sicnot

Perfil

País

Jovem condenado a pena suspensa por violar aluna checa em Coimbra

O Tribunal de Coimbra condenou hoje um jovem a quatro anos e seis meses de pena suspensa por ter violado, em 2013, uma estudante da República Checa, que estava em Portugal no âmbito do programa de Erasmus.

© Jose Manuel Ribeiro / Reuters

O jovem foi condenado por um crime de violação e um crime de furto (apoderou-se do telemóvel da vítima), factos praticados em setembro de 2013, quando este tinha 19 anos.

Segundo o juiz que presidiu ao coletivo, o arguido, em declarações "um pouco tiradas a saca-rolhas" e "aos solavancos", admitiu, "no essencial, os factos que constavam da acusação", confirmados também pelas declarações da ofendida, uma jovem estudante oriunda da República Checa.

O Tribunal entendeu "que não devia aplicar o regime especial para jovens" (aplicável a quem cometa crimes até aos 21 anos), "devido à gravidade dos factos".

No entanto, o mesmo coletivo considerou que não podia ficar "insensível" ao comportamento do arguido, que tem "hábitos de trabalho" e que apresenta "sinais de integração", determinando assim a suspensão da pena, fixada em quatro anos e seis meses de prisão.

O Tribunal "quer crer que isto foi um caso isolado", sublinhou o juiz.

Para além da pena suspensa, o arguido terá ainda de pagar uma indemnização de 3.700 euros à vítima, cujo valor apenas não é mais elevado porque foi este o pedido pela ofendida, frisou o Tribunal.

Para o jovem poder beneficiar da suspensão da pena terá de cumprir um regime de prova posteriormente definido pelos serviços de reinserção e de pagar metade do valor da indemnização requerida seis meses após o processo transitar em julgado e, passados outros seis meses, terá de pagar os restantes 1.850 euros.

O juiz do coletivo, dirigindo-se ao jovem, avisou que este está numa "situação limite".

"Por esta, ainda passou", notou.

Lusa

  • William e Kate apresentam o filho ao mundo
    1:42
  • Marcelo defende debate alargado sobre saúde
    0:57

    País

    O Presidente da República defende que um debate profundo sobre o futuro da saúde deve envolver todos os intervenientes políticos. Para Marcelo Rebelo de Sousa quanto mais partidos estiverem envolvidos na discussão, melhor.

  • Governo apresenta medidas que privilegiam arrendamento e reabilitação
    1:16

    País

    O Governo apresentou esta tarde um novo pacote de medidas para a habitação. Trata-se de uma visão que privilegia o arrendamento e a reabilitação como formas de garantir o acesso a todas as famílias a uma habitação adequada. O primeiro-ministro diz que é preciso segurança nos contratos de arrendamento e avança por isso como uma proposta de benefícios.

  • Salah Abdeslam e cúmplice condenados a 20 anos por tentativa de assassínio de cariz terrorista
    1:11

    Mundo

    O único suspeito vivo dos ataques de Paris em 2015 foi esta segunda-feira condenado a 20 anos de prisão por um tribunal belga, num processo paralelo, que remete para o momento em que foi detido em Bruxelas, em março de 2016. Salah Abdeslam e um cúmplice foram considerados culpados de tentativa de assassínio de cariz terrorista pela participação numa troca de tiros com a polícia belga da qual resultaram três agentes feridos. 

  • Beyoncé e a irmã caem no Coachella e o vídeo torna-se viral

    Cultura

    Beyoncé voltou este fim de semana a subir ao palco do Coachella, depois de ter atuado na primeira semana do festival que decorreu no deserto da Califórnia, nos EUA. A cantora norte-americana voltou a brilhar, mas foi o momento em que caiu no palco com a irmã, Solange, que acabou por se tornar viral.

    SIC