sicnot

Perfil

País

Associações de pais consideram que missas nas escolas públicas violam Constituição

A Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais (FERLAP) considera inaceitável a celebração de missas nas escolas, por violar artigos da Constituição, e solicitou esclarecimentos ao ministro da Educação, pedindo-lhe que reponha a normalidade.

Em comunicado, a FERLAP afirma não se rever na opinião do presidente da Confederação de Pais (CONFAP) que, na sexta-feira, numa reação a uma notícia divulgada por um jornal diário, disse não ter nada contra a realização de missas em escolas desde que ninguém seja prejudicado.

Segundo a FERLAP, a realização de missas em escolas é inaceitável e viola, pelo menos, dois artigos da Constituição da República Portuguesa: o princípio da igualdade e o da liberdade de consciência, de religião e de culto. Por isso, a federação exige o cumprimento da Constituição.

Por considerar tratar-se de um assunto de extrema importância, a federação enviou um ofício ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, a solicitar esclarecimentos, bem como a tomada das medidas necessárias à reposição da legalidade.

Na sexta-feira, o presidente da CONFAP disse não conhecer nenhuma escola onde fosse celebrada missa, mas admitiu que eram celebradas homilias durante o horário letivo nas escolas públicas portuguesas.

Jorge Ascensão reagia a uma denúncia da Associação República e Laicidade, que referia haver escolas, sobretudo no norte de Portugal, a realizar missas durante o horário letivo.

O presidente da CONFAP disse ainda que, a ser verdade, havia alunos a serem discriminados e defendeu a necessidade de uma reação do Ministério da Educação.

Lusa

  • Pais apoiam missa nas escolas públicas

    País

    O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais admitiu hoje a realização de missas durante o horário letivo nas escolas públicas, caso estas não prejudicarem a atividade educativa e desde que o Ministério investigue eventuais discriminações.

  • William e Kate apresentam o filho ao mundo
    1:42
  • Marcelo defende debate alargado sobre saúde
    0:57

    País

    O Presidente da República defende que um debate profundo sobre o futuro da saúde deve envolver todos os intervenientes políticos. Para Marcelo Rebelo de Sousa quanto mais partidos estiverem envolvidos na discussão, melhor.

  • Governo apresenta medidas que privilegiam arrendamento e reabilitação
    1:16

    País

    O Governo apresentou esta tarde um novo pacote de medidas para a habitação. Trata-se de uma visão que privilegia o arrendamento e a reabilitação como formas de garantir o acesso a todas as famílias a uma habitação adequada. O primeiro-ministro diz que é preciso segurança nos contratos de arrendamento e avança por isso como uma proposta de benefícios.

  • Salah Abdeslam e cúmplice condenados a 20 anos por tentativa de assassínio de cariz terrorista
    1:11

    Mundo

    O único suspeito vivo dos ataques de Paris em 2015 foi esta segunda-feira condenado a 20 anos de prisão por um tribunal belga, num processo paralelo, que remete para o momento em que foi detido em Bruxelas, em março de 2016. Salah Abdeslam e um cúmplice foram considerados culpados de tentativa de assassínio de cariz terrorista pela participação numa troca de tiros com a polícia belga da qual resultaram três agentes feridos. 

  • Beyoncé e a irmã caem no Coachella e o vídeo torna-se viral

    Cultura

    Beyoncé voltou este fim de semana a subir ao palco do Coachella, depois de ter atuado na primeira semana do festival que decorreu no deserto da Califórnia, nos EUA. A cantora norte-americana voltou a brilhar, mas foi o momento em que caiu no palco com a irmã, Solange, que acabou por se tornar viral.

    SIC