordeiro (PS), explicou que os estabelecimentos a que foi levantada a sanção "comprometeram-se a cumprir as normas e as regras" de ruído e do espaço público, bem como a "alterar o seu comportamento".

Durante "pelo menos 15 dias", desde a notificação feita no final de janeiro, estes estabelecimentos tiveram de fechar às 00:00 durante a semana e às 2:00 ao fim de semana, mas em "muitos casos houve 30 dias de restrição" de horário, de acordo com o autarca.

Os três estabelecimentos que continuam nesta situação "não responderam à notificação", justificou.

No final de janeiro, a Polícia Municipal entregou aos comerciantes um despacho assinado por Duarte Cordeiro que restringia os horários devido à "incomodidade" originada pelo "ruído provocado pelo funcionamento dos referidos estabelecimentos, dentro e para além do horário autorizado".

No documento, a que a Lusa teve acesso, o vice-presidente do município indicava que as fiscalizações realizadas e as reclamações/exposições feitas por moradores evidenciavam alguns estabelecimentos como "muito problemáticos" para a "degradação ambiental e a consequente limitação do direito ao descanso e à tranquilidade".

Em causa estão bares localizados nas ruas da Atalaia, da Barroca, do Diário de Notícias, da Rosa e Luz Soriano (Bairro Alto) e nas ruas dos Remolares, Ribeira Nova e Nova do Carvalho, conhecida como Rua Cor-de-Rosa, bem como na praça de São Paulo (Cais do Sodré).

Duarte Cordeiro disse que sanções semelhantes têm sido aplicadas a bares da Bica, Santos e Cais do Sodré, mas costumam obrigar os comerciantes a fechar mais cedo apenas num dia, normalmente ao fim de semana.

Desta vez, a medida foi "muito mais violenta do que o habitual", reconheceu Duarte Cordeiro, salientando, contudo, que o município não quer "prejudicar negócios".

O objetivo é antes "originar mudanças", insistiu.

As palavras não convencem, porém, alguns comerciantes, como é o caso de Cristóvão Caxaria.

O também representante do movimento Lisboa Com Vida, que junta alguns estabelecimentos com menor dimensão do Cais do Sodré, afirmou ter tido "milhares de euros de prejuízo" no período em que o seu bar teve de encerrar mais cedo, o que também aconteceu com outros comerciantes, que "não tinham dinheiro para pagar aos fornecedores".

Por seu turno, o presidente da Associação de Comerciantes do Bairro Alto, Hilário Castro, defendeu que "as medidas não foram devidamente acauteladas", já que, a seu ver, as situações podiam ter sido resolvidas com ações de sensibilização.

No futuro, a autarquia pretende "tornar pública a forma como aplica as sanções", razão pela qual vai criar uma "escala sancionatória para que os comerciantes tenham conhecimento das infrações que cometem", revelou Duarte Cordeiro, sustentando que isso também permitirá aos moradores estarem atentos.

Lusa

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