No estudo dedicado à dimensão das turmas nas escolas portuguesas - Organização Escolar: As Turmas -- hoje divulgado pelo CNE, e que analisa a sua dimensão média desde o pré-escolar ao ensino secundário, o CNE, na introdução do documento, assinada pelo presidente David Justino, remete a constituição e definição de turmas para a autonomia das escolas.

"Conhecendo-se a diversidade das situações observáveis, é mais aconselhável conferir às escolas o poder de organizar as suas turmas em função das suas estratégias de qualificação das aprendizagens, permitindo que através da diferenciação organizacional se possa sustentar a diferenciação das respostas aos diferentes perfis dos alunos", afirma o também ex-ministro da Educação, no documento.

De acordo com David Justino, "neste contexto hipotético competiria aos serviços do Ministério da Educação definir um padrão de distribuição dos recursos a cada agrupamento de escolas, deixando às suas direções a forma como esses recursos são distribuídos em função das suas prioridades e das suas estratégias de qualificação".

"A manutenção do controlo burocrático e centralizado da constituição de turmas deveria naquele contexto dar lugar a um critério mais geral de distribuição de recursos cuja afetação seria da inteira responsabilidade das escolas e agrupamentos, em função das características dos seus alunos e das opções de desenvolvimento educativo consagradas nos seus projetos educativos", acrescenta.

O presidente do CNE escreve também que o estudo mostra que "existe margem para uma redução seletiva e gradual do número de alunos por turma desde que se corrijam situações que não respeitam os limiares mínimos definidos pela lei", e que isso é alcançável com uma melhor gestão dos recursos existentes, não sendo necessário qualquer nova legislação.

No entanto, alerta que uma gestão que não resulte do "conhecimento rigoroso" dos recursos "poderá conduzir a um acréscimo de encargos financeiros dificilmente suportáveis pelas dotações do Ministério da Educação".

Justino advoga que antes de se reduzir o número de alunos por turma seria necessário, por exemplo, no 1.º ciclo do ensino básico, reduzir o número de turmas com alunos de vários anos de escolaridade (turmas mistas), referindo que quase um terço das turmas do 1.º ciclo (32%) têm esta característica, havendo casos em que numa mesma turma há crianças dos quatro anos de escolaridade.

"Trata-se de uma realidade que tenderá a aumentar tendo em conta as tendências demográficas recentes e caso se mantenha a resistência ao encerramento de escolas com reduzido número de alunos. Os próximos cinco anos assistirão a uma redução ainda maior no número de novos alunos matriculados no 1.º ciclo, como resultado da diminuição em quase 20% do número de nascimentos registados nos últimos cinco anos", defendendo ainda que se retomem "as políticas de reordenamento de escolas".

O documento hoje divulgado é o primeiro "de uma série de estudos temáticos sobre o sistema de ensino", adiantou o CNE, que acrescentou que estes têm o objetivo de "contribuir para um melhor conhecimento dos desafios da Educação e para a qualificação das políticas públicas de educação".

Lusa