sicnot

Perfil

País

Ministra da Justiça apresenta manual sobre violência doméstica

A violência doméstica tem que ser vista em várias vertentes, desde família, direito ou trabalho, e para que haja coerência na atuação o Centro de Estudos Judiciários desenvolveu um manual com tudo o que importa saber sobre o fenómeno.

O livro, "Violência Doméstica -- implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno", é da autoria de vários docentes do Centro de Estudos Judiciários e coordenado pelo juiz desembargador e diretor-adjunto do CEJ Paulo Guerra, sendo apresentado hoje pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

Em declarações à agência Lusa, Paulo Guerra adiantou que o livro foi publicado em parceria com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, que pegaram no flagelo da violência doméstica e criaram um manual pluridisciplinar com todas as incidências jurídicas que um caso de violência doméstica pode acarretar.

De acordo com o juiz desembargador, o manual tem vários capítulos, desde os capítulos de índole sociológica e psicológica, que foram da responsabilidade da CIG, até à parte jurídica da questão, que ficou a cargo do CEJ.

Nesta parte, estão incluídos o direito da família e das crianças, o direito penal e de processo penal e o direito do trabalho.

"É um manual para profissionais da justiça, para profissionais da psicologia, que tem um pouco de tudo o que pode acontecer à volta do fenómeno da violência doméstica", adiantou Paulo Guerra.

Acrescentou que o livro inclui desde contactos, casas abrigo, incidências penais, incidências processuais penais ou as articulações entre as várias jurisdições.

"Para que não esteja o processo-crime a correr para um lado e o processo da família a correr para o outro, para que haja uma coerência de atuações relativamente a todas as intervenções judiciárias e para que a criança e a família não sejam as primeiras a pagar por esta descoordenação que possa existir a nível judiciário", explicou o responsável.

Paulo Guerra admitiu que nem sempre as coisas correm bem e que essa foi a razão por que o CEJ entendeu que havia a necessidade de compilar num único manual o que são as boas práticas quando se fala do fenómeno da violência doméstica.

" O fenómeno da violência doméstica não deve ser visto só sob uma perspetiva, temos que o ver todo em complexo, de forma a que não haja falhas", defendeu.

Lembrou, nesse sentido, que se para o processo-crime é preciso fazer prova para conseguir uma condenação, no caso dos processos de família muitas vezes os magistrados trabalham com meros fumos, sendo que isso é muitas vezes o que basta para ter a certeza de que uma criança tem que ser retirada à família.

Deu como exemplo a chamada violência doméstica vicariante, ou seja, os casos em que uma criança apesar de não ser agredida, assiste diariamente à violência entre os pais e que, por isso, pode estar em perigo.

"Se está em perigo pode ter um processo de promoção e proteção a correr a favor dela. Não precisamos de marcas físicas, muitas vezes precisamos só de marcas psicológicas do facto de esta criança assistir todos os dias a este inferno conjugal", adiantou.

Paulo Guerra afirmou que o objetivo é melhorar e fazer sempre o melhor possível, tentando que através do manual os magistrados tenham o máximo de instrumentos normativos e explicativos possíveis e com isso "que haja o mínimo de erro possível".

A divulgação do livro decorre hoje à tarde, no Ministério da Justiça, em Lisboa, onde será também apresentado "Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo Anotada", de Paulo Guerra.

Lusa

  • "Às vezes o senhor primeiro-ministro irrita-me um bocadinho"
    2:05

    País

    O Presidente da República disse esta quinta-feira de manhã que António Costa é "irritantemente otimista" por teimar em "ver violeta-rosa onde há roxo". Marcelo Rebelo de Sousa recordou ainda Mário Soares numa aula no Colégio Moderno, em Lisboa.

  • Pyongyang cria vídeo a simular ataque a navios dos EUA
    2:00

    Mundo

    Os Estados Unidos da América pretendem reforçar as sanções à Coreia do Norte e investir nos esforços diplomáticos. Contudo, a tensão militar persiste. Pyongyang emitiu um vídeo em que simula um ataque a navios norte-americanos.

  • Cientistas testam útero artificial em cordeiros prematuros

    Mundo

    Um grupo de cientistas desenvolveu um útero artificial - o Biobag - que se assemelha a uma bolsa de plástico e que ajuda no desenvolvimento de cordeiros prematuros. O método foi testado nestes animais mas os cientistas do Hospital Pediátrico de Filadélfia, nos Estados Unidos, garantem que poderá vir a ser utilizado também em bebés que nascem prematuros.

  • Exame ao sangue descobre cancro um ano antes do reaparecimento

    Mundo

    Uma equipa de investigadores britânicos descobriu uma maneira de identificar o regresso do cancro, com um ano de antecedência. Através de um exame ao sangue, a equipa conseguiu identificar os primeiros sinais da doença, uma série de células invisíveis ao raio-X e à TAC. A descoberta pode vir a permitir tratar o cancro mais cedo e, como resultado, poderá aumentar as chances de o curar.

  • Casados há 69 anos, morrem de mãos dadas com 40 minutos de diferença

    Mundo

    Isaac Vatkin, de 91 anos, morreu cerca de 40 minutos depois de Teresa, de 89 anos, no passado sábado no Highland Park Hospital, no estado norte-americano Ilinóis. "Não queríamos que fossem embora, mas não podíamos pedir que partíssem de melhor maneira", afirmou o neto William Vatkin. O casal morreu no hospital poucos dias depois de celebrarem 69 anos de casados.

  • Trump cria linha de apoio a vítimas de "extraterrestres criminosos"

    Mundo

    Quando o Governo norte-americano usa o termo "extraterrestre criminoso", refere-se a alguém que não é cidadão dos Estados Unidos da América e que foi condenado por um crime. Quando a mesma expressão é usada pelos utilizadores do Twitter, o significado é completamente diferente. Os internautas pensam na série Ficheiros Secretos e em discos voadores. Por isso, o lançamento de uma linha telefónica, por parte da Casa Branca, para as vítimas de "extraterrestres criminosos" só podia dar em confusão.