sicnot

Perfil

País

Marcelo vai reconduzir representantes da República dos Açores e da Madeira

Marcelo Rebelo de Sousa, depois de tomar posse como Presidente da República, vai formalizar a nomeação dos representantes da República nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, reconduzindo Pedro Catarino e Ireneu Cabral Barreto.

JOS\303\211 SENA GOUL\303\203O

Segundo um comunicado enviado pelo gabinete de Marcelo Rebelo de Sousa à agência Lusa, o Presidente da República eleito vai proceder, a 9 de março, dia da tomada de posse, "nos trâmites constitucionais exigidos, à formalização da nomeação dos representantes da República nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira", mantendo nos cargos, respetivamente Pedro Catarino e Ireneu Cabral Barreto.

Segundo o artigo 203.º da Constituição, "para cada uma das regiões autónomas há um Representante da República, nomeado e exonerado pelo Presidente da República ouvido o Governo".

De acordo com o texto constitucional, salvo o caso de exoneração, o mandato do Representante da República tem a duração do mandato do Presidente da República e termina com a posse do novo Representante da República.

Marcelo Rebelo de Sousa reuniu-se esta quarta-feira ao final do dia com o primeiro-ministro, António Costa, no Palácio de Queluz.

Na quinta-feira, o chefe de Estado, Cavaco Silva, homenageou os representantes da República para as regiões autónomas, sublinhando que a extinção deste cargo só pode ser defendida por desconhecimento das suas funções e competências, porque tal seria "extremamente gravoso".

"Só o desconhecimento do papel e das competências dos representantes da República para as regiões autónomas pode levar alguém a defender a extinção deste cargo constitucional", afirmou então o chefe de Estado, antes de condecorar o representante da República para a região autónoma da Madeira, Ireneu Cabral Barreto.

O Presidente da República fez ainda referência aos "altos serviços prestados ao país" pelo representante da República para os Açores, Pedro Catarino, já anteriormente condecorado.

Lusa

  • Três irmãos resgatados dos escombros em Itália
    1:24
  • Porto Editora acusada de discriminação
    2:55
  • Graça Fonseca, a primeira governante a assumir-se homossexual
    1:02

    País

    A secretária de Estado da Modernização Administrativa deu uma entrevista ao Diário de Notícias onde assume a sua homossexualidade. É a primeira vez que um governante português o faz. Graça Fonseca assume esta posição pública como uma "afirmação política".

  • Governo quer entregar OE 2018 a 13 de outubro
    1:33
  • Casa Branca isolada devido a pacote suspeito

    Mundo

    A Casa Branca foi esta terça-feira isolada devido à presença de um pacote suspeito junto a uma das vedações que limitam o edifício governamental norte-americano. A situação já foi normalizada e o objeto retirado do local.