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Portugal entre os países com licença parental mais igualitária entre pai e mãe

Portugal é apontado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como um dos países com políticas de licença parental mais igualitárias entre homens e mulheres e como um dos que tem promovido a participação masculina na vida dos filhos.

© Rafael Marchante / Reuters

Hoje divulgado, o relatório 'Women at Work: Trends 2016' - que reuniu e comparou dados de 178 países, concluindo que as diferenças entre mulheres e homens persistem em grande parte do mercado global de trabalho - nota que vários países têm vindo a reconhecer que "os homens têm o desejo e a obrigação de se envolverem mais no início de vida dos filhos", tendo-se registado diversas evoluções a este nível.

Entre os exemplos avançados está o caso de Portugal que, em 2015, aumentou a duração da licença parental obrigatória por parte do pai de 10 para 15 dias e que, a par de França, assegura aos dois progenitores o gozo de dias para consultas pré e pós natais, "de forma a assegurar o envolvimento do pai" na gravidez e após o nascimento.

Globalmente, Portugal é apontado, tal como a Islândia, a Noruega e a Suécia, como um dos países onde a política de licença parental é mais igualitária entre o pai e a mãe.

Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), também hoje divulgado a propósito do Dia Internacional da Mulher, que se comemora na terça-feira, destaca Portugal como o quinto país a dar mais tempo de licença parental paga ao pai, com as 21 semanas de que este pode usufruir, para cuidar do filho.

De acordo com este relatório da OCDE, Portugal é o quinto melhor entre os 23 países que fazem parte da organização e é destacado como sendo aquele, a par de alguns países nórdicos, onde a taxa de uso da licença parental pelo homem ultrapassa os 40%.

A posição de Portugal no 'ranking' da igualdade de género da OIT deteriora-se, contudo, quando se trata de avaliar a prestação de trabalho doméstico não remunerado.

Segundo aquela organização, é generalizada a "expectativa de que, desde tenra idade, as mulheres devem assegurar a maior parte do trabalho doméstico não remunerado e dos cuidados em casa", mas Portugal (a par do Brasil) apresentou, entre 33 países, o rácio mais alto quando comparado o total de raparigas e rapazes entre os 7 e os 14 anos que faziam tarefas domésticas, como tomar conta de irmãos mais novos.

No caso português, o rácio foi de 2,5 raparigas por cada rapaz, enquanto no Brasil foi de dois para um e no Senegal atingiu os quatro para um.

Conforme salienta a OIT, "esta precoce divisão do trabalho segundo o género acompanha, depois, as mulheres até à vida adulta e contribui para o estabelecimento de uma divisão desigual do trabalho e dos cuidados domésticos".

E, se nas últimas décadas "os homens foram tendo um peso cada vez maior na prestação não remunerada de cuidados", a organização nota que, "mesmo nos países com salários médios e elevados e com uma participação relativamente alta das mulheres no mercado de trabalho, estas ainda chegam a assegurar o dobro deste tipo de tarefas face aos homens".

Segundo refere, na Estónia, Índia, Japão, México, Portugal, República da Coreia e Turquia, o tempo que as mulheres dedicam à prestação não remunerada de cuidados é mais de que três vezes superior aos homens.

Pela positiva, Portugal é ainda referido pela OIT como um dos países onde foi "gradualmente aumentado" o salário das trabalhadoras domésticas, até igualar o salário mínimo nacional; como um país onde o salário das educadoras infantis é comparável, e não inferior, ao dos professores primários; e como um dos casos onde se legislou no sentido de promover o direito a requerer a flexibilidade dos horários e outros tipos de acordos de flexibilidade laboral, como o teletrabalho.

Lusa

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