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Governo vai criar prestação social única para a deficiência

A secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Nunes, disse hoje que o Governo pretende criar durante o primeiro semestre do ano a prestação social única na área da deficiência.

(Arquivo)

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© STRINGER Brazil / Reuters

"Estamos empenhadamente a trabalhar para a criação, ainda durante o primeiro semestre de 2016, de uma prestação social única na área da deficiência, que possa combater a pobreza e combater a exclusão social nesta área ", disse.

Ana Sofia Nunes falava na inauguração das novas instalações da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) da Covilhã, no distrito de Castelo Branco, um empreendimento que implicou um investimento global de 2,5 milhões de euros.

Durante a cerimónia, a secretária de Estado lembrou que, no que concerne a apoios e prestações sociais, a resposta às pessoas com deficiência "ficou para trás", pelo que assumiu o compromisso de trabalhar para resolver essa questão.

"Conseguimos criar apoios sociais em diversas áreas que combateram outras dificuldades e outros males da nossa sociedade, mas esta ficou por resolver. Portanto, por ela [criação da prestação social única], também trabalharemos", sublinhou.

Ana Sofia Antunes vincou ainda o trabalho que está a ser feito para que em termos de candidaturas comunitárias se possam dinamizar o mais possível "soluções que privilegiem a autonomização e a vida nas melhores condições de independência do cidadão com deficiência".

Entre os objetivos do Governo para esta área está também o da diminuição da taxa de desemprego que, no que às pessoas com deficiência diz respeito, é duas vezes e meia superior à média global do país.

"Daí que tenhamos como principal prioridade encontrar formas de abrir a comunidade empresarial, e também dando o exemplo por parte das entidades públicas, para que se possa acolher, o mais possível, pessoas com deficiência no seio do mercado de trabalho", referiu.

Nos casos em que a inclusão no mercado de trabalho não seja o mais viável, o Governo defende "soluções no sentido de que estas pessoas possam desenvolver atividades socialmente úteis e em que lhe possam dar alguma compensação monetária", apontou, referindo ainda a educação como outra das linhas estratégicas a seguir.

Lusa

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