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Padrasto do jovem morto em Portimão pode ser alvo de procedimento penal no Brasil

O padrasto do jovem morto em Portimão, suspeito do crime e que viajou para o Brasil na altura do desaparecimento, poderá ser alvo de um procedimento penal naquele país ao abrigo da cooperação judicial entre os dois países.

Joaquim de Lara Pinto, padrasto do jovem de 15 anos encontrado morto em Portimão

Joaquim de Lara Pinto, padrasto do jovem de 15 anos encontrado morto em Portimão

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Escusando pronunciar-se sobre este caso em concreto, fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu hoje à agência Lusa que o Ministério Público português "pode expedir uma carta rogatória para inquirição ou interrogatório de cidadãos brasileiros", ou pedir àquele país "outro tipo de auxílio" na obtenção de meios de prova.

"O Ministério Público pode ainda, uma vez recolhidos, em Portugal, todos os elementos probatórios considerados relevantes para a investigação de crime ocorrido no nosso país, desencadear o mecanismo de transmissão internacional de procedimentos penais", com vista a delegar competências no Estado brasileiro, acrescenta a PGR.

O padrasto do adolescente é o principal suspeito do crime - que terá ocorrido após uma discussão entre ambos -, mas encontra-se no Brasil, de onde é natural, não podendo legalmente ser extraditado para Portugal.

De acordo com a PGR, o Estado brasileiro "não extradita cidadãos brasileiros, exceto no caso de cidadãos naturalizados que tenham praticado crime comum, antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento" em tráfico de drogas e afins.

A cooperação judicial entre Portugal e o Brasil é regulada pela Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal, celebrada entre os Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em 2005, e que entrou em vigência em Portugal em 2010.

O corpo do jovem de 15 anos foi encontrado no dia 02 num terreno baldio nas imediações da casa onde vivia, em Portimão, junto a uma das principais entradas para a cidade, nove dias depois de ter sido dado como desaparecido.

O funeral do jovem decorreu no sábado, em Estômbar, concelho de Portimão, onde reside o seu pai, e as cerimónias fúnebres foram acompanhadas por militares da GNR, que garantiram a segurança dos presentes, sobretudo da mãe do jovem.

A vítima frequentava um curso de Cozinha na cidade de Lagoa, tendo faltado às aulas três dias antes de a mãe ter comunicado às autoridades o seu desaparecimento, a 22 de fevereiro, dia em que o padrasto terá viajado para o Brasil.

A mãe do jovem já foi inquirida várias vezes pelos inspetores da PJ, mas sempre na qualidade de testemunha, mantendo, atualmente, esse estatuto.

Lusa

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