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Relação confirma condenação de Duarte Lima

O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a hoje a condenação de Duarte Lima por burla qualificada e branqueamento de capitais no processo Homeland. Reduziu no entanto de 10 para seis anos a pena aplicada ao ex-deputado do PSD em 2014, pelo tribunal de primeira instância, em cúmulo jurídico.

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Com a redução da pena, a Relação impossibilita que Duarta Lima recorra para o Supremo Tribunal de Justiça.

Duarte Lima tinha sido condenado a seis anos de prisão por burla qualificada e a sete por branqueamento de capitais, tendo o tribunal aplicado 10 anos de prisão efetiva, em cúmulo jurídico.

A Relação de Lisboa decidiu ainda reduzir a pena de Vítor Raposo, sócio de Duarte Lima, de seis para quatro anos por um crime de burla qualificada.

Quanto aos advogados João Almeida e Paiva e Pedro Almeida e Paiva, condenados como cúmplices por burla qualificada, o Tribunal da Relação também baixou as penas para dois anos e seis meses e dois anos.

Francisco Canas, também conhecido por "Zé das Medalhas", condenado a quatro anos de prisão na primeira instância viu também a pena ser reduzida para três anos.

Em causa está a aquisição de terrenos em Oeiras, há 9 anos, onde ia ser construída a sede do Instituto Português de Oncologia através do fundo Homeland financiado com dinheiro do BPN.

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