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Presidente eleito promete defender cargo do esvaziamento da política

A quatro dias de ser empossado Presidente da Republica, Marcelo Rebelo de Sousa promete defender o cargo do esvaziamento da política.

Marcelo Rebelo de Sousa, futuro Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa, futuro Presidente da República.

M\303\201RIO CRUZ

Num artigo publicado hoje pelo semanário Expresso, Marcelo Rebelo de Sousa diz que, nas últimas décadas, em Portugal como noutros países, a política pura tem dado lugar às finanças mais do que à economia e ao social.

A globalização e as vicissutudes da União Europeia têm acentuado a relativização da política, um esvaziamento que não é o futuro, diz o próximo chefe de Estado que toma posse na próxima quarta-feira, mês e meio depois de ser eleito com 52 por cento dos votos.

"E, no entanto, o esvaziamento da política e, por maioria de razão, da cultura que deve estar-lhe subjacente, não pode ser uma solução de futuro", escreve o próximo Presidente da República (PR), que toma posse na quarta-feira.

Para Marcelo Rebelo Sousa, a "coincidência" dessa "relativização da política" com "o aparecimento de novas formas e novos apelos de participação criam um choque que pode questionar as democracias".

Sobre os desafios do mandato que se prepara para assumir, diz que ao longo dos próximos cinco anos, considerando que "o que verdadeiramente importa" neste momento "é que o legado a receber seja preservado e atualizado, respeitando o espírito republicano, ajudando a recriar a democracia e mantendo viva, livre e justa uma pátria que só o será se cada um dos que a integram puder viver em liberdade e com justiça".

Ao longo do texto, o PR eleito considera que há "lições" a retirar dos últimos 40 anos, em que Portugal passou a viver em democracia, destacando, entre outras, "a capacidade revelada pela Constituição", no que toca ao estatuto do Presidente, "para se adaptar a muito variadas situações eleitorais, governativas, financeiras, económicas e sociais".

Para Rebelo de Sousa, o Presidente português tem "um poder moderado em períodos de normalidade político-constitucional, mas "poderes extraordinários em períodos de crise".

Para Marcelo Rebelo de Sousa, todos os Presidentes da República dos últimos 40 anos tiveram "o inequívoco mérito" de enriquecer o legado do cargo.

"Só a perspetiva histórica autorizará juízos definitivos. Mas uma das principais lições das quatro presidências é a de que, mesmo quando os termos dos seus segundos mandatos foram agitados e controvertidos - e foram-nos todos -, o distanciamento subsequente acabou por fazer avultar os balanços indubitavelmente positivos dos consecutivos desempenhos", considera.

  • Com a multiplicação de bons indicadores económicos e financeiros do país, multiplicam-se os elogios ao Governo e declaram-se mortas e enterradas as políticas do passado recente, nomeadamente a da austeridade. Nada mais errado. O que os bons resultados agora alcançados provam definitivamente é que a austeridade resolveu de facto os problemas das contas públicas e, mais do que isso, contribuiu para o crescimento económico que foi garantido por reformas estruturais e pela reorientação do modelo económico.

    José Gomes Ferreira

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