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Câmara de Lisboa tenta encontrar solução para diferendo sobre discotecas do Cais do Sodré

A Câmara de Lisboa informou hoje estar em contacto com os proprietários do prédio onde estão as discotecas Jamaica, Tokyo e Europa, no Cais do Sodré, para encontrar uma solução para estes estabelecimentos.

"A Câmara Municipal de Lisboa está em contacto com os intervenientes no sentido de ser encontrada uma solução", indica a autarquia numa curta resposta escrita enviada à agência Lusa.

O esclarecimento do município surge depois de os arrendatários Fernando Pereira (Jamaica e Tokyo) e Pedro Vieira (Europa) terem divulgado que o senhorio lhes comunicou a denúncia dos seus contratos de arrendamento, com efeito a partir de 14 de abril, obrigando-os a deixar o prédio, localizado na Rua Nova do Carvalho.

Apesar de saber que "mais cedo ou mais tarde" haveria obras no edifício, reivindicadas pelos próprios há décadas, os responsáveis das discotecas contavam com "uma interrupção dos espaços ou um agravamento do valor das rendas", sem terem de sair, de acordo com Fernando Pereira.

No seu entender, as discotecas podem manter-se em funcionamento durante e após a reabilitação.

Na semana passada, resolveram pedir ajuda ao município.

"Legalmente, aquilo que queremos é que a Câmara Municipal de Lisboa... não considere a qualificação do edifício como uma obra de remodelação profunda que obrigue à desocupação do locado, conforme previsto na nova lei do arrendamento e nas alterações ao código civil", salientou Fernando Pereira.

Pedro Vieira, da discoteca Europa, considerou que em causa está um "negócio imobiliário muito grande".

"Os proprietários já venderam o edifício a uma imobiliária, que, por sua vez, já vendeu a um grupo francês que quer fazer um hotel no edifício", o que é "uma forma ligeira e expedita de conseguir fazer uma venda sem dar opção de compra dos espaços aos arrendatários" e de ainda obter "valores muito acima", sustentou.

Segundo os dois arrendatários, o projeto para o hotel contempla a manutenção do Jamaica, mas para isso Fernando Pereira teria de desistir de um processo que tem contra os proprietários (um pedido de indemnização de 200 mil euros pelo encerramento quando se deu uma derrocada) e ser o próprio a fazer as obras para voltar a funcionar.

Questionado pela Lusa, o advogado dos cerca de 30 proprietários do edifício, Diogo Tavares de Carvalho, esclareceu que a denúncia do contrato de arrendamento, feita ao abrigo do Regime Jurídico das Obras em Prédios Arrendados, se deveu à necessidade de realizar "obras de reabilitação urbana profundas".

Isto porque o imóvel se encontra em "avançado estado de degradação, acarretando enormes riscos para a segurança pública".

De acordo com Diogo Tavares de Carvalho, "o projeto prevê um espaço no mesmo local, com uma área idêntica à atual, destinada a uma das discotecas, pelo prazo e valor de renda que vierem a ser acordados entre proprietários e arrendatários".

O advogado escusou-se, contudo, a especificar em que consiste esse projeto, alegando "sigilo profissional".

Justificação semelhante foi dada pelo advogado Henrique Moser, representante do grupo francês que pretende criar o hotel, que se recusou a prestar declarações.

Entretanto, foi criada a petição online "Jamaica, Tokyo e Europa: Reabilitação Urbana sim, à custa de espaços históricos não". Pelas 18:30, tinha quase 1.500 assinaturas.

Lusa

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