sicnot

Perfil

País

Pena suspensa para médico acusado de abortos ilegais

O Tribunal de Loures condenou hoje um médico a quatro anos de prisão, com pena suspensa por igual período, pela prática de dois crimes de aborto agravado, realizados em 2012 no hospital de Torres Vedras.

Hospital de Torres Vedras

Hospital de Torres Vedras

SIC

Além destes dois crimes, o médico, hoje com 52 anos e natural de Cuba, foi condenado pelos crimes de falsificação simples de documentos, peculato de uso e de recebimento indevido de vantagens, ocorridos no Hospital Amadora/Sintra (2008) e no Centro Hospitalar de Torres Vedras (2012).

O médico estava acusado de ter praticado três abortos ilegais, a troco de dinheiro, um em 2008, no Hospital Amadora/Sintra, e dois no Centro Hospitalar de Torres Vedras, em 2012, mas o tribunal apenas deu como provados os dois últimos.

A presidente do coletivo de juízes explicou que o tribunal considerou tratar-se de crimes de aborto agravado dada a sua "habitualidade" (mais do que um) e a "intenção lucrativa".

Relativamente aos outros crimes, a magistrada explicou que se devem ao aproveitamento de meios hospitalares para "utilização indevida" (peculato de uso), à "adulteração" do registo clínico das pacientes (falsificação de documentos) e ainda ao recebimento de contrapartidas financeiras para a realização dos abortos (recebimento indevido de vantagens).

A presidente do coletivo referiu ainda que, por se tratar de um crime que "gera alarme social" e "quebra de confiança nas instituições do Estado" (crimes realizados em hospitais públicos), o tribunal decidiu excluir a possibilidade de serem aplicadas penas de multa e optou por uma pena de prisão.

Contudo, dada a ausência de antecedentes criminais e o facto de o arguido estar bem integrado na sociedade, o tribunal decidiu suspender a pena na sua execução, por igual período.

O tribunal decidiu ainda absolver o médico da pena acessória de proibição de exercer a sua atividade profissional.

Por se encontrar a exercer medicina em Angola, o médico não assistiu ao julgamento.

No final da audiência, a advogada de defesa escusou-se a prestar declarações aos jornalistas.

Com Lusa

  • Casal detido por torturar os 13 filhos em casa nos EUA

    Mundo

    Treze irmãos e irmãs foram encontrados presos em casa, alguns acorrentados, esfomeados e sujos, numa pequena localidade no estado norte-americano da Califórnia, e os pais foram detidos por tortura, anunciou a polícia norte-americana.

  • Morreu a cantora Madalena Iglésias

    Cultura

    A cantora Madalena Iglésias, que venceu o Festival da Canção em 1966 com a música "Ele e Ela", morreu hoje aos 78 anos numa clínica em Barcelona, Espanha. O velório realiza-se hoje, a partir das 18:00 locais (17:00 em Portugal), na sala 18 do Tanatório de Collserola, em Barcelona.

  • U2 regressam a Portugal em setembro

    Cultura

    16 de setembro, Altice Arena em Lisboa. A nova digressão da banda irlandesa U2 tem passagem garantida por Portugal. Os bilhetes são postos à venda ainda em janeiro, com condições especiais para membros do clube de fãs e os primeiros que compraram o mais recente álbum do grupo.

    Ricardo Rosa

  • "O grupo parlamentar do PSD vai ser um instrumento de força para ajudar Rui Rio"
    16:00