sicnot

Perfil

País

Relação confirma condenação de Duarte Lima

O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a hoje a condenação de Duarte Lima por burla qualificada e branqueamento de capitais no processo Homeland. Reduziu no entanto de 10 para seis anos a pena aplicada ao ex-deputado do PSD em 2014, pelo tribunal de primeira instância, em cúmulo jurídico.

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Com a redução da pena, a Relação impossibilita que Duarta Lima recorra para o Supremo Tribunal de Justiça.

Duarte Lima tinha sido condenado a seis anos de prisão por burla qualificada e a sete por branqueamento de capitais, tendo o tribunal aplicado 10 anos de prisão efetiva, em cúmulo jurídico.

A Relação de Lisboa decidiu ainda reduzir a pena de Vítor Raposo, sócio de Duarte Lima, de seis para quatro anos por um crime de burla qualificada.

Quanto aos advogados João Almeida e Paiva e Pedro Almeida e Paiva, condenados como cúmplices por burla qualificada, o Tribunal da Relação também baixou as penas para dois anos e seis meses e dois anos.

Francisco Canas, também conhecido por "Zé das Medalhas", condenado a quatro anos de prisão na primeira instância viu também a pena ser reduzida para três anos.

Em causa está a aquisição de terrenos em Oeiras, há 9 anos, onde ia ser construída a sede do Instituto Português de Oncologia através do fundo Homeland financiado com dinheiro do BPN.

Última atualização às 15:50

  • "Não vou ceder, não vou render-me, não vou desistir da candidatura"
    2:02
  • Obama, Presidente francês?
    1:55

    Mundo

    A resposta é óbvia, mas não demoveu quatro franceses, descontentes com os candidatos às Presidenciais no seu país. A ideia começou como brincadeira, mas já recolheu 43 mil assinaturas. 

  • Trump apanhado a ensaiar no carro
    1:08
  • Mulheres democratas de branco para mostrar que não abdicam dos diretos conquistados

    Mundo

    Uma "mancha branca" sobressaiu esta terça-feira no Congresso norte-americano, durante o primeiro discurso de Donald Trump. A maioria das 66 mulheres representantes e delegadas do Partido Democrata vestiram-se de branco, num ato simbólico a fazer recordar o movimento sufragista feminino, que encorajava as apoiantes a vestirem-se de branco. Tal como então, a cor da pureza foi agora recuperada, desta feita para mostrar a Trump que as mulheres não abdicam dos direitos conquistados no início do século XX.

  • Treinador do "The Biggest Loser" teve ataque cardíaco

    Mundo

    Foi o próprio Bob Harper que partilhou a notícia no seu Instagram. O ex-treinador do famoso programa de televisão sofreu um ataque cardíaco enquanto treinava no ginásio. Esteve oito dias internado mas, felizmente, já está em casa a recuperar.

  • Prisões recebem manual para lidar com fugas
    2:07

    País

    O Governo vai fazer o maior investimento de sempre nos serviços prisionais. São 2.600 milhões de euros para reforçar a segurança nas prisões. Entretanto. já foi distribuído um manual de procedimentos em caso de fuga.