sicnot

Perfil

País

Jovem condenado a pena suspensa por violar aluna checa em Coimbra

O Tribunal de Coimbra condenou hoje um jovem a quatro anos e seis meses de pena suspensa por ter violado, em 2013, uma estudante da República Checa, que estava em Portugal no âmbito do programa de Erasmus.

© Jose Manuel Ribeiro / Reuters

O jovem foi condenado por um crime de violação e um crime de furto (apoderou-se do telemóvel da vítima), factos praticados em setembro de 2013, quando este tinha 19 anos.

Segundo o juiz que presidiu ao coletivo, o arguido, em declarações "um pouco tiradas a saca-rolhas" e "aos solavancos", admitiu, "no essencial, os factos que constavam da acusação", confirmados também pelas declarações da ofendida, uma jovem estudante oriunda da República Checa.

O Tribunal entendeu "que não devia aplicar o regime especial para jovens" (aplicável a quem cometa crimes até aos 21 anos), "devido à gravidade dos factos".

No entanto, o mesmo coletivo considerou que não podia ficar "insensível" ao comportamento do arguido, que tem "hábitos de trabalho" e que apresenta "sinais de integração", determinando assim a suspensão da pena, fixada em quatro anos e seis meses de prisão.

O Tribunal "quer crer que isto foi um caso isolado", sublinhou o juiz.

Para além da pena suspensa, o arguido terá ainda de pagar uma indemnização de 3.700 euros à vítima, cujo valor apenas não é mais elevado porque foi este o pedido pela ofendida, frisou o Tribunal.

Para o jovem poder beneficiar da suspensão da pena terá de cumprir um regime de prova posteriormente definido pelos serviços de reinserção e de pagar metade do valor da indemnização requerida seis meses após o processo transitar em julgado e, passados outros seis meses, terá de pagar os restantes 1.850 euros.

O juiz do coletivo, dirigindo-se ao jovem, avisou que este está numa "situação limite".

"Por esta, ainda passou", notou.

Lusa

  • Artista que criou poster de Obama quer invadir EUA com símbolos de esperança

    Mundo

    Shepard Fairey - o artista por trás do tão conhecido cartaz vermelho e azul "Hope" de Barack Obama, durante a campanha eleitoral de 2008 nos EUA - produziu uma série de novas imagens a tempo da tomada de posse de Donald Trump, na sexta-feira. Agora, o artista e a sua equipa querem manifestar uma posição política com a campanha "We The People", contra as ideias que o Presidente eleito tem defendido.

  • Trabalhadores da saúde iniciam greve nacional

    País

    Trabalhadores da saúde estão esta sexta-feira a cumprir uma greve a nível nacional para reivindicar a admissão de novos profissionais, exigir a criação de carreiras e a aplicação das 35 horas semanais a todos os funcionários do setor.

  • Portugal a tremer de frio
    3:07

    País

    Portugal continua a registar temperaturas negativas, sobretudo no Norte do país. Em Trás-os-Montes, por exemplo, marcaram mínimas de 11 graus abaixo de zero e os termómetros desceram tanto que congelaram rios, canalizações de água e até aquecimentos de escolas. Mas nem tudo é mau pois os produtores falam em boa época para curar fumeiro.

  • Juiz brasileiro morto em acidente aéreo investigava corrupção na Petrobras
    1:28
  • Zoo da Indonésia acusado de querer matar ursos à fome

    Mundo

    Um grupo de ativistas da Indonésia acusa o Jardim Zoológico de Bandung de estar a matar à fome os seus animais, incluindo os ursos-do-sol, para ser fechado. Um vídeo recentemente publicado mostra os ursos, que aparecem muito magros e a implorar por comida.

  • Podem as plantas ver, ouvir e até reagir?

    Mundo

    Um professor de Ciências Vegetais da Universidade de Missouri, nos Estados Unidos, passou quatro décadas a investigar as relações entre vegetais e insetos. Na visão de Jack Schultz, as plantas são "como animais muito lentos", que conseguem ver, ouvir, cheirar e até têm comportamentos próprios.