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Trio acusado de matar em negócio de droga conhece acórdão na quarta-feira

Três arguidos, dois deles irmãos, acusados pelo Ministério Público (MP) de matarem um homem em janeiro de 2015, em Caneças, por causa de um negócio de droga, conhecem o acórdão na quarta-feira, no Tribunal de Loures.

Os três homens têm idades entre 31 e 36 anos e dois encontram-se em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Lisboa. Um dos arguidos é reincidente, pois já cumpriu pena de prisão efetiva por tráfico de droga.

Segundo o despacho de acusação do MP, a que a agência Lusa teve acesso, a vítima tinha consigo dois quilogramas de canábis, que pretendia negociar com os dois irmãos, uma vez que sabia que estes se dedicavam à venda de estupefacientes.

Após vários contactos, ofendido e arguidos marcaram um encontro junto à casa dos últimos, na noite de 15 de janeiro.

"Nesse dia, os arguidos já haviam formulado o plano de, caso o estupefaciente fosse do seu agrado, ficarem com o mesmo sem efetuarem o respetivo pagamento, acordando que, para o efeito, teriam de tirar a vida a Alexandre Sousa, de modo a que, mais tarde, não lhes exigisse o pagamento", conta o MP.

Contudo, como o homem foi com um amigo, os arguidos recusaram negociar e pediram que voltasse no dia seguinte, mas sozinho.

O ofendido deslocou-se no dia seguinte na companhia do mesmo amigo, que ficou à sua espera na zona da Quinta da Fonte Santa, enquanto o homem conduziu em direção à casa dos arguidos.

A acusação sustenta que os arguidos, além de exigirem à vítima que comparecesse só, "já tinham decidido" que iriam manietá-la, retirar-lhe o estupefaciente e, de seguida, levá-la para um local ermo no seu próprio veículo e aí matá-la com uma arma de fogo.

O plano passava, depois, por destruir o veículo onde seguia a vítima, razão pela qual os arguidos adquiriram gasolina.

"Os arguidos (dois irmãos) acordaram ainda em pedir a colaboração do arguido [...], a quem deram conhecimento do seu plano de intenções e ao qual este aderiu", frisa o MP.

De acordo com a acusação, a necessidade de um terceiro arguido prendia-se com o facto de um deles ter de ficar encarregue da segurança do estupefaciente, enquanto os outros dois "procedessem aos atos necessários a causar a morte" de Alexandre Sousa e a "destruir" todos os vestígios que os pudessem ligar ao homicídio.

Assim, na noite de 16 de janeiro, enquanto um dos irmãos ficou em casa a guardar a droga, os dois outros elementos, após atarem as mãos e os pulsos da vítima, obrigando-a a entrar na sua própria viatura, conduziram por um caminho de terra batida. Um dos arguidos levou o automóvel da vítima e outro seguiu na sua viatura.

Chegados a um local de difícil acesso, retiraram Alexandre Sousa do carro e mantiveram-no manietado, tendo um deles efetuado dois disparos na direção da cabeça da vítima, que viria a falecer no dia seguinte, relata o MP.

De seguida, os dois homens conduziram cerca de cinco quilómetros, até Almargem do Bispo (Sintra), onde regaram a viatura da vítima com gasolina e lhe atearam fogo.

Os três arguidos respondem em coautoria por homicídio e roubo qualificados, sequestro e tráfico de droga.

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