sicnot

Perfil

País

ASAE apreendeu 700 quilos de produtos alimentares na época da Páscoa

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 700 quilos de produtos alimentares e 273 carcaças de animais - borregos, suínos, ovinos e caprinos - e equipamento diverso no valor de 10.900 euros durante a época da Páscoa.

© Eric Gaillard / Reuters

Na operação, que abrangeu a fiscalização de 251 operadores económicos, a ASAE suspendeu a atividade de cinco empresas e instaurou cinco infrações de natureza criminal, designadamente o abate clandestino, a fraude sobre mercadorias e a violação e uso ilegal de denominação de origem ou de indicação geográfica protegidas.

Foram ainda detetadas 65 infrações de natureza contraordenacional, designadamente o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de mera comunicação prévia, a falta de afixação de preços, a preparação e a venda de carnes e seus produtos com desrespeito pelas normas higiénicas e técnicas aplicáveis.

A ação de fiscalização, a nível nacional, antecedeu a celebração da Páscoa e foi direcionada aos locais de fabrico e comercialização de produtos cuja procura aumenta nesta época do ano, tais como produtos de pastelaria, confeitaria, determinados tipos de carnes (borrego e cabrito).

O objetivo - adianta a ASAE - foi a verificação do cumprimento das regras de higiene e segurança, bem como de rastreabilidade, rotulagem e acondicionamento dos géneros alimentícios, além do cumprimento de demais legislação específica e generalista aplicável ao exercício da atividade e na defesa do consumidor.

Na semana passada, a ASAE efetuou ainda uma ação de fiscalização de combate ao abate clandestino, da qual resultou o desmantelamento de um matadouro ilegal e apreensão de cerca de 500 animais (carcaças de ovinos e caprinos e animais vivos).

Lusa

  • Tiroteio no Mississipi provoca oito mortos
    1:23

    Mundo

    Oito pessoas morreram, incluindo um polícia, depois de um tiroteio no estado norte-americano do Mississipi, nos Estados Unidos da América. O suspeito, um homem de 36 anos, já foi detido, mas as autoridades dizem que ainda é cedo para saber os motivos.

  • Portugal vai voltar a poder levantar a voz em Bruxelas
    1:40

    Economia

    Carlos Moedas diz que Portugal vai voltar a poder levantar a voz em Bruxelas a propósito da saída do procedimento por défice excessivo. Em entrevista ao Diário de Notícias e à TSF, o comissário europeu levanta dúvidas sobre a renegociação da dívida e garante que a escolha de Mário Centeno para a liderança do Eurogrupo vai depender do entendimento dos países do euro.

  • Trump adia decisão sobre permanência nos acordos de Paris
    1:48
  • Polícia usa gás lacrimogéneo para dispersar manifestantes contra cimeira do G7
    2:28

    Mundo

    A cimeira do G7 terminou este sábado com confrontos entre manifestantes e a polícia na ilha italiana da Sicília e sem o compromisso de Donald Trump sobre o Acordo de Paris para a redução de emissões de dióxido de carbono. O Presidente dos EUA fez saber na rede social Twitter que vai tomar a decisão final durante a próxima semana.