sicnot

Perfil

País

GNR que matou jovem em perseguição após assalto com sanção menos gravosa

A ministra da Administração Interna justificou hoje que, "por uma questão de proporcionalidade", optou por aplicar ao militar da GNR, que matou um jovem numa perseguição após um assalto, uma sanção menos gravosa do que a proposta pela IGAI.

(SIC/Arquivo)

(SIC/Arquivo)

"Foi uma decisão que eu tomei, contra a proposta da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), que era no sentido de expulsão desse militar. Por uma questão de proporcionalidade, decidi-me apenas por uma sanção menos gravosa que é a suspensão", disse Constança Urbano de Sousa à margem da cerimónia dos 149 anos do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP.

O militar da GNR Hugo Ernano que, em 2008, numa perseguição policial, matou um jovem, que seguia no carro em fuga, após um assalto, foi suspenso por oito meses, tendo sido notificado da decisão disciplinar na quinta-feira.

O despacho da suspensão está assinado pela ministra da Administração Interna e resulta do inquérito levado a cabo pela IGAI, que tinha proposta a expulsão de Hugo Ernano da corporação.

Durante os oito meses de suspensão, o militar da GNR vai passar a receber um terço do vencimento.

"Dizer que me sinto revoltado é muito brando. Quero ver o que vou fazer com a minha vida, pois tenho família, mulher e dois filhos", disse à Lusa o militar da GNR na quinta-feira.

Hugo Ernano acrescentou que, até hoje, ninguém lhe disse "onde é que falhou", na sua atuação enquanto militar da GNR.

O militar da GNR foi condenado, em outubro de 2013, pelo Tribunal Criminal de Loures, a nove anos de prisão por homicídio simples, com dolo eventual, e ao pagamento de uma indemnização de 80 mil euros à família do menor, tendo a defesa do arguido interposto recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL).

A 26 de junho de 2014, o TRL absolveu o arguido do crime de homicídio simples, com dolo eventual, mas condenou-o a uma pena de quatro anos de prisão por homicídio simples por negligência grosseira, suspensa na sua execução por igual período. Além disso, reduziu a indemnização de 80 mil para 45 mil euros a pagar à família da vítima: 35 mil euros à mãe e 10 mil euros ao pai.

Em dezembro de 2014, o Supremo Tribunal de Justiça manteve a pena suspensa de quatro anos e aumentou a indemnização de 45.000 para 55.000 euros, a pagar à família da vítima.

Os factos remontam a 11 de agosto de 2008, quando o jovem de 13 anos foi atingido a tiro pelo arguido, durante uma perseguição policial a uma carrinha após o assalto a uma vacaria, em Santo Antão do Tojal, concelho de Loures.

Além do menor, seguiam na carrinha dois homens, um deles o pai da criança, que estava evadido do Centro Prisional de Alcoentre, e que foi condenado a dois anos e dez meses de prisão efetiva, pelos crimes de resistência e desobediência, prestação de falsas declarações e de coação sobre funcionários.

Lusa

  • Manuel Delgado demitiu-se devido a "grave violação da privacidade"

    País

    O ex-secretário de Estado da Saúde diz que apresentou a demissão para "não perturbar nem criar qualquer tipo de embaraço ao normal funcionamento do Governo". Num comunicado, Manuel Delgado esclarece que foi remunerado pelo trabalho de consultor na Raríssimas "muito antes" da entrada no Governo e acrescenta que respeitou na íntegra todo o quadro legal e ético.

  • O que vai mudar nos recibos verdes
    2:55

    Economia

    Os trabalhadores independentes vão descontar menos para a Segurança Social já no próximo ano. A taxa vai descer dos 29,6% por cento para os 21,4%. A descida será compensada por um aumento das contribuições pagas pelos patrões. Há também alterações em caso de desemprego e o subsídio de doença passa a ser pago ao fim de 10 dias em vez de 31.

  • Tripulantes da TAP acusam companhia de desrespeitar compromissos
    3:16

    Economia

    O Sindicato que representa os tripulantes da TAP acusa a empresa de estar a violar a lei. A companhia aérea portuguesa denunciou unilateralmente o acordo de empresa com os tripulantes e apresentou novas condições, que o sindicato considera indignas. Diz que os tripulantes fizeram esforços pela companhia no verão e que agora estão a ser desrespeitados.

  • Uma "Árvore da Esperança" pelas vítimas dos fogos
    2:01
  • Bebé nasce com coração fora do peito e sobrevive
    2:06
  • Zapatou volta a eleger os melhores vídeos da internet
    6:28