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Associações de pais consideram que missas nas escolas públicas violam Constituição

A Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais (FERLAP) considera inaceitável a celebração de missas nas escolas, por violar artigos da Constituição, e solicitou esclarecimentos ao ministro da Educação, pedindo-lhe que reponha a normalidade.

Em comunicado, a FERLAP afirma não se rever na opinião do presidente da Confederação de Pais (CONFAP) que, na sexta-feira, numa reação a uma notícia divulgada por um jornal diário, disse não ter nada contra a realização de missas em escolas desde que ninguém seja prejudicado.

Segundo a FERLAP, a realização de missas em escolas é inaceitável e viola, pelo menos, dois artigos da Constituição da República Portuguesa: o princípio da igualdade e o da liberdade de consciência, de religião e de culto. Por isso, a federação exige o cumprimento da Constituição.

Por considerar tratar-se de um assunto de extrema importância, a federação enviou um ofício ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, a solicitar esclarecimentos, bem como a tomada das medidas necessárias à reposição da legalidade.

Na sexta-feira, o presidente da CONFAP disse não conhecer nenhuma escola onde fosse celebrada missa, mas admitiu que eram celebradas homilias durante o horário letivo nas escolas públicas portuguesas.

Jorge Ascensão reagia a uma denúncia da Associação República e Laicidade, que referia haver escolas, sobretudo no norte de Portugal, a realizar missas durante o horário letivo.

O presidente da CONFAP disse ainda que, a ser verdade, havia alunos a serem discriminados e defendeu a necessidade de uma reação do Ministério da Educação.

Lusa

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